COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEASC

A Secretaria de Estado da Assistência Social e
Cidadania – Seasc tem como objetivo levar cidadania à população sergipana,
identificando suas principais demandas e promovendo a inclusão social da
população. A SEASC desenvolve um trabalho de combate à pobreza, voltado
para aproximar, conhecer e diminuir as necessidades da população em
situação de vulnerabilidade social.

Sendo assim a SEASC está dividida em três
superintendências, Além da Fundação Renascer e Conselho Gestor do FUNCEP
que também são parte integrante desta Secretaria, lideradas
pela secretária Érica Lima Cavalcante Mitidieri. Atua
na execução de programas inseridos no âmbito das políticas públicas de:
Assistência Social; Direitos Humanos, onde estão inclusas a garantia dos
direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da População
LGBTQIAPN+, Igualdade Racial, População em Situação de Rua, e Pessoas com
Deficiência; Inclusão Produtiva e Cidadania; e Primeira Infância

Fundação pública dotada de personalidade jurídica de
direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa,
financeira e técnica, a Fundação Renascer do Estado de Sergipe é
integrante da Administração Estadual indireta vinculada a SEASC, tendo
como objetivo a operacionalização e execução da Política Estadual
de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco
pessoal e social. A Missão da Fundação Renascer é executar as ações de
prevenção, e as medidas de proteção e socioeducativas com eficiência,
eficácia e efetividade, garantindo os direitos previstos em lei e
contribuindo para o retorno da criança e adolescente ao convívio familiar
e comunitário como protagonista de sua história. 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO – ASSESGE

Compete a ASSESGE o assessoramento ao Secretário de
Estado da SEASC e Diretorias em assuntos voltados à gestão de projetos e
gestão por resultados; elaborar estudos hábeis a orientar o processo de
tomada de decisões; assessorar na elaboração de normas, procedimentos,
regulamentos, manuais e demais instrumentos operacionais de
trabalho; promover ações de governança no âmbito de atuação da SEASC;
desempenhar outras atribuições típicas delegadas por autoridade superior e
atividades correlatas e necessárias à eficiência de sua função.

Assessora: Luzia Santos Gois

E-mail: luzia.gois@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-4516

 

 ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ASSTI

À Assessoria de Tecnologia da Informação, setor responsável
por planejar, coordenar, executar e avaliar projetos e atividades
relacionados a investimento, desenvolvimento, manutenção e segurança em
tecnologia da informação, compete: 

Assessorar o desenvolvimento e a implantação dos sistemas
de informação institucionais, bem como realizar a manutenção; 

Assessorar os recursos de tecnologia da informação no âmbito
da secretaria; 

Propor políticas e diretrizes na área de tecnologia
da informação; 

Responsabilizar-se pela gestão e manutenção da política
de segurança da informação; 

Supervisionar a implementação das políticas na área
de tecnologia da informação; 

Zelar pela garantia da manutenção dos equipamentos e
sistemas de informática; 

Contratar serviços de infraestrutura de Tecnologia da
Informação (TI) no âmbito da secretaria e gerenciar a qualidade desses
serviços; 

Efetuar o planejamento e a gestão de capacidade dos
elementos de infraestrutura necessários ao funcionamento dos serviços e
soluções de TI; 

Identificar, implementar e administrar soluções
de infraestrutura de TI para o desenvolvimento da secretaria; 

Instalar, configurar e manter atualizados os equipamentos
de rede e segurança, sistemas operacionais e outros softwares básicos
necessários ao funcionamento de serviços e soluções de TI; 

Manter atualizadas as versões de todos os softwares e
de componentes dos serviços e soluções de TI, bem como gerenciar as
respectivas licenças de uso e outros mecanismos que assegurem a
recuperação da instalação dos equipamentos centrais da rede e dos
respectivos serviços; 

Promover o suporte e o atendimento adequados aos usuários
de TI; 

Promover, orientar e acompanhar, no que se refere à TI,
a implementação da Política Corporativa de Segurança da Informação; 

Prover ambiente computacional adequado para
desenvolvimento, teste, homologação, treinamento e uso de serviços e
soluções de TI;

Desempenhar outras atividades afins.

Assessor: Alan Emídio de Souza

E-mail: suporte.ti@seasc.se.gov.br

E-mail: alan.emidio@seasc.se.gov.br
Fone: (79) 3179-1946/ (79) 99191-6033 

 

UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO – USCI

Vinculada ao Gabinete, a Unidade Setorial de
Controle Interno – USCI, tem como atribuições: disseminar internamente as
informações emitidas pelo Órgão Central de Controle Interno (SETC) com a
finalidade de orientar a tomada de decisões, no âmbito da SEASC, para
alcançar eficiência e eficácia na gestão pública bem como acompanhar as
atividades relacionadas, a seguir, para oferecer suporte imediato à
Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, emitindo parecer e
encaminhando ao gestor para decisão: a execução dos Programas, Ações,
Projetos e Atividades e seus respectivos orçamentos;  a execução dos
Convênios, Termos de Parcerias, Colaboração e Congêneres; a
operacionalização das licitações e contratos firmados; a execução dos atos
de pessoal e da evolução da folha de pagamento o acompanhamento da
evolução patrimonial;  o acompanhamento da legalidade nas
despesas com suprimento de fundos; a fiscalização das obras e serviços
de engenharia;  inserção e acompanhamento das informações
publicadas no portal de transparência da SEASC; a análise dos pedidos de
informações encaminhados à SEASC, o acompanhamento da
regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da
SEASC e a análise de prestação de contas de Convênios, Termos de
Parcerias, Colaboração e Congêneres.

Coordenadora: Evellyn Christyne Ribeiro Alves

E-mail: evelyn.alves@seasc.se.gov.br
Fone: (79) 3179-4516

 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DAF

 

À Diretoria Administrativa e Financeira
compete acompanhar os processos desenvolvidos pelas áreas administrativas
e financeira
da secretaria que é composta pelas Gerencias Financeira,
Administrativa, Contábil, Recursos Humanos e Compras.

Gerência Financeira: Executar os pagamentos dos
processos gerados pela gerencia de compras e demais movimentações
financeiras referentes aos convênios e programas executados pela
secretaria;

Gerência Administrativa: Acompanhar a execução
dos contratos das áreas de transporte e pessoal, coordenar a logística do
transporte, o setor de engenharia e demais atribuições administrativas;

 Gerência Contábil: Desenvolver o
acompanhamento das UG’s realizando as prestações de contas nos
sistemas municipal, estadual e federal, bem como realizar a prestação de
contas trimestral e anual;

 Gerência Recursos Humanos: acompanhar as
demandas de recursos humanos da secretaria, gerando as folhas de
pagamentos a serem executadas pela SEAD, e demais alimentações de sistemas
de RH;

Gerência de Compras: Executar as renovações
contratuais existentes, realizar junto com a SEAD a execução de novos
processos licitatórios, coordenar o almoxarifado e suas demandas de
abastecimento das para as unidades que atuam na secretaria.

Diretor: Luiz Fernando

E-mail: @seasc.se.gov.br
Fone: (79) 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – DIPLAN

A Diretoria de Planejamento divide-se em quatro
frentes de trabalho: Convênios, Termos de Cooperação Técnica e Fomento;
Instrumentos de Gestão; Orçamento e Captação de Recursos e Emendas
Parlamentares. Dessa forma, a DIPLAN, entre suas atribuições, formaliza
Termos de Cooperação Técnica, Convênios e termos de Fomento – elabora
proposta orçamentária e acompanha sua execução, informa regularmente no Portal
da Transparência da SEASC as ações orçamentárias executadas; acompanha e
monitora captações de recursos e elabora, em parceria com as demais
diretorias, os instrumentos de gestão.

Diretora: Juliana Ferreira de Oliveira

Diretor Interino: Marcelo Andrade

E-mail: @seasc.se.gov.br
Fone: (79) 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoia tecnicamente as Secretarias de Estado  e Municipais, no que diz respeito à execução  da Política de Assistência
Social.

Superintendente: Roberta Viana Menezes Salgado

E-mail: das@seasc.se.gov.br

E-mail: roberta.salgado@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Direciona esforços para garantir as seguranças afiançadas
pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS: acolhida; renda; convívio ou
vivência familiar, comunitária e social; desenvolvimento da autonomia; apoio e
auxílio.

Diretora: Kátia Cristina Ferreira dos Santos

E-mail: katia.ferreira@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3222-6819

Relação das Unidades de Acolhimento Institucional/ SUAS

ABRIGO ESTADUAL DE CARMÓPOLIS

Coordenadora: Samuel de Santana

Endereço: Praça 16 de Outubro nº 135 Loteamento
Palmeira  CEP:
49740-000
E-mail: abrigoestadual.carmopolis@seasc.se.gov.br
Fone: (79) 9.9629-4688 / (79) 9.9191-2082 / (79) 3277-1843 

ABRIGO ESTADUAL DE FREI PAULO

Coordenadora: Jéssica Valadares dos Santos Goes

Email: abrigoestadual.freipaulo@seasc.se.gov.br
Fone: (79) 3447-1628 / (79) 98871-0462

CASA DE PASSAGEM ESTADUAL

Coordenadora: Isabela Karolinne Batista dos Santos

Email: casadepassagem@seias.se.gov.br
Fone: (79) 9.9820-1017 / (79) 9.9191-2094 / (79)
3179-2664

ABRIGO PARA MULHERES

Coordenadora: Marli Silveira Ferreira Ribeiro

Email: abrigo.mulheres@seias.se.gov.br
Fone: (79) 9.8803-4214

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSSITENCIAIS

Executa os serviços, programas, projetos e benefícios que
compõem o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Diretora: Helga Müller Mengel

E-mail: helga.mengel@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL/CADASTRO
ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Tem como objetivo produzir, sistematizar, analisar e
disseminar as informações territorializadas. 

Diretor: José Carlos Ferreira Passos

E-mail: carlos.passos@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente –
NUEP/ SUAS

O núcleo tem por objetivo apoiar a gestão nu processo
de implementação, monitoramento e avaliação das ações de educação
permanente para os trabalhadores, usuários, conselheiros e gestores. Tem
em sua composição representantes de diversos órgãos, como: SEASC, Conselho
Estadual de Assistência Social (Ceas-SE), universidades, conselhos
de classe, entre outras.

Responsável: Franciele Santana de Sousa

E-mail: das@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

 

SUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Apoiar tecnicamente a política estadual de Direitos Humanos,
de Inclusão Produtiva e Cidadania, de Segurança Alimentar e nutricional, junto
às Secretarias de Estado e Municípios.

Superintendente: Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar

E-mail: ana.dantas@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

DIRETORIA DE INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS

Direciona a defesa e garantia dos direitos humanos para
indivíduos, grupos e famílias vulneráveis, em consonância com o Sistema
Único de Assistência Social – SUAS.

Diretora: Patrícia França Vieira

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

Coordena o desenvolvimento de políticas públicas dos
direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa; RG
Inclusivo; e Central de Libras – CIL. 

Coordenadora: Maria do Socorro Lobato Miranda

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

Apoio técnico da Coordenadoria da Pessoa com
Deficiência: Suellen Grazielle Silva Garcia

Apoio técnico da Coordenadoria da Pessoa com
Deficiência: Amanda Laís Nascimento Alves

COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO
LGBQIAPN+

Coordena o desenvolvimento de políticas públicas de proteção
à população LGBTQIAPN+.

Coordenadora: Silvania Santos  de Souza

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

Apoio técnico: Theodoro Barreto Pereira da Silva

COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA

Coordenadora: Isabel Cristina Alves Ferreira

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

 

DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Direciona os esforços para execução das ações, projetos e
programas que visam à garantia do direito humano à alimentação adequada.

Diretora: Tatiane Canuto Silva

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

Unidade de Distribuição de Alimentos do Restaurante Padre
Pedro (Provisório até concluir a reforma do restaurante Padre
Pedro)

Endereço: Av Antônio Cabral, Industrial – Aracaju,
SE(clube do Vasco)

E-mail: das@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-1818

 

DIRETORIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA

Direciona o planejamento e execução de ações para garantir a
implantação das políticas públicas de transferência de renda e inclusão
produtiva.

Diretor: Wirlan Fábio Bernardo dos Santos

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA

Coordena a política da primeira infância, induz e produz
projetos, planos estadual e municipais para o desenvolvimentos das ações de
atenção à primeira infância e realiza articulações intra e intersetoriais.

 Superintendente: Alynne da Exaltação França Oliveira

E-mail: @seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3179-7676

 

CIB- Comissão Intergestores Bipartite: 

A CIB constitui-se como espaço de articulação e
interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de
Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e
pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS)

Secretária Executiva: Thaís Virgínia

E-mail cib@seasc.se.gov.br

Fone: (79) 3222-6819 

 

 

Conselho Estadual da Assistência Social de Sergipe –
CEAS/SE 

Órgão estadual de deliberação colegiada do SUAS, de
caráter permanente, planejado e continuado de composição paritária entre
Governo e Sociedade Civil Organizada, tendo como competência
Normatizar, Consultar, Fiscalizar e Deliberar a Gestão do SUAS. Vinculado
à estrutura do Órgão Gestor Estadual de Assistência Social, SEASC. O
Conselho é composto por 12 (doze) membros titulares e respectivos
suplentes, representativos de órgãos públicos e organizações não
governamentais, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução
por igual período.

Presidente: Maria José Barreto

Secretária Executiva: Thais Chagas

E-mail: ceas@seasc.se.gov.br

Fone: (79)3246 -1417

 

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional – CONSEAN/SE

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Sergipe “CONSEAN/SE”, instituído pelo decreto nº 21.750 de 04 de
Abril de 2003, é um órgão colegiado e deliberativo, com a finalidade de
promover, deliberar e propor Políticas Públicas, no âmbito da Segurança
Alimentar e Nutricional, visando à promoção das condições de vida para
assegurar a dignidade da pessoa humana, bem como a avaliação do SISAN-SE,
é um órgão autônomo de interação do Governo do Estado com a sociedade
civil organizada, vinculado a SEASC.

Presidente: Andrenito Santos de Menezes

Secretária Executiva: Thais Nascimento

E-mail: consean-se@seasc.se.gov.br