2026
2025
Decreto n. 1.292 – Altera Caput e acrescenta os incisos I e II ao art. 4 do Decreto 1.225 de 17 de setembro de 2025 – Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse SocialBaixar
Decreto n. 1.231 de 22 de setembro de 2025 – Regulamento o Programa Guarda Subsidiária Provisória, instituido pela Lei n. 9.618 de 15 de Janeiro de 2025 – com anexoBaixar
Decreto n.1179-2025- Estabelece regras e diretrizes para operacionalizacao do Programa Crescer Brincando_ instituido pela Lei n 9.617_ de 15 de janeiro de 2025Baixar
Decreto n.1180-2025 – Dispoe sobre as diretrizes_ criterios e procedimentos para execucao do Programa Mao AmigaBaixar
DECRETO N_ 1.019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispoe sobre a Programacao Financeira do Estado de Sergipe para o exercicio de 2025Baixar
DECRETO N_ 1.020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera alinea a do inciso II do _1_ do art. 1_ do Decreto 881_ de 25 de novembro de 2024_ que constitui GT TecnicoBaixar
DECRETO N_ 1.021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a alinea _k__ do inciso II do art. 1_ do Decreto 457_ de 16 de outubro de 2023_ que dispoe sobre o CEPIRBaixar
DECRETO N_ 1.022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera as alineas _a_ dos incisos I e II_ do art. 1_ do Decreto 571_ de 24 de novembro de 2024_ que dispoe sobre a CIAMPEBaixar
DECRETO N_ 1.023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a alinea _b__ do inciso I_ do art. 1_ do Decreto n_ 137 de 26 de Agosto de 2022_ que dispoe sobre o CONLGBTBaixar
DECRETO N_ 1.024 de 12 de Fevereiro de 2025 – Altera as alineas _a_ e _b__ do inciso V_ do art. 4_ do Decreto 406 de 29 de agosto de 2023_ que dispoe sobre a CEHISBaixar
DECRETO N_ 1.049 DE 11 DE MARCO DE 2025 – Estabelece regras e diretrizes para concessao do beneficio assistencial VALE GAS SERGIPANOBaixar
2023
Decreto-N°347/2023 Nomeia Membros Titulares e Supl. do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas Gays Bissexuais Transexuais (PDF)Baixar
Decreto-N°360 Nomeia Membros Titulares e Supl. do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (PDF)Baixar
Decreto-N°370/2023 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF)Baixar
Decreto-N°371/2023 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF)Baixar
Decreto-N°375/2023 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF)Baixar
DECRETO-N°389 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF)Baixar
