Identidade Estratégica

Identidade Estratégica

Combinando a Missão do Governo de Sergipe que é “trabalhar para que Sergipe volte a crescer, por meio do saneamento das finanças públicas garantindo serviços públicos de qualidade e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico em todo o Estado” e a Visão do Governo que é “Sergipe estará preparado para o futuro por meio da modernização da gestão e do resgate do equilíbrio financeiro garantindo serviços públicos de qualidade especialmente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública” com os Valores da Gestão pautados na ética, transparência, eficiência, proatividade, comprometimento e resultados.

Desse modo, focamos na construção do nosso plano estratégico setorial nos comprometendo no Mapa Estratégico de Governo com entrega de resultados para a sociedade em dois grandes marcos na área social: Erradicar a extrema pobreza no estado e promover inclusão social pelo direito e pela renda.

O grande desafio da política pública social é a erradicação da situação de extrema pobreza no estado e para essa ação o plano se alinha com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável os quais demandam essa priorização na agenda governamental até o ano 2030. Isso requer enfoque nas pessoas nessa condição, sem distinção de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, situação econômica, orientação sexual e identidade de gênero, situação migratória ou outra condição.

 Desenvolver políticas multi e intersetoriais, como forma de resposta, aumentar o acesso aos serviços básicos bem como apoiar comunidades afetadas por desastres é o desejo da SEIAS na agenda de compromisso de governo para tratar essa temática singular da extrema pobreza.

Outro macro desafio é a redução da taxa de desemprego que tem sido um dos maiores problemas sociais atualmente enfrentados. O Estado de Sergipe registrou uma taxa de desemprego de 17,1%, sendo este percentual o mais alto da série histórica do levantamento, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

 Para promover crescimento econômico inclusivo e sustentável alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na agenda 2030 é necessário criar as condições para aumentar o crescimento com prosperidade compartilhada. Além disso, é crucial erradicar o trabalho forçado e pôr fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.

 Desse modo, estado avança e se dispõe de uma força de trabalho em um ambiente sadio, com boa qualificação profissional e com conhecimentos e atitudes necessárias para realizar um trabalho produtivo inclusivo.

O Plano Estratégico setorial que construímos contempla um diagnóstico situacional, dois grandes objetivos estratégicos e dezoito estratégias para dar conta da complexidade da política social no estado, que são:

Diagnóstico Situacional da Extrema Pobreza

De acordo com a classificação das faixas de renda do Cadastro Único usadas para o monitoramento e avaliação da população mais vulnerável é possível verificar que a grande maioria dos cadastrados estão em situação de extrema pobreza.

De acordo com a PNAD cerca de 338.000 (trezentas e trinta e oito mil) pessoas em todo o estado encontram – se na faixa da extrema pobreza. Analisando percentualmente a distribuição espacial através do CadÚnico, os municípios com maior proporção dessa população estão nos territórios Baixo São Francisco, Médio Sertão Sergipano, Alto São Francisco, Centro Sul e Sul Sergipano. Canhoba, Graco Cardoso, Arauá, Gararu, Santa Luzia do Itanhy e Feira Nova estão entre os municípios com maior percentual, chegando até 29,1% de extremamente pobres em relação à população total.

Em números absolutos, os municípios de médio e grande porte populacional, apresentam grande quantidade de pessoas nessa privação, como os territórios da Grande Aracaju e a parte Sul do estado. A capital Aracaju e Nossa Senhora do Socorro somam aproximadamente 60.000 (sessenta mil) extremamente pobres, seguidos dos municípios Lagarto, Itabaiana, São Cristóvão, Itabaianinha e Tobias Barreto que apresentam maior privação na dimensão renda familiar.

Analisando a distribuição entre Urbano e Rural, vale destacar que os municípios que apresentam maior quantidade de pessoas em extrema pobreza na zona rural são Simão Dias, Itabaianinha, Salgado, Riachão do Dantas, Canindé, Poço Redondo, Porto da Folha, Pacatuba e o município de Lagarto.

Para além das informações de renda, indicadores do Cadastro Único como Água Potável, Esgotamento Sanitário e Lixo, indicam condições básicas para a qualidade vida, saúde, desenvolvimento e até sobrevivência do indivíduo. Em ordem de gravidade, Sergipe apresenta grandes problemas na área de Saneamento nos domicílios, em seguida Privação em Água e Coleta do Lixo.

Mais de 215.000 (duzentas e quinze mil) pessoas do cadastro único declaram não ter água encanada em suas residências, os territórios mais atingidos são Alto São Francisco, Sul e Centro Sul Sergipano. Lagarto, com mais de 13.000 pessoas nessa condição, é o município mais grave em seguida de Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba, Poço Redondo, Itabaianinha, Estância, Canindé de São Francisco e Riachão do Dantas.

Em relação à forma de descarte do lixo nos domicílios, também os territórios com maiores índices são Alto São Francisco, Sul, Centro Sul Sergipano, além da Grande Aracaju. Simão Dias e Poço Redondo são os municípios mais graves, juntos somam mais de 22.000 (vinte e duas mil) pessoas com problemas relacionados ao lixo, seguidos de Lagarto, Canindé de São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Estância, Itabaianinha e São Cristóvão, entre outros.

