LEI N 9.794 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Revoga o inciso III do art. 4 e altera o art. 5 da Lei n 9.615, de 15 de janeiro de 2025Baixar
LEI N 9.793 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Cria o Conselho Estadual de Habitação de Interesse SocialBaixar
LEI N. 9.792 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Lei n. 9.677 de 25 de junho de 2025Baixar
LEI N. 9.791 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera o caput do art. 2 da Lei n. 7.150, de 26 de maio de 2011Baixar
Lei n. 9.778 de 06 de novembro de 2025 – Institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH.SEBaixar
LO-9726-2025 – Institui o Programa Estadual de Compras governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – PECAFESBaixar
Lei n. 9.746 – Institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com NanismoBaixar
Lei n. 9.745 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 8.389, de 12 de abril de 218, que dispõe sobre a criação do CIAMPEBaixar
Lei 9675-2025 – Altera os artigos 6 e 9_ ambos da Lei n 9.617_ de 15 de janeiro de 2025_ que institui o Programa Crescer BrincandoBaixar
Lei n 9676 -2025 – Altera os incisos I_ II e III do art. 11 da Lei n 9.614_ de 15 de janeiro de 2025_ que institui o Programa CMAIS FeiranteBaixar
Lei n. 9697-2025 – Institui o Programa Estadual de Enfrentamento a Violencia na Primeira InfanciaBaixar
Lei n. 9698 – 2025 – Institui a Campanha Setembro Laranja_ Mes Estadual de Prevencao a Sindrome Metabolica Infantil e AdolescenteBaixar
LEI N_. 9.606 de 15 de Janeiro de 2025 – Adequa a estrutura administrativa e amplia o Quadro de Cargos de Provimento em Comissao e as Funcoes de Confianca da Fundacao RENASCERBaixar
LEI N_. 9.607 de 15 de Janeiro de 2025 – Institui o Programa de Subsidio Habitacional ao Servidor e Empregado Publico Estadual de SergipeBaixar
LEI N_. 9.608 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Programa _Casa Legal__ no ambito do Estado de SergipeBaixar
LEI N_. 9.609 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Altera os artigos 1__ 3__ 4__ 5__ 7__ 8__ 9_ e 10_ da lei 8759 de 02 de outubro de 2020 – Programa Novo LarBaixar
LEI N_. 9.610 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Programa _Casa Sergipana de Habitacao de Interesse Social__ no ambito da SEASICBaixar
LEI N_. 9.611 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui_ no ambito de Sergipe o Programa de Acoes Emergenciais de Protecao Social e o Programa Aluguel SocialBaixar
LEI N_. 9.612 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Programa CMAIS _ Vale Gas Sergipano_ no ambito do estado de SergipeBaixar
LEI N_. 9.613 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Altera e acrescenta dispositivos na lei que autoriza a instituicao do Programa Cartao Mais Inclusao CMAIS MulherBaixar
LEI N_. 9.614 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Programa _CMAIS Feirante__ no ambito do Estado de SergipeBaixar
LEI N_. 9.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Dispoe sobre a criacao do Programa Mao Amiga – RiziculturaBaixar
LEI N_. 9.617 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Programa _Crescer Brincando__ que apoia a criacao de Brinquedo-Pracas inclusivasBaixar
LEI N_. 9.618 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Programa _Guarda Subsidiada Provisoria_ destinado a criancas e adolescentes que estejam em situacao de violacao de direitos ou..Baixar
LEI-N° 9.342 (SUAS)REESTRUTURA DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PDF)Baixar
