Evento reuniu especialistas, gestores e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e incentivar denúncias
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), realizou, nesta quinta-feira, 16, o seminário do Abril Verde, iniciativa que integra a política estadual de combate ao racismo religioso e à intolerância. O encontro aconteceu no auditório da Seasic, em Aracaju, reunindo gestores públicos, representantes da segurança pública, especialistas e sociedade civil em um espaço de diálogo e construção coletiva.
A ação teve como objetivo ampliar o debate sobre o enfrentamento à discriminação religiosa, além de fortalecer a atuação intersetorial e incentivar a criação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade de crenças.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou a importância do seminário como instrumento de transformação social. “O Abril Verde representa o compromisso do Governo de Sergipe com o enfrentamento ao racismo religioso e com a garantia do direito à liberdade de culto. Esse é um trabalho contínuo, que envolve educação, conscientização e fortalecimento das políticas públicas para que possamos construir uma sociedade mais justa e respeitosa”, afirmou.
Durante a programação, foram debatidos marcos legais, caminhos institucionais e estratégias de enfrentamento à intolerância religiosa. A delegada da Polícia Civil e titular da Delegacia de Atendimento a Crimes LGBTfóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa, Meire Mansuet, ressaltou a importância da atuação das forças de segurança no combate a esses crimes. “É muito importante a presença da Polícia Civil neste seminário para demonstrarmos as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Segurança no enfrentamento ao racismo religioso. São crimes punidos com penas rigorosas. O racismo religioso, inclusive quando praticado em ambiente virtual, pode resultar em pena de reclusão de até cinco anos. Precisamos reforçar que essa prática não pode ser tolerada e que a população deve denunciar. Estamos apurando de forma rigorosa todos os casos”, destacou.
O secretário-adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras, Gabriel Lourenço, chamou atenção para a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da atuação dos municípios. “As políticas de igualdade racial não são modismos, são políticas de afirmação e de direito. Quando os índices de intolerância aumentam, é sinal de que precisamos avançar na aplicação dessas políticas. De 2021 até agora, tivemos um aumento de 300% nas denúncias de intolerância religiosa, o que reforça a necessidade de atuação conjunta entre Estado e municípios. O Abril Verde é uma estratégia importante para incentivar ações que promovam a igualdade e o respeito”, pontuou.
A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Seasic, Ianne Cavalcante, também reforçou o papel do Abril Verde como política pública estruturante. “Esse mês é de suma importância para Sergipe. O racismo religioso ainda é uma realidade presente na nossa sociedade, com raízes históricas profundas. O Abril Verde surge como uma política que visa combater essa prática e assegurar o direito de culto de todas as pessoas, fortalecendo ações que vão além deste período e se estendem durante todo o ano”, ressaltou.
O seminário integra a agenda do Governo do Estado voltada à promoção dos direitos humanos e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação, reafirmando o compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, plural e democrática.
