RESOLUÇÃO 20.2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO FEAS – REFERENTE AO 2° TRIMESTREBaixar
Resolução n. 26.2025 de 24 de novembro de 2025 – Referenda a Resoluçao n. 24.2025, editada ad referendum da Presidência do CEDCA e altera o cronograma do Edital de Chamamento Público n. 01.2025 de 15 de agost.pdfBaixar
Resolução n. 23.2025 de 14 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do FUNDECRIA para aquisição de camisas e apoio de comunicação institucionalBaixar
Resoluçao n. 22 de 2025 de 6 de novembro de 2025 – Aprova a substituiçao dos itens referentes ao armário e cadeiras previstos no Projeto Basico de aquisiçao de mobiliario do CEDCABaixar
RESOLUÇAO N. 95 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a retifcação da Resoluçao n. 88.2025 que cria a comissão do Edital de Chamamento Público n. 01.2025Baixar
Resolução n. 89 de 28 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a retificação da Resolução 76.2025 – que delibera sobre a utilização dos recursos captados do FundeproiBaixar
Resoluçao CEAS n. 18.2025 de 28 de outubro de 2025 – Dispoe sobre a substituiçao de delegada titular para a 14 Conferencia Nacional de Assistência SocialBaixar
Resoluçao n. 94 de 14 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a alteração no item 13 do Edital de Chamamento Publico n. 01.2025Baixar
Resoluçao n. 20.2025 de 17 de outubro de 2025 – Dispoe sobre a aprovação do Programa de Atendimento Pos-Medida-ProsperaBaixar
Resolução CEDCA n. 24.2025 Ajuste do cronograma para prazo de interposição de recursos e análise pela Comissão de Seleção Baixar
Resolução CEAS n. 11.2025 – Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos dos recursos federais alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEASBaixar
Resolucao n_ 12-2024 de 11 de junho de 2024 – Pactua o V Plano Estadual de Apoio Tecnico-PEAT do SUASBaixar
Resolucao n_ 13-2024 de 14 de julho de 2024 – Pactuacao sobre a mudanca de polo de execucao dos cursos do Capacita-SUAS referente ao Polo 2_ Territorio centro sul e Sul SergipanoBaixar
Resolucao n_ 17-2024 – 21 de fevereiro de 2024 – Pactuar majoracao do Cofinanciamento Estadual no valor de R 400.000_00 por mes para o aprimoramento da Gestao do SUASBaixar
Resolucao n_ 18-2024 – 21 de novembro de 2024 Repactua prazo para preenchimento e envio do Plano de Acao e Plano de Trabalho do ano de 2025Baixar
Resolucao n_ 19-2024 de 21 de novembro de 2024 – Pactua o calendario de Reunioes da Comissao Intergestores Bipartite do ano de 2025Baixar
Resolucao n_ 20-2024 de 21 novembro de 2024 – Pactua novo valor de majoracao do IGDE-SUAS e do Piso de Alta Complexidade para o ano de 2025 _1_Baixar
RESOLUCAO 20-2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Pactua novo valor de majoracao do IGDE-SEUAS para ano de 2025Baixar
RESOLUCAO N_ 01 2025 Aracaju_ 24 de janeiro de 2025 – Reformular a Comissao Organizadora da XVI Conferencia Estadual de Assistencia Social de Sergipe e da outras providenciasBaixar
RESOLUCAO N_ 01 2025 De 08 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a aprovacao de alteracao da data da realizacao da Caravana pelos Direitos da Crianca e do AdolescenteBaixar
RESOLUCAO N_ 02 2025 Aracaju_ 24 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a convocacao da 16_ Conferencia Estadual de Assistencia Social.Baixar
RESOLUCAO N_ 02 2025 De 15 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a aprovacao do Relatorio de Atividades2024Baixar
RESOLUCAO N_ 03 2025 Aracaju_ 21 de fevereiro de 2025 – Dispoe sobre aprovacao de recursos da Emenda Parlamentar para o Fundo Estadual de Assistencia Social FEASBaixar
RESOLUCAO N_ 12 2025 DE 17 de janeiro de 2025 – SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DE REPRESENTACAO ESTADUAL DA COMISSAO INTERGESTORESBaixar
RESOLUCAO N_ 33 2024 Aracaju_ 20 de dezembro de 2024 – Dispoe sobre a aprovacao do Calendario de Reunioes das Comissoes Tematicas do CEASSE para o ano de 2025Baixar
RESOLUCAO N_ 35 2024 Aracaju_ 27 de dezembro de 2024 – Dispoe sobre a analise da Prestacao de Contas – Demonstrativo Sintetico Anual de Execucao Fisico-Financeiro2023Baixar
RESOLUÇÃO MDS N°3 31/08/2023 Regulamenta o Plano Brasil-Sem Fome Institui o Comitê Gestor e da Outras Providências (PDF)Baixar
