Durante o evento, instituições como PGE e Ministério Público colaboraram nos aprendizados e debates
O I Simplifica Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que reuniu organizações da Sociedade Civil (OSCs) e autoridades na segunda-feira, 16, no auditório do Conservatório de Música de Sergipe. O evento tem o objetivo de disponibilizar informações referentes à elaboração, apresentação de propostas e também na prestação de contas dos projetos executados com recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinadas às OSCs.
A recepção do evento contou com a apresentação do Grupo de Câmara da Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição de Itabaiana, seguido pela mesa abertura composta pelo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna, das secretárias de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania e a da Transparência e Controle, Érica Mitidieri e Silvana Lisboa; o representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, Éder Valença; e o representante do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) e da Plataforma MROSC, Alex Federle.
Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o evento foi uma oportunidade para elucidar informações sobre o funcionamento dos trâmites de formalização, execução e planejamento de propostas. “Esse primeiro Simplifica Mrosc foi pensado com muito carinho, porque a nossa gestão tem feito a diferença nesse sentido do olhar, acolher, ouvir, entender e se somar. É assim que a gente consegue construir um Sergipe mais justo”, destaca.
Durante a programação foram realizadas quatro palestras, sendo a primeira sobre segurança jurídica, com o procurador assistente Eduardo José Cabral de Melo Filho; seguida pelo debate sobre captação de recursos, com Éder Valença e o multiplicador certificado da Plataforma Transfere Gov, Roberto Viana; ainda, ocorreu uma explicação sobre a importância do Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social para captação de recursos com a diretora de Proteção Social e Gestão do Suas da Seasic, Cecília Dias, e a última palestra com Silvia Farias e Ruth Farias, sobre formalização, elaboração de Plano de Trabalho, Execução e atualizações do Decreto Federal nº 11.948.
Segundo o procurador-geral do Estado, Carlos Pina, este é um evento importante para os representantes e membros da sociedade civil conhecerem e aprenderem mais sobre os processos. “Este é um dia emblemático para todos nós em relação a esse tema, porque estão todas as instituições reunidas e a sociedade civil aspirando as informações. E a capacitação servirá para que as políticas públicas sejam realizadas da forma eficiente possível”, explicou.
Entre as participantes do evento, representando a Casa de Sossego Vó Tereza, Kátia Simone Lima ressaltou como os temas são fundamentais para o entendimento acerca dos projetos e dados. “Esse primeiro seminário voltado para nós, está sendo extremamente esclarecedor, principalmente para as novas OSCs. Então, está dando um norte, porque a gente entra meio que tateando, e em um seminário como esse, que de fato deixa tudo muito bem explicado, para mim é fantástico, e o aprendizado é muito bom”, contou.
Turno da tarde
No período da tarde, ocorreram mais palestras sobre diversos temas, como prestação de contas, o descumprimento das condicionantes da prestação de contas e sanções; relato de experiências: a importância das emendas parlamentares para as OSCs. Dessa forma, encerrou o primeiro evento voltado ao público das organizações da sociedade civil, com sucesso de participação.
