2026
2025
Portaria n. 80.2025 de 26 de novembro de 2025 – Dispõe o fluxo de atendimento do Programa Guarda Subsidiada ProvisoriaBaixar
Portaria n. 70.2025 de 4 de novembro de 2025 – Dispõe sobre os procedimentos para emissao da Carteira de Identificaçao da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaBaixar
Portaria n. 37.2025 de 30 de agosto de 2025 – Cronograma de cadastramento para inscrição no Mão Amiga – Extrativismo da MangabaBaixar
Portaria n° 27-2025 de 10 de maio de 2025 – Dispõe sobre a substituição de servidores como gestores de parceria firmadas com OSCs oriundas de Termos de Fomento e ConvêniosBaixar
PORTARIA N_ 20 2025 De 7 de marco de 2025 – DISPOE SOBRE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA EVENTUAL CELEBRACAO DE TERMOSBaixar
PORTARIA N_ 23 2025-SEASIC DE 17 DE MARCO DE 2025 – SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DE REPRESENTACAO ESTADUAL DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB_ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
Portaria Seplan n_ 45 de 31 de marco de 2025 – Adiciona credito adicional suplementar para reforco de dotacoes orcamentarias – Credito para SEASIC no valor total de R_ 1.225.000_00Baixar
PORTARIA SEPLAN N_ 35 DE 13 DE MARCO DE 2025 – Abre credito adicional suplementar_ para reforco de dotacoes orcamentarias consignadas no Orcamento do Estado de Sergipe de 2025Baixar
PORTARIA SEPLAN N_ 36 DE 13 DE MARCO DE 2025 – Altera a modalidade de aplicacao e complemento orcamentario nos grupos de despesa no Orcamento do Estado de Sergipe de 2025.Baixar
PORTARIA SEPLAN N_ 37 DE 20 DE MARCO DE 2025 – Abre credito adicional suplementar_ para reforco de dotacoes orcamentarias consignadas no Orcamento do Estado de Sergipe de 2025Baixar
PORTARIA 19-2025 – DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROGRAMA _CMAIS – VALE GAS SERGIPANO_Baixar
PORTARIA CONJUNTA N_ 2.2025-SEASIC.SEAD DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispoes sobre a renovacao da Comissao Especial de Coordenacao Geral e Avaliacao de Titulos do PSSBaixar
PORTARIA CONJUNTA N_ 3 2025-SEASIC SEAD DE 24 DE JANEIRO DE 2025- Dispoe sobre a substituicao da composicao da Comissao Especial de Coordenacao-Geral e Avaliacao de Titulos PSSBaixar
PORTARIA N_ 1 2025 de 14 de Janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE HETEROAVALIACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NAS VAGAS DE AFRODESCENDENTES DO PSSBaixar
PORTARIA N_ 2 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE PLANEJAMENTOBaixar
PORTARIA N_ 3 2025 De 17 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA APURACAO DE RESPONSABILIDADES DOS LICITANTESBaixar
PORTARIA N_ 4 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao dos membros do Grupo de Trabalho dos Arranjos Produtivos Locais _APL_Baixar
PORTARIA N_ 5 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho do FEAS – Fundo Estadual de Assistencia SocialBaixar
PORTARIA N_ 6 2025-SEASIC De 17 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO_ COMPRAS E OUTRAS MODALIDADESBaixar
PORTARIA N_ 7 2025-SEASC – Dispoe sobre a substituicao dos membros da Comissao de Monitoramento e Avaliacao de Convenios e Termos de fomentos oriundos de emendas impositivasBaixar
PORTARIA N_ 8 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho de Analise Tecnica e Financeira de Prestacao de Contas em geralBaixar
PORTARIA N_ 09 de 31 de Janeiro de 2025 – Nomeia os membros titulares do Grupo de Apoio do Comite tecnico que visa o fortalecimento da transformacao digitalBaixar
PORTARIA N_ 9 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao da composicao do Grupo de Trabalho destinado a atualizacao do patrimonio dos bens moveisBaixar
PORTARIA N_ 9 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – INDICA OS INTEGRANTES DO COMITE GESTOR DO PACTO ESTADUAL DE PREVENCAO AOS FEMINICIDIOSBaixar
PORTARIA N_ 10 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho Tecnico de Monitoramento da Execucao dos Editais do PAABaixar
PORTARIA N_ 11 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de servidores como Gestores das Parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade CivilBaixar
PORTARIA N_ 13.2025-SEASIC – DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispoe sobre nomeacao do servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial do Controle InternoBaixar
PORTARIA N_ 14 2025-SEASIC DE 28 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho de Analise Tecnica e Financeira de Prestacao de contas em geraBaixar
PORTARIA N_ 15 2025-SEASIC DE 28 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao da composicao do Grupo de Trabalho destinado a atualizacao do patrimonio dos bens moveisBaixar
PORTARIA N_ 16 2025-SEASIC De 28 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO_ COMPRAS E OUTRAS DE LICITACAOBaixar
PORTARIA N_ 17 2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispoe sobre a constituicao de Equipe de auditoria instituida para a elaboracao de parecer tecnico de legalidade sobre os atos.Baixar
PORTARIA N_ 18 2025-SEASIC DE 12 de fevereiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao dos membros do Comite Executivo da Politica de Protecao de Dados Pessoais – CEPDP e indicaBaixar
PORTARIA N_ 21 2025-SEASIC De 07 de marco de 2025 – DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTOBaixar
PORTARIA N_ 21 2025-SEASIC De 07 de marco de 2025 – DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTOBaixar
PORTARIA N_ 3508 2024 _ SEAD SUPAT – Revoga a Port. n_ 1931-2024 _ SEADSUPAT que destina imovel de propriedade do Estado de Sergipe a SEASIC para funcionar cozinha comunitariaBaixar
PORTARIA N_ 3509 2024 _ SEAD SUPAT – destina imovel de propriedade do Estado de Sergipe a SEASIC para funcionar cozinha comunitariaBaixar
2023
PORTARIA SNAS N°52 16/08/23 Lista da Programações Oriundas de Emendas Parlamentares Por Meio SIGTV (PDF)Baixar
PORTARIA SNAS N°55 24/08/2023 Lista Anexa das Programações Oriundas de Emendas Parlamentares (PDF)Baixar
PORTARIA SNAS N°57 01/08/2023 Lista Anexa das Programações Oriundas de Emendas Parlamentares (PDF)Baixar
Portaria MDS N°899/2023 Procedimentos Para Execução do PAA Compra com Doação Simultânea Diário Oficial de 18/07/2023 (PDF)Baixar
Portaria MDS N°900/2023 Metas e Limites Financeiros do PAA Compra com Doação Simultânea Diário Oficial de 18/07/2023 (PDF)Baixar
Portaria MDS N°905 Normas e Procedimentos para Gestão Verificação de Indícios de Inconformidade na Gestão de Benefícios 28/07/23 (PDF)Baixar
