COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC tem como objetivo levar cidadania à população sergipana, identificando suas principais demandas e promovendo a inclusão social da população. A SEASIC desenvolve um trabalho de combate à pobreza, voltado para aproximar, conhecer e diminuir as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.
Entre as missões da secretaria está a execução de programas inseridos no âmbito das políticas públicas de Assistência Social; Cidadania; Direitos Humanos, onde estão inclusas a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente; da Pessoa Idosa; da População LGBTQIAPN+; Igualdade Racial; e Pessoas com Deficiência; Inclusão Produtiva e Cidadania; e, Primeira Infância. A Fundação Renascer e o Conselho Gestor do FUNCEP também são integrantes desta Secretaria, liderada pela Secretária Érica Lima Cavalcante Mitidieri.
Fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e técnica, a Fundação Renascer do Estado de Sergipe é integrante da Administração Estadual indireta vinculada a SEASIC, tendo como objetivo a operacionalização e execução da Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social. A Missão da Fundação Renascer é executar as ações de prevenção, e as medidas de proteção e socioeducativas com eficiência, eficácia e efetividade, garantindo os direitos previstos em lei e contribuindo para o retorno da criança e adolescente ao convívio familiar e comunitário como protagonista de sua história.
CHEFE DE GABINETE
Analice Santos
UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO – USCI
Vinculada ao Gabinete, a Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, tem como atribuições: disseminar internamente as informações emitidas pelo Órgão Central de Controle Interno (SETC) com a finalidade de orientar a tomada de decisões, no âmbito da SEASIC, para alcançar eficiência e eficácia na gestão pública bem como acompanhar as atividades relacionadas, a seguir, para oferecer suporte imediato à Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, emitindo parecer e encaminhando ao gestor para decisão: a execução dos Programas, Ações, Projetos e Atividades e seus respectivos orçamentos; a execução dos Convênios, Termos de Parcerias, Colaboração e Congêneres; a operacionalização das licitações e contratos firmados; a execução dos atos de pessoal e da evolução da folha de pagamento o acompanhamento da evolução patrimonial; o acompanhamento da legalidade nas despesas com suprimento de fundos; a fiscalização das obras e serviços de engenharia; inserção e acompanhamento das informações publicadas no portal de
transparência da SEASIC; a análise dos pedidos de informações encaminhados à SEASIC, o acompanhamento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da SEASIC e a análise de prestação de contas de Convênios, Termos de Parcerias, Colaboração e Congêneres.
Coordenadora: Ingrid Emanuelle Oliveira Alves
E-mail: controle.interno@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3179-7687
OUVIDORIA
Facilitar o acesso do cidadão ao sistema de ouvidoria; Receber, examinar e registrar no sistema integrado de gestão de ouvidoria as manifestações, sugestões, reclamações, denúncias, e pedidos de acesso à informação, referentes aos procedimentos e ações de agentes e setores do respectivo órgão ou entidade; Resguardar o sigilo das informações recebidas com esse caráter; Articular-se, sistematicamente, com a Ouvidoria Geral do Estado, fornecendo respostas às questões apresentadas e participando de reuniões técnicas, sempre que convocado; Encaminhar, à área competente, as manifestações, sugestões, reclamações, denúncias, e pedidos de acesso à informação, que lhe forem apresentadas, acompanhando a sua apreciação.
Ouvidora: Karla Fabiana de Carvalho Souza Porto
E-mail: ouvidoria@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3179-1939
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA
A Superintendência de Governança acompanha a execução dos trabalhos das seguintes Diretorias e gerências, a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, Assessoria de Tecnologia da Informação – ASSTI, Assessoria de Comunicação – ASCOM, Assessoria Especial – ASSESP, Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, Gerência Administrativa e de Infraestrutura, Gerência de Contabilidade, Gerência de Pessoal (Recursos Humanos), Gerência de Suprimentos e Patrimônios e Gerência de Prestação de Contas.
Superintendente: Ingrid Emanuelle Oliveira Alves
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO
A Superintendência de Planejamento e Monitoramento divide-se em algumas frentes de trabalho: Convênios, Termos de Cooperação Técnica e Fomento; Instrumentos de Gestão; Orçamento e Captação de Recursos e Emendas Parlamentares. Dessa forma, entre suas atribuições, formaliza Termos de Cooperação Técnica, Convênios e termos de Fomento – elabora proposta orçamentária e acompanha sua execução, informa regularmente no Portal da Transparência da
SEASIC as ações orçamentárias executadas; acompanha e monitora captações de recursos e elabora, em parceria com as demais diretorias, os instrumentos de gestão.
