Editais

EDITAL N° 09/2026 – TROFÉU “SER CRIANÇA” – EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EXITOSAS

Premiação destinada aos Municípios do Estado de Sergipe que melhor contribuírem para as políticas públicas voltadas às gestantes e às crianças na Primeira Infância, no âmbito de suas competências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROJETO REDE DE HORTAS SERGIPANAS

Celebração de Acordo de Cooperação, com objetivo de apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Sergipe, através de implantação de áreas de produção urbana e periurbana de base agroecológica na modalidade HORTA COMUNITÁRIA (OSCs)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA O PROJETO REDE DE HORTAS SERGIPANAS

Celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com objetivo de apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Sergipe visando a promoção da segurança alimentar e nutricional e o incentivo e ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável através de implantação de áreas de produção urbana e periurbana de base agroecológica na modalidade HORTA INSTITUCIONAL (ÓRGÃOS PÚBLICOS).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – APOIO A PROJETOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO ARTESANATO

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Acordo de Cooperação, voltada à promoção da inclusão social de organizações produtivas – por meio da cessão de equipamentos aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de baixa renda, inseridos no contexto do ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – APOIO A PROJETOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL’S) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO EXTRATIVISMO DA MANGABA

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Acordo de Cooperação, voltada à promoção da inclusão social de organizações produtivas – por meio da cessão de equipamentos aos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de baixa renda, inseridos no contexto do EXTRATIVISMO DA MANGABA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – APOIO A PROJETOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DA APICULTURA

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Acordo de Cooperação, voltada à promoção da inclusão social de organizações produtivas – por meio da cessão de equipamentos aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de baixa renda, inseridos no contexto da APICULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – APOIO A PROJETOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL’S) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DA PESCA ARTESANAL

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Acordo de Cooperação, voltada à promoção da inclusão social de organizações produtivas – por meio da cessão de equipamentos aos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de baixa renda, inseridos no contexto da PESCA ARTESANAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.2026 – CONVOCAÇÃO BIÊNIO 2026-2028 – CEDCA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha das Entidades de Classe e da Sociedade Civil para composição do colegiado do CEDCA, no biênio 2026-2028.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-SEASIC PROGRAMA “SERGIPE SEM FOME”

Atuação conjunta no âmbito do Programa “Sergipe Sem Fome”, instituído pela Lei Estadual nº 9.724, de 25 de agosto de 2025, com vistas à promoção da segurança alimentar e nutricional, erradicação da fome e redução da pobreza no Estado de Sergipe

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SELEÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E/OU REUTILIZÁVEIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA “ESTAÇÃO ACOLHER” NA EDIÇÃO DE 2026 DO EVENTO “ARRAIÁ DO POVO”

Dispõe sobre aseleção de catadores de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis para atuação no âmbito da “Estação Acolher”, durante a realização da edição de 2026 do evento “Arraiá do Povo”

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2026 CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CEHIS)

Dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes das organizações não governamentais e/ou entidades do movimento popular e social ligados à área de habitação, com atuação comprovada na área de moradia popular, para compor o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social – CEHIS, no biênio 2026/2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – ELEIÇÃO CEAS

Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2026/2028.

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2026 – CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (CEDH)

Dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC), diretamente ligadas à promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH, no biênio 2026– 2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – ELEIÇÃO CEDIPI

Convoca as Entidades da Sociedade Civil, a fim de participarem de Fórum de eleição para compor o colegiado do CEDIPI para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.

EDITAL DE SELEÇÃO SEASIC Nº 01/2026 – ABRIL VERDE

Institui o processo de seleção para concessão do Selo Abril Verde de Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – PROGRAMA “CASA SERGIPANA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL” – MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA

Chamamento público para cadastramento e habilitação de beneficiários, empresas e empreendimentos que desejem participar da modalidade de subvenção econômica do Programa “Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social”.

EDITAL Nº02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO DA SELEÇÃO ORGANIZADA DA SOCIEDADE CIVIL – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO/SEASIC

EDITAL N. 002/2025 – TROFÉU SER CRIANÇA – EXPERIÊNCIS MUNICIPAIS EXITOSAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 DA EQUOTERAPIA

RESULTADO FINAL DO EDITAL 002/2024 DE CRECENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

MODELO DE RECURSO PARA O EDITAL Nº 002/2024 – ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN

MODELO DE RECURSO PARA O EDITAL Nº 001/2024 – AGRICULTORES FAMILIARES

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2024 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Edital N° 002/2024 retificado pelo Edital de Retificação N° 02 – DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Edital N° 001/2024 retificado pelo Edital de Retificação N° 02 – PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02 DO EDITAL Nº 002/2024 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN (PAA)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02 DO EDITAL Nº 001/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES (PAA)

EDITAL RETIFICADO Nº. 002/2024 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

EDITAL RETIFICADO Nº. 001/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01 DO EDITAL Nº 001/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES (PAA)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01 DO EDITAL Nº 002/2024 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN (PAA)

EDITAL Nº. 002/2024 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2024 – CEPCT/SE

APRESENTAÇÃO DAS CARTAS DE INTENÇÕES DAS ENTIDADES HABILITADAS – EDITAL 02.2024 – CEPCT/SE

LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES HABILITADAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA – EDITAL 02/2024 – CEPCT/SE

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PERITOS – EDITAL 01/2024 – CEPCT/SE

ERRATA Nº 1 DO EDITAL 02/2024 – CEPCT/SE – ALTERAÇÃO PARCIAL DO CALENDÁRIO

EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEAN

REGIMENTO DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEAN

CEDITAL 02.2024 – CEPCT/SE: LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR APÓS ARGUIÇÃO PÚBLICA – EDITAL 01.2024 – CEPCT/SE

RESULTADO PRELIMINAR DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 01/2023 CEDCA

ERRATA EDITAL 01.2024 – CEPCT/SE: RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CALENDÁRIO

CLASSIFICADOS PARA FASE DE ARGUIÇÃO PÚBLICA COM PONTUAÇÃO – EDITAL 01.2024 – CEPCT/SE

LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES APTAS A PARTICIPAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CEPCT/SE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – CEPCT/SE: ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E CONSELHOS DE CLASSE PARA O CEPCT/SE (2024-2026)

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – CEPCT/SE

LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS – EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – CEPCT/SE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SELEÇÃO DE PERITOS PARA O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA  

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SELEÇÃO DE PERITOS PARA O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2023 – CEDCA

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 CEDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEASC CEDCA

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°012023 SEASC CEDIPI  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SEASC/CEDIPI – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA TERMO DE FOMENTORESULTADO FINAL PAA ENTIDADES  

RESULTADO FINAL PAA ENTIDADES  

RESULTADO FINAL PAA AGRICULTORES FAMILIARES  

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE 002/2023, PARA DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS E DA REDE SAN PARA PAA  

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE 001/2023, PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CADASTRADOS NO PRONAF  

MODELO DE RECURSO PARA O EDITAL Nº.002/2023 – ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS  

MODELO DE RECURSO PARA O EDITAL Nº.001/2023 – AGRICULTORES FAMILIARES  

RESULTADO DO EDITAL Nº. 002/2023 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS  

RESULTADO DO EDITAL Nº. 001/2023 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS  

EDITAL Nº. 002/2023 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS E DA REDE SAN PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

ERRATA EDITAL 07/2022 COMITÊ PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA – CEPCT/SE (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 SEASC CEPCT  

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 SEASC CEPCT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2021 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – A CASA DE PASSAGEM ESTADUAL