Na última quinta-feira (1), o projeto RG Inclusivo realizou atendimento domiciliar para emissão da Carteira de Identidade de pacientes acamadas e impossibilitadas de comparecerem ao Posto de Atendimento na sede da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS).
O projeto é realizado pela SEIAS em parceria com o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe (Conser) e Instituto de Identificação, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE). O serviço domiciliar foi realizado sob a coordenação de Ana Maria de Jesus e do técnico auxiliar de papiloscopia, Marcelo Souza Guimarães.
Pacientes beneficiadas
Uma das atendidas pela equipe do RG Inclusivo foi Maria Beatriz Neves de Figueiredo, de 23 anos, que tem paralisia múltipla devido a uma perfuração no crânio no momento do parto, o que a impossibilitou de ter qualquer movimento físico e desenvolvimento mental. Além dela, também foram atendidas Gabrielle Rozendo Queiroz, de 10 anos, que vive sob ventilação mecânica; e a pequena Vitória Maria dos Santos Guimarães, de 4 anos.
O projeto visa facilitar o acesso ao documento, destaca a referência técnica para a Pessoa com Deficiência da SEIAS, Socorro Lobato. “O RG Inclusivo vem sendo desenvolvido com muito carinho e dedicação das equipes, com o objetivo de facilitar o acesso à emissão da carteira de identidade para estas pessoas. Com este posto, as PCDs não precisam mais ir ao Instituto de Identificação”, enfatiza.
RG Inclusivo
Disponível desde 2021, o RG Inclusivo oferece o serviço de emissão da Carteira de Identidade para Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e pacientes em tratamento oncológico. Para a pessoa com deficiência, o documento conta ainda com o registro de especificação da deficiência – visual, física ou motora, mental ou intelectual, auditiva ou paralisia cerebral.
Os documentos necessários para a emissão do RG Inclusivo são certidão de Nascimento, RG, laudo médico constando a deficiência, comprovante de residência, CPF, certificado de reservista para homens, título de eleitor, cartão do SUS e tipo sanguíneo. Estes últimos são opcionais.
Consta na carteira de identidade civil, no campo observação, a indicação “Pessoa com Deficiência” com informações sobre a saúde do identificado, o Código Internacional de doença (CID) que é obrigatório, além de indicação de alergias, uso de remédios contínuos, e contato (opcional) em caso de emergências.
Atendimento
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, a partir das 7h com entrega de senhas até as 10h30, na SEIAS, situada à Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju. A emissão do RG Inclusivo acontece dentro de um período de 15 a 30 dias.
