Governador reuniu-se com gestores do Estado e membros do CNMP e MPSE para tratar da promoção a direitos fundamentais no estado
O governador Fábio Mitidieri recebeu nesta quinta-feira, 7, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Manoel Cabral Machado, e outros membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para debater ações de promoção a direitos fundamentais no estado. A reunião teve como focos a educação e proteção das crianças e adolescentes, o combate ao feminicídio e a crimes contra a população LGBTQIAPN+.
Fábio elencou as diversas iniciativas já implantadas em Sergipe, a exemplo do Cmais Mulher; o Ser Criança; construção da Casa da Mulher Brasileira; Programa Ameei, que viabilizará construção de creches em todos os municípios sergipanos; o ‘Trans Retifica’, além do fortalecimento do enfrentamento de crimes de intolerância por meio da Delegacia de Atendimento aos Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa. “Temos ampliado programas sociais e de qualificação, assim como a inserção no mercado de trabalho para tirar mulheres vítimas do ambiente violento. São ações que o governo vem implementando em uma corrida contra o tempo, através de uma ação conjunta das secretarias de Inclusão, Trabalho, da Mulher e de Segurança”, exemplificou o governador.
O corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, explicou que encontros com os chefes do Executivo estão entre as atividades rotineiras do órgão. “É o 12º governador que visitamos, e fomos muito bem recebidos aqui. Pudemos, junto ao governador Fábio, conhecer importantes iniciativas que têm trazido de fato efetividade e uma repercussão positiva para população sergipana. E houve um pedido para que haja um aperfeiçoamento ainda maior no combate a violência doméstica familiar, visando a redução dos feminicídios. Temos visto o estado reduzir os números, mas deixamos aqui um pedido de implementação de grupos reflexivos para agressores e outras pautas, assim como a mudança do protocolo para investigações de mortes violentas de mulheres”, relatou.
Ângelo elogiou ainda o comprometimento do governador Fábio Mitidieri com as temáticas apresentadas. “Nosso foco também é a primeira infância, e o governador trouxe uma notícia muito importante, que é a construção de 75 creches e pré-escolas para gerar novas vagas, com um investimento de R$ 400 milhões. Isso vai na linha do que nós queremos ajudar em todo o Brasil. Saímos daqui com a sensação muito positiva das iniciativas do Estado, feitas pelo governador Fábio Mitidieri e sua equipe, e com o compromisso de aperfeiçoamento e atendimento das demandas que oficializamos”, enfatizou o corregedor nacional do MP.
Iniciativas
Com relação às iniciativas destacadas referentes à primeira infância, a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, reforçou os avanços dos trabalhos desenvolvidos.
“Foi uma reunião muito produtiva, onde eles trouxeram algumas demandas, mas também esse olhar do avanço que Sergipe tem feito nas políticas públicas. Com relação à primeira infância, temos políticas que entendemos como fundamentais, como a ampliação de creches, segurança alimentar, os cartões do CMais e do Ser Criança. Também há o Cmais para a mulher vítima de violência, assim como as capacitações que estão sendo feitas para que essa mulher tenha oportunidade e possibilidade de estar no mercado de trabalho. Falamos ainda das nossas casas de passagem, do restaurante Padre Pedro, o Prato do Povo, vários programas que mostram o cuidado do Governo de Sergipe”, enumerou.
Já sobre as ações para proteção às mulheres vítimas de violência, a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, lembrou que as iniciativas estão gerando resultados: “Saímos de 24 feminicídios por ano, para 10 até este momento. E os números de todos os tipos de violência de gênero, reduziram drasticamente. Isso é fruto do esforço conjunto e da política transversal que o governador implantou no estado”.
