Serviço é feito com cadastradores municipais para facilitar o processo de inclusão e atualização do Cadastro Único
Nesta sexta-feira, 16, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seasc) levará diversas ações para mais uma edição do Programa ‘Sergipe é aqui’, que acontece no município de Nossa Senhora das Dores, no médio Sertão Sergipano. O evento, realizado pelo Governo de Sergipe, ocorrerá no Colégio Estadual General Calazans.
Dentre os serviços ofertados pela secretaria está a emissão de RG Social para pessoas com deficiência, idosos, grávidas e a assistência na retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, além de rodas de conversas sobre os programas de assistência social, serviço de orientação e busca ativa para inclusão e atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), entre outras ações.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, explica que as ações oferecidas são feitas de acordo com as necessidades do município visitado, uma estratégia pensada para facilitar o mapeamento das demandas e necessidades, bem como promover e incentivar políticas públicas assistenciais. “O Sergipe é aqui está transformando a forma de se fazer política pública, através dele conhecemos e pensamos juntos, de forma coletiva, maneiras de solucionar as demandas das gestões municipais e do povo sergipano”, declara Érica.
De acordo com a secretária Érica Mitidieri, desde a 1º edição o programa itinerante vem fortalecendo a comunicação entre a gestão estadual e municipal. Um exemplo é o serviço de orientação e busca ativa para inclusão e atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) que, em seu processo de montagem, o qual antecede a ida ao município da edição, realiza uma interlocução com os coordenadores municipais do sistema e com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Um serviço essencial, especialmente, após a estratégia do Governo Federal de modernização do Cadastro Único, que gerou diversas mudanças para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Outro fator de mudança é a sanção do salário mínimo para R$ 1.320. O sistema também sofreu ajustes em relação às regras que envolvem o limite de renda mensal familiar para o recebimento de benefícios sociais do governo federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Os municípios têm algumas dificuldades hoje em decorrência dos processos por parte do Governo Federal relacionados às averiguações cadastrais de famílias unipessoais, então a gente senta com os municípios, orienta que se faça a atualização cadastral, orienta sobre a verificação e retorno ao beneficiário. É um trabalho que atende o beneficiário junto do município, dentro da rotina que o município já executa, e fortalece a gestão através dessa parceria com o estado”, específica Érica.
A equipe da Seasc também esclarecerá dúvidas sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos. Ainda realizará a escuta qualificada de crianças de 4 a 6 anos de idade, ação que faz parte do leque de políticas públicas para a primeira infância. A técnica é uma recomendação do Marco Legal da Primeira Infância, que trabalha a possibilidade de construir, por meio das falas das crianças, políticas públicas tanto assistenciais, quanto de educação, saúde e urbanas.
Programação
Roda de Conversa com as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
Orientação e Busca Ativa para inclusão e atualização cadastral no Cadastro Único;
Roda de Conversa com a Equipe e Beneficiários do Programa Bolsa Família;
Escuta Qualificada de crianças de 4 a 6 anos de idade;
Roda de Conversa para consolidação com os profissionais que estarão presentes na escuta infantil.
Cinema através de exibição de filme e dinâmica – Cine POP dos Direitos Humanos;
Atividade Educativa e Lúdica para Crianças e Adolescentes;
Reunião com equipe CRAS e CREAS: articulação institucional;
Retificação de nome e gênero para pessoas transexuais;
Roda de conversa com o núcleo Estanciano de Direitos Humanos LGBTQIAPN+;
RG Social para pessoas com deficiência, Idosos, Grávidas e pessoas transexuais (nome social).
Conheça o programa
Organizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, o ‘Sergipe é aqui’ é a concretização de um dos compromissos assumidos pelo governador Fábio Mitidieri em seu projeto de governo, mobilizando diretamente mais de 300 servidores e disponibilizando mais de 100 serviços ofertados pelo Governo de Sergipe. O evento tem o objetivo de levar até as diferentes regiões do estado, a estrutura governamental para acolher as demandas locais, executar e despachar as atividades de gestão do governo nos municípios.