Superintendente: Camille Juliane Santos
E-mail: diplan@seasic.se.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA FINALISTICA
Acompanha o desenvolvimento dos trabalhos – Diretoria gestão do SUAS, Diretoria de Proteção Social e transferência de renda, Diretoria da Primeira Infância, Diretoria de Inclusão e Direitos Humanos, Diretoria de Segurança Alimentar e Inclusão Produtiva e Diretoria de Equipamentos.
Superintendente: Carla Cristiane Melo de Carvalho
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DAF
À Diretoria Administrativa e Financeira compete acompanhar os processos desenvolvidos pelas áreas administrativas e financeira da secretaria que é composta pelas Gerências de Execução Orçamentária e Financeira, Administrativa, Contabilidade, de Pessoal (Recursos Humanos), Suprimentos e Patrimônios e Prestação de Contas.
Gerência de Execução Orçamentária e Financeira: Executar os pagamentos dos processos gerados pela gerência de compras e demais movimentações financeiras referentes aos convênios e programas executados pela secretaria;
Gerência Administrativa e de Infraestrutura: Acompanhar a execução dos contratos das áreas de transporte e pessoal, coordenar a logística do transporte, o setor de engenharia e demais atribuições administrativas;
Gerência de Contabilidade: Desenvolver o acompanhamento das UG’s realizando as prestações de contas nos sistemas municipal, estadual e federal, bem como realizar a prestação de contas trimestral e anual;
Gerência de Pessoal (Recursos Humanos): Acompanhar as demandas de recursos humanos da secretaria, gerando as folhas de pagamentos a serem executadas pela SEAD, e demais alimentações de sistemas de RH;
Gerência de Suprimentos e Patrimônios: Executar as renovações contratuais existentes, realizar junto com a SEAD a execução de novos processos licitatórios, coordenar o almoxarifado e suas demandas de abastecimento das para as unidades que atuam na secretaria.
Gerência de Prestação de Contas: Realizar análise técnica e financeira acerca das prestações de contas de Convênios, Termos de Fomento e Cooperação Técnica, bem como do Cofinanciamento Estadual apresentado pelos municípios.
Diretora: Karina Souza de Melo
E-mail: daf@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3179-1938
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ASSTI
A Assessoria de Tecnologia da Informação, setor responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar projetos e atividades relacionados a investimento, desenvolvimento, manutenção e segurança em tecnologia da informação, compete: Assessorar o desenvolvimento e a implantação dos sistemas de informação institucionais, bem como realizar a manutenção; Assessorar os recursos de tecnologia da informação no âmbito da secretaria; Propor políticas e diretrizes na área de tecnologia da informação; Responsabilizar-se pela gestão e manutenção da política de segurança da informação; Supervisionar a implementação das políticas na área de tecnologia da informação; Zelar pela garantia da manutenção dos equipamentos e sistemas de informática; Contratar serviços de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da secretaria e gerenciar a qualidade desses serviços; Efetuar o planejamento e a gestão de capacidade dos elementos de infraestrutura necessários ao funcionamento dos serviços e soluções de TI; Identificar, implementar e administrar soluções de infraestrutura de TI para o desenvolvimento da secretaria; Instalar, configurar e manter atualizados os equipamentos de rede e segurança, sistemas operacionais e outros softwares básicos necessários ao funcionamento de serviços e soluções de TI; Manter atualizadas as versões de todos os softwares e de componentes dos serviços e soluções de TI, bem como gerenciar as respectivas licenças de uso e outros mecanismos que assegurem a recuperação da instalação dos equipamentos centrais da rede e dos respectivos serviços; Promover o suporte e o atendimento adequados aos usuários de TI; Promover, orientar e acompanhar, no que se refere à TI, a implementação da Política Corporativa de Segurança da Informação; Prover ambiente computacional adequado para desenvolvimento, teste, homologação, treinamento e uso de serviços e soluções de TI; Desempenhar outras atividades afins.
Assessor: Alan Emídio de Souza
E-mail: suporte.ti@seasic.se.gov.br Telefone: (79) 3179-1946/ (79) 99191-6033
ASSESSORIA ESPECIAL – ASSESP
Compete a ASSESP o assessoramento a Secretária de Estado da SEASIC e Diretorias em assuntos voltados à gestão de projetos e gestão por resultados; elaborar estudos hábeis a orientar o processo de tomada de decisões; assessorar na elaboração de normas, procedimentos, regulamentos, manuais e demais instrumentos operacionais de trabalho; promover ações de governança no âmbito de atuação da SEASIC; desempenhar outras atribuições típicas delegadas por autoridade superior e atividades correlatas e necessárias à eficiência de sua função.
