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SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEIAS |
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TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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PARTÍCIPE* |
Nº |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
VALOR R$ |
STATUS |
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004/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
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005/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
006/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
007/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
009/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
010/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
011/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
014/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
015/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
016/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
017/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
018/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
020/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
021/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
022/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
024/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
025/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
027/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
029/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
030/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
031/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
032/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
033/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
034/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
035/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
036/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
039/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
040/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
042/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
043/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
044/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
045/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
046/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
048/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
049/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
051/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
052/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
053/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
054/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
055/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
057/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
058/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
059/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
060/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
16/12/2020 a 16/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Em Execução |
062/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
064/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
066/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
067/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
068/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
070/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
Não há repasse financeiro |
Concluído |
072/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das açõlidade Compra com Doação Simultânea,no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. |
28/09/2020 a 28/09/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
073/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
074/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
075/2020 |
O presente TERMO tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação, execução e acompanhamento das ações necessárias a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas. |
07/12/2020 a 07/12/2022 |
Não há repasse financeiro |
Execução |
