SEIAS busca viabilizar a transferência dos serviços para outros locais, a fim de iniciar as obras
A Casa de Passagem Estadual e o Abrigo Estadual Neuzice Barreto passarão por reforma dentro em breve. Os equipamentos são mantidos pela Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social (SEIAS) como serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo destinados respectivamente ao acolhimento de pessoas em situação de rua ou em trânsito; e de mulheres vítimas de violência em risco iminente de morte (este funciona em local sigiloso, para proteger a integridade das acolhidas). Ao todo, cerca de R$ 1 milhão será investido nas reformas, com recursos próprios do Governo de Sergipe, e oriundos de emendas parlamentares do senador Alessandro Vieira e da deputada estadual Goretti Reis.
De acordo com Pedro Brasil, assessor técnico da SEIAS que está acompanhando o processo, os projetos foram revistos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) para adequação do orçamento, e segue com as providências necessárias para contratação dos serviços de reforma. Ainda em setembro, novas etapas deverão ser cumpridas visando à definição do cronograma das obras e da transferência dos serviços para outros locais. Os processos de locação dos espaços onde passarão a funcionar a Casa de Passagem Estadual e o Abrigo Neuzice Barreto, enquanto as reformas não forem concluídas, já estão em curso via Chamamento Público.
Sobre a Casa de Passagem, Pedro destaca que a reforma visa dar solução a problemas estruturais do prédio. “Por se tratar de uma edificação muito antiga, o prédio possui instalações com alguns problemas estruturais que precisam ser solucionados. Por isso, já estamos providenciando a transferência do serviço para outro espaço, para que possamos iniciar a reforma”, pontua. Ainda segundo ele, um problema recorrente é a fossa do local, que pela idade, não possui interligação com rede de esgoto e está assoreada devido ao desgaste estrutural, vindo a encher com frequência. “Temos contado com o apoio constante da Deso para solucionar a questão paliativamente, mas somente a reforma será capaz de resolver essa questão de maneira adequada e definitiva. Estamos felizes que isso acontecerá em breve. Todos os encaminhamentos já estão em curso”, afirmou Pedro Brasil.
A Casa de Passagem Estadual acolhe adultos e suas famílias, com oferta de lar temporário com dormida, assistência psicossocial, orientações e escuta qualificada, encaminhamentos para a rede pública intersetorial, três refeições diárias e três lanches em todos os dias da semana. Tem capacidade instalada para 50 pessoas e conta com uma reserva de vagas para pessoas de Aracaju, devido à demanda. Do total de vagas da unidade, 20 são reservadas à capital, a partir de cooperação técnica firmada com a secretaria municipal da Assistência. De janeiro a agosto de 2021, a Casa de Passagem Estadual registrou 236 acolhimentos. Atualmente, 33 pessoas estão abrigadas no equipamento socioassistencial.
Já serviço de acolhimento institucional prestado pela Casa Abrigo Estadual Neuzice Barreto é voltado, especificamente, para o atendimento de mulheres vítimas de violência, em risco iminente de morte. Sua estrutura conta com uma equipe formada por psicóloga, assistente social e cuidadoras e capacidade para atender até 20 mulheres acompanhadas dos filhos, por um período que varia conforme a necessidade, avaliada caso a caso. Amplamente discutido pelos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento, o fluxo de acesso à Casa Neuzice Barreto tem como portas de entrada principais as Delegacias, através do registro de Boletim de Ocorrência (BO), por se tratar de um serviço prestado em local sigiloso, para resguardar a segurança das mulheres atendidas. Cerca de 70 mulheres já foram acolhidas no Abrigo desde a sua inauguração, no final de 2018.
Fotos: Pritty Reis