Diretora: Railde Correia Lima Corumba Silva
E-mail: assesp.seasc@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3179-1853
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
Tem por finalidade, coordenar as ações decorrentes da política de comunicação institucional, com o objetivo de aprimorar o fluxo de informações com seus públicos interno e externo. Além de: Promover o relacionamento entre a SEASIC e a imprensa; Desenvolver planejamento de marketing e endomarketing visando consolidar uma identidade e uma imagem de excelência do órgão perante a sociedade; Assessorar a Secretária de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania e demais integrantes da instituição em assuntos relacionados à comunicação institucional e, bem, nos contatos e entrevistas à imprensa; Desenvolver atividades de relações públicas, como eventos e cerimonial; Planejar e coordenar a edição e distribuição de publicações institucionais destinadas aos públicos interno e externo; Planejar e coordenar a produção de vídeos institucionais; Manter banco de imagens, vídeos e de demais materiais de interesse da SEASIC, que contribuam para a preservação da memória da Instituição; Manter registros do aproveitamento do material jornalístico produzido e distribuído à Imprensa e dos atendimentos aos profissionais de comunicação com arquivos de clippagens; Exercer outras atividades inerentes à sua finalidade.
E-mail: seascom@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3179-3723
RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/ SUAS
ABRIGO ESTADUAL REGIONAL EM CARMÓPOLIS
Coordenador: Viviane de Oliveira
Endereço: Praça 16 de Outubro, nº 135, Loteamento Palmeira, CEP:49740-000, SE. E-mail: abrigoestadual.carmopolis@seasic.se.gov.br Telefone: (79) 9.9629-4688 / (79) 9.9191-2082 / (79) 3277-1843
ABRIGO ESTADUAL REGIONAL EM FREI PAULO
Coordenadora: Jéssica Valadares dos Santos Goes
E-mail: abrigoestadual.freipaulo@seasic.se.gov.br Telefone: (79) 3447-1628 / (79) 98871-0462
CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Coordenador: Breno Cesar Santos
E-mail: casadepassagem@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 9.9820-1017 / (79) 9.9191-2094 / (79) 3179-2664
ABRIGO ESTADUAL PROFESSOR NEUZICE BARRETO
Coordenadora: ROSA PAZ PRADO SANTANA
E-mail: abrigo.mulheres@seasic.se.gov.br Telefone: (79) 98803-4214
DIRETORIA DE GESTÃO DO SUAS
DIRETORA: Katia Cristina Ferreira dos Santos
COORDENADORIAS SUBORDINADAS A ESTA DIRETORIA:
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Tem como objetivo produzir, sistematizar, analisar e disseminar as informações territorializadas do Cadastro único e Programa Bolsa Família.
COORDENADORIA DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tem como objetivo principal gerenciar e supervisionar os recursos financeiros destinados à área de Assistência Social, garantindo sua alocação eficiente e transparente.
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO DO SUAS É responsável pelos atos regulamentares e pelas medidas destinadas a garantir a conformidade com as regulamentações. No âmbito dessas medidas, inclui-se a elaboração de leis, regras, normas e instruções pertinentes ao contexto. Além disso, desempenha um papel crucial na prestação de assessoria normativa para orientar o desenvolvimento da política de Assistência Social, contribuindo assim para sua eficácia e implementação coerente.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
A CIB constitui-se como espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Secretária Executiva: Cristiane Pinheiro Silvia Goes
E-mail cib@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3222-6819
CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERGIPE – CEAS/SE
Órgão estadual de deliberação colegiada do SUAS, de caráter permanente, planejado e continuado de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil Organizada,
tendo como competência Normatizar, Consultar, Fiscalizar e Deliberar a Gestão do SUAS. Vinculado à estrutura do Órgão Gestor Estadual de Assistência Social, SEASIC. O Conselho é composto por 18 (dezoito) membros titulares e respectivos suplentes (18 – dezoito), representativos de órgãos públicos e organizações não governamentais, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.
E-mail: ceas.sergipe@gmail.com
Telefone: (79) 3246 -1417
DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDAS
Direciona esforços para garantir as seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS: acolhida; renda; convívio ou vivência familiar, comunitária e social; desenvolvimento da autonomia; apoio e auxílio.