Das condições sanitárias, os domicílios sem banheiro apresentam o menor número de pessoas, mas pelas condições de insalubridade se torna uma condição extremamente grave, quase 41.000 (quarenta e uma mil) pessoas em todo o estado afirmam não ter sanitário em casa. Os municípios de Tobias Barreto e Simão Dias somam mais de 4.000 (quatro mil) pessoas nessas condições, seguidos de Poço Redondo, Estância, Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga D’ajuda.

Mesmo nos domicílios que possuem banheiro, o Cadastro Único indica mais de 513.700 (quinhentos e treze mil e setecentos) sergipanos que não tem escoamento sanitário adequado em sua casa, os municípios com maior quantidade de pessoas nessas condições se encontram distribuídos em todos os territórios do estado.

No Centro Sul Sergipano, Lagarto se destaca de todos os outros apresentando a situação de maior gravidade no estado, mais de 48.000 pessoas nessa privação. No território Alto São Francisco, o município de Nossa Senhora da Glória apresenta aproximadamente 17.000 (dezessete mil) pessoas. Os municípios de Itabaiana no Agreste Central e Capela do Leste Sergipano, ambos apresentam mais de 15.000 (quinze mil) pessoas nessa privação. E um grupo de municípios circunvizinhos que somados tem mais 80.000 (oitenta mil) pessoas nessas condições, Nossa Senhora do Socorra, São Cristóvão, Itaporanga D’ ajuda do território Grande Aracaju e Estância do Sul Sergipano. Estes são os municípios que apresentam as maiores quantidades de pessoas nessa privação, mas vale ressaltar que valores elevados se apresentam espalhados em todo o estado.

MAPAS COM OS MUNICÍPIOS DE MAIOR VALOR SELECIONADOS

Objetivo Estratégico 01: Erradicar a extrema pobreza no estado;

Estratégias: Mapear e identificar as pessoas em situação de extrema pobreza no estado; Inserir e Monitorar as pessoas em serviços e programas Socioassistenciais e de trabalho e renda; Pactuar ações estratégicas intersetoriais; Realizar o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social; Instituir/Aperfeiçoar programas de transferência de renda para população em extrema pobreza; Colaborar com o acesso aos serviços nas áreas prioritárias do governo, saúde, educação e segurança pública; Implantar o Banco Estadual de Alimentos para contribuir na garantia do direito humano à alimentação;

Objetivo Estratégico 02: Promover a Inclusão Social pelo Direito e pela Renda

Estratégias: Instituir a Política Estadual de Trabalho e Renda; Fortalecer as instâncias de controle e participação social; Reorganizar os Espaços Cuidar na lógica de serviços Intersetoriais e intergeracionais distribuídos por região no estado; Fomentar as cadeias produtivas com base em um novo desenho de Arranjo Produtivo Local; Fortalecer o Sistema Estadual da Defesa Civil; Inovar na gestão e agregar valor na produção artesanal do estado; Inovar e fortalecer a agricultura familiar no estado; Fortalecer o Sistema Socioeducativo do estado; Elaborar e Implantar o Programa Intersetorial da Primeira Infância no estado; Elaborar e Implantar o Programa Intersetorial em Direitos Humanos;

Definidas nossas estratégias pactuamos marcos e indicadores e construímos pela relevância do tema junto com a vice-governadoria a interface e correlação com a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030.

Cada estratégia de planejamento do governo foi associada a uma ou várias metas dos ODS, desta forma foi possível mensurar e identificar os eixos prioritários da SEIAS e alinhá-los aos objetivos da Agenda 2030. As metas globais estão divididas em cinco princípios, ou os chamados “5 Ps”. Eles têm a intenção de garantir que as instituições busquem o bem das PESSOAS, através de união e PARCERIAS, garantindo a elas PROSPERIDADE, disseminando a cultura de PAZ, tudo isso, sem agredir e preservando o PLANETA para as próximas gerações.

Através desse mapeamento é possível constatar o grande envolvimento da SEIAS em trabalhar os princípios que envolvem primeiramente as Pessoas, a garantia de Prosperidade e disseminando a cultura de Paz para o Planeta.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são intrínsecos e se correlacionam em busca da sustentabilidade. Visando o crescimento econômico de forma justa para que a sociedade se desenvolva preservando o planeta. É possível visualizar nos gráficos do mapeamento estratégico, que a SEIAS é umas das principais secretarias que estão envolvidas com o Social, além de buscar crescimento econômico através da inclusão produtiva e arranjos institucionais para o desenvolvimento da economia local.

ODS contemplados pela SEIAS no PES

Conforme gráfico descrito a SEIAS é a Secretaria de Governo que abrange o maior número de ODS. Onze dos dezessete objetivos tem estratégias de governo para tentar alcançá-los, os principais esforços vão para a Erradicação da Pobreza (ODS1), Fome Zero e agricultura Sustentável (ODS2), Educação de Qualidade (ODS4), Trabalho Descente e Crescimento Econômico (ODS8), Redução das Desigualdades (ODS10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS16) denotando o compromisso sustentável com a área social.