PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
Atendida por 109 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), a PSB atua na prevenção de riscos e na promoção da autonomia por meio de:
- PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
- SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Proteção no domicílio para pessoas com deficiência
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
Média Complexidade
São 83 unidades (81 CREAS, Centro POP e Centro DIA) em 75 municípios. Serviços:
- PAEFI – Atendimento a famílias em situação de ameaça ou violação de direitos
- Abordagem Social – Busca ativa de situações de risco como trabalho infantil e população em situação de rua
- Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
Alta Complexidade
Atende indivíduos e famílias afastados de seu núcleo por riscos graves. São 39 unidades em 33 municípios sedes e 42 vinculados, totalizando cobertura em 75 municípios:
- Abrigos estaduais e municipais
- Casas Lares
- República para jovens
PROGRAMAS COMPLEMENTARES
Programa Criança Feliz
Ação intersetorial para o desenvolvimento da primeira infância, com foco na família e no contexto social.
Programa Acessuas Trabalho
Promove o acesso ao mundo do trabalho e a autonomia de famílias usuárias da Assistência Social.
BENEFÍCIOS
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, conforme critérios da LOAS.
Benefícios Eventuais
Ofertados para situações emergenciais como:
- Nascimento
- Morte
- Vulnerabilidade Temporária
- Calamidade Pública
