Última atualização: 2 de setembro de 2023, 08:26

Ouvidoria

A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEASC) atende as demandas das seguintes unidades, serviços e programas:

Unidades: Serviços: Programas:
Casa Abrigo Estadual Professora Neuzice Barreto;
Casa de Passagem Estadual;
Espaços Cuidar – Bugio;
Espaços Cuidar – Japãozinho;
Espaços Cuidar – Santa Maria;
Restaurante Popular Padre Pedro;
Central de Interpretação de Libras – CIL;
RG Inclusivo
Aluguel Social;
Cartão Mais Inclusão (CMais);
Criança Feliz;
Mão Amiga – Cana;
Mão Amiga – Laranja;
Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira;
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Sergipe pela Infância;

 

Sistema de Ouvidoria

O SE-Ouv permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação pública, diretamente, aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Para se cadastrar ou realizar o pedido de informação, acesse:

 

Atendimento Presencial:

Rua Santa Luzia, nº 680 – Bairro São José
CEP: 49015 –190 Aracaju/Sergipe/Brasil
Horário de funcionamento: 7h às 13h
Telefone: (79) 3179-7676
Acesso a ouvidoria: Sistema de Ouvidoria
Karla Fabiana de Carvalho Souza Porto (Ouvidora Titular)

 

Planilha de Acompanhamento – Pedidos LAI E Manifestação de Ouvidoria

Clique aqui e acesse a opção OUVIDORIA

Do pedido de Acesso à Informação – digital

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

O prazo de resposta será contado a partir do primeiro dia útil, após a data de registro do pedido no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

O pedido de acesso à informação deverá conter:

I – nome e endereço, completos, do requerente;

II – número de documento de identificação válido (CPF ou CNPJ); e

III – especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.

Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:

I – genéricos; desproporcionais ou desarrazoados; ou

II – que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviços de produção ou tratamento de dados, estranhos à competência e atribuições do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual.