Na última quinta-feira (9), o projeto RG Inclusivo realizou mais atendimentos domiciliares para emissão da Carteira de Identidade de pacientes acamadas e impossibilitadas de comparecerem ao Posto de Atendimento na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc).
O projeto é realizado pela Seasc em parceria com o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe (Conser) e Instituto de Identificação, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE). O serviço domiciliar foi realizado sob a coordenação de Ana Maria de Jesus e do técnico auxiliar de papiloscopia, Marcelo Souza Guimarães.
Pacientes e PcD beneficiadas
Uma das atendidas pela equipe do RG Inclusivo foi a pequena Maria Izabel de Andrade, de 8 anos, que é ostomizada, precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura alternativa para a saída de urina. A mãe Adriana Andrade conta quais serão os benefícios do documento. “O fato de vir no documento as informações da deficiência dará mais segurança pra gente nos locais, principalmente porque é uma deficiência invisível. A gente precisa ter um banheiro adaptado para fazer a higiene adequada para a sua saúde. O RG Inclusivo dará a garantia do direito de acesso a esses espaços”.
Outra atendida pelo serviço foi a xará da primeira atendida, Maria Izabel Rollemberg, de 34 anos e que tem deficiência visual e autismo. Sua mãe, Maria Alice Rollemberg, conta que é a primeira via da identidade da filha e ressalta a importância do serviço domiciliar. “Ela é uma pessoa que quase não sai, pois estranha tudo que é diferente da rotina. Foi muito importante o atendimento em casa. Nota mil. Esse documento vai facilitar tudo, o acesso a direitos, pois ela não tem nenhum. Sem documento, é como se a pessoa não existisse”, disse Dona Maria Alice.
O projeto visa facilitar o acesso ao documento, destaca a coordenadora estadual de políticas públicas para a Pessoa com Deficiência da Seasc, Socorro Lobato. “O serviço existe para incluir as pessoas com deficiência, garantir acesso e direitos. Estamos em processo de implantação da coleta da digital através de biometria na sede do serviço, que fica na Seasc, e em breve, estaremos utilizando essa tecnologia em todos os atendimentos, para que não seja mais necessário usar a tinta na coleta das digitais. Isso vai facilitar o atendimento principalmente para pessoas que têm autismo e hipersensibilização”.
RG Inclusivo
Disponível desde 2021, o RG Inclusivo oferece o serviço de emissão da Carteira de Identidade para Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas idosas e pacientes em tratamento oncológico. Para a pessoa com deficiência, o documento conta ainda com o registro de especificação da deficiência – visual, física ou motora, mental ou intelectual, auditiva ou paralisia cerebral.
Os documentos necessários para a emissão do RG Inclusivo são certidão de Nascimento, RG, laudo médico constando a deficiência, comprovante de residência, CPF, certificado de reservista para homens, título de eleitor, cartão do SUS e tipo sanguíneo. Estes últimos são opcionais.
Consta na carteira de identidade civil, no campo observação, a indicação “Pessoa com Deficiência” com informações sobre a saúde do identificado, o Código Internacional de doença (CID) que é obrigatório, além de indicação de alergias, uso de remédios contínuos, e contato (opcional) em caso de emergências.
Atendimento
Com o posto do RG Inclusivo, as PcD, pessoas idosas e pacientes em tratamento oncológico não precisam mais ir ao Instituto de Identificação.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, com entrega de senhas às 7h, na Seasc, situada à Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju. Exclusivamente na terça-feira, o atendimento também acontece pela tarde, com entrega das senhas às 13h30.
Já para pacientes impossibilitados de comparecerem ao posto presencial, o serviço domiciliar pode ser agendado através do whatsapp (79) 9 9135-0291.
| Fotos: Jéssica Graça
| Texto: Alanna Molina