Diretora: Cecília Dias Mota Melo
COORDENADORIAS SUBORDINADAS A ESTA DIRETORIA:
COORDENAÇÃO CADÚNICO
Referência Técnica: Tatiana Mendes Muller de Campos
COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
A Coordenadoria tem como objetivo apoiar a gestão no processo de implementação, monitoramento e avaliação das ações de educação permanente para os trabalhadores, usuários, conselheiros e gestores. Tem em sua composição representantes de diversos órgãos, como: SEASIC, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-SE), universidades, conselhos de classe, entre outras.
COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS
Estadual – CMAIS / Aluguel Social
Referência Técnica: Jainne de Oliveira Santos
Federal – Programa Bolsa Família
Referência Técnica: Tatiana Mendes Muller de Campos
DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS Diretor: Jersonilton Rodrigues Santos Junior
DIRETORIA DE INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Direciona a defesa e garantia dos direitos humanos para indivíduos, grupos e famílias vulneráveis, em consonância com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Diretor: Jorge Moises dos Santos Villas Boas
Telefone: (79) 3179-7676
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL Desempenha um papel crucial na formulação, implementação e monitoramento de políticas voltadas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação racial.
Referência Técnica: Márcia Vieira da Silva
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Assegurar que a legislação e as políticas públicas estejam alinhadas com os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando garantir o pleno desenvolvimento e bem-estar dessa população. Coordenadora: Adriana Silvia Moraes
COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA Desempenha um papel essencial na proteção dos direitos humanos, atuando de forma independente e imparcial para prevenir e combater a prática da tortura e de tratamentos Secretário Executivo: Salvador Felipe do Santos Matos
PROJETO INCLUSÃO PELA ARTE RESPONSÁVEL: Carlos Eduardo Gomes Fabião
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS
Coordenadora: Cícera Maria da Silva
Telefone: (79) 3179-3707
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Coordena o desenvolvimento de políticas públicas dos direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa; RG Inclusivo; e Central de Libras – CIL.
Telefone: (79)3179-7676
Apoio técnico da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência: Suellen Grazielle Silva Garcia / Amanda Laís Nascimento Alves
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ Coordena o desenvolvimento de políticas públicas de proteção à população LGBTQIAPN+.
Coordenadora: Silvania Santos de Souza
Telefone: (79) 3179-7676 Apoio técnico: Larissa Raquel do Nascimento Lisboa
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Coordenadora: Isabel Cristina Alves Ferreira
Telefone: (79) 3179-7676
DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA
Direciona os esforços para execução das ações, projetos e programas que visam à garantia do direito humano à alimentação adequada. Como também direciona o planejamento e execução de ações para garantir a implantação das políticas públicas de transferência de renda e inclusão produtiva. Diretora: Janaina Camacho dos Santos
Telefone: (79) 3179-2020 / 3214-5605
UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO RESTAURANTE PADRE PEDRO
Endereço: Av. Antônio Cabral, Industrial – Aracaju/SE (clube do Vasco)
Diretor: Roberto Santos Ferreira
DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA
Coordena a política da primeira infância, induz e produz projetos, planos estaduais e municipais para o desenvolvimento das ações de atenção à primeira infância e realiza articulações intra e intersetoriais.
Diretora: Helga Müller Mengel
E-mail: helga.mengel@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3179-7676
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEAN/SE
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe “CONSEAN/SE”, instituído pelo decreto nº 21.750 de 04 de Abril de 2003, é um órgão colegiado e deliberativo, com a finalidade de promover, deliberar e propor Políticas Públicas, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, visando à promoção das condições de vida para assegurar a dignidade da pessoa humana, bem como a avaliação do SISAN-SE, é um órgão autônomo de interação do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, vinculado a SEASIC.
Presidente: Andrenito Santos de Menezes
Secretária Executiva: Thais Nascimento
E-mail: consean-se@seasic.se.gov.br
Telefone: (79) 3246-4696
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES EM SERGIPE – CONSER
E-mail: cedpcd.se@gmail.com
Presidente: Antônio Luiz dos Santos (representação governamental)
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA
E-mail: cedcasergipe@gmail.com
Presidente: Jose Aloisio dos Santos Junior
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA – CEDIPI.
E-mail: cedpi@seasc.se.gov.br
Presidente: Manoel Durval Andrade
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE SERGIPE – CEPIR
Presidente: (em processo de escolha)
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CONLGBT
E-mail: conlgbt-se@seasic.se.gov.br
Presidente: Silvania Santos de Souza
Secretária Executiva: Marcela de Carvalho Silva
