Cria o Programa “CMAIS – Sergipe Acolhe” para proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da COVID-19 no Estado de Sergipe
AVISO: O requerimento para o Programa CMAIS Sergipe Acolhe pode ser feito online pelo próprio cidadão ou pelo CRAS, CREAS e Unidade de Acolhimento de referência, desde que atenda os requisitos necessários de acordo com a Lei Estadual nº 8.910, de 28 de outubro de 2021.
Todas as informações necessárias encontram-se nos cards acima, bem como no Manual abaixo. Dúvidas e informações: sergipeacolhe@seias.se.gov.br
Lei Nº. 8.910, de 28/10/2021 – Clique para ver a Lei
LINK PARA O FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO CMAIS SERGIPE ACOLHE
Cria o Cartão Mais Inclusão – CMAIS.
Altera a Lei Nº 8742/1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins do BPC – Benefício de Proteção Continuada.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
Dispõe acerca da utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Covid -19.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção de epidemia causada pelo Covid-19.
Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia do Covid-19.
Regulamenta à Lei Nº 13.982, de 02 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante situação de emergência decorrente do Coronavírus.
Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, altera o §2º do art. 3º e art 8º do Decreto Nº 40.560, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.;
Nota Técnica aos Municípios sobre o Programa Mão Amiga-Cana, relativa ao cadastramento dos beneficiários quanto aos procedimentos a serem adotados frente à situação em função do Covid-19
