Última atualização: 8 de maio de 2023, 13:42
A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEASC) atende as demandas das seguintes unidades, serviços e programas:
| Unidades: | Serviços: | Programas: | ||
| Casa Abrigo Estadual Professora Neuzice Barreto; Casa de Passagem Estadual; Espaços Cuidar – Bugio; Espaços Cuidar – Japãozinho; Espaços Cuidar – Santa Maria; Restaurante Popular Padre Pedro; | Central de Interpretação de Libras – CIL; RG Inclusivo | Aluguel Social; Cartão Mais Inclusão (CMais); Criança Feliz; Mão Amiga – Cana; Mão Amiga – Laranja; Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Sergipe pela Infância; |
O SE-Ouv permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação pública, diretamente, aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Para se cadastrar ou realizar o pedido de informação, acesse:
Rua Santa Luzia, nº 680 – Bairro São José
CEP: 49015 –190 Aracaju/Sergipe/Brasil
Horário de funcionamento: 7h às 13h
Telefone: (79) 3179-7676
Acesso a ouvidoria: Sistema de Ouvidoria
Karla Fabiana de Carvalho Souza Porto (Ouvidora Titular)
Do pedido de Acesso à Informação – digital
Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
O prazo de resposta será contado a partir do primeiro dia útil, após a data de registro do pedido no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
O pedido de acesso à informação deverá conter:
I – nome e endereço, completos, do requerente;
II – número de documento de identificação válido (CPF ou CNPJ); e
III – especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:
I – genéricos; desproporcionais ou desarrazoados; ou
II – que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviços de produção ou tratamento de dados, estranhos à competência e atribuições do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual.