O mês de maio marca no Brasil a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa conhecida como Maio Laranja. Com o intuito de promover o diálogo entre gestores e técnicos que atuam na área da infância em Sergipe, durante a manhã desta sexta-feira, 27, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) realizou o Encontro Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu de maneira híbrida, presencialmente no Auditório José Rollemberg Leite – Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE); e com transmissão pelo Canal do YouTube SEIAS SE.
Na ocasião, a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes reforçou que em reunião realizada no último dia 26, a SEIAS pactuou o apoio à reativação do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e firmou parceria para mapeamento do histórico do Comitê, que existiu de 2013 a 2016. “É de grande importância que essa instância de articulação e acompanhamento seja reativada. A SEIAS vem intensificando as ações destinadas ao apoio a crianças e adolescentes socialmente vulneráveis em nosso Estado, como os programas Sergipe Acolhe, Sergipe Pela Infância, Cartão Mais Inclusão e a implantação da Lei de Aprendizagem, que o governo de Sergipe acaba de sancionar. Precisamos estar unidos, todos os órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos, para fazer mais avanços acontecerem. Temos muito a caminhar”, afirmou a gestora.
O encontro foi articulado pelas coordenações do Programa Criança Feliz (PCF) e do Programa Sergipe Pela Infância (PSPI) na SEIAS e contou com a presença da promotora de Justiça Talita Cunegundes, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência do Ministério Público de Sergipe (CAOpIA – MP/SE); da Juíza Juliana Nogueira, presidente do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji); da advogada Thaisa Ribeiro, presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE); de Dora Rosa Horlacher, presidente do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe); e de José Aloísio Júnior, presidente interino do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Para a presidente do CRESS Sergipe, Dora Rosa, ações como essa são de extrema importância para prestar atendimento mais qualificado às crianças e adolescentes. “Eu gostaria de parabenizar a SEIAS pelo evento, pois estamos vendo a violência de maneira crescente e ações como essas, propositivas, são importantes porque envolvem não só o grupo gestor, como também as pessoas que prestam assistência direta a essas crianças que são vítimas de violência. A gente precisa alertar sempre a sociedade para que fiquemos atentos a essa criança. É preciso denunciar, é preciso gritar mesmo em todos os espaços em que estivermos e, sobretudo, não aceitar sua revitimização dentro do próprio sistema”, disse.
A programação do evento trouxe palestras sobre “Escuta Especializada pelas perspectivas: do Serviço Social” (Nátalia Dalto, Assistente Social e Membro do CRESS); e “da Psicologia” (Ana Amélia Melo de Oliveira, Psicóloga e Consultora da Fundação Roberto Marinho – Crescer sem Violência – do Rio Grande do Norte); “Depoimento sem Dano sob o prisma do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente” (Leticia Carvalho – presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/SE); e “Escuta Especializada no SUAS: instrumento de alcance dos usuários às seguranças socioassistenciais” (Renata Ferreira, Assistente Social e Mestre em Gestão de Politicas Públicas de São Paulo).
“A perspectiva é que a gente possa dialogar sobre o papel da Assistência Social através do SUAS, como essa política pode garantir a proteção integral da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência numa perspectiva de transversalidade da política pública de integração e especialmente entre os CRAS e CREAS do estado e, de uma forma planejada, ampliar a nossa ação junto aos sistema de garantia de direitos. Então nesta manhã a gente construiu muito conhecimento em torno da realidade local dos municípios buscando esse fortalecimento de organização para que a escuta especializada se efetive da melhor forma e verdadeiramente protetiva para as crianças e adolescentes”, ressaltou a palestrante Renata Ferreira.
Para Ana Amélia Melo, a troca de informações sobre os municípios e suas realidades aponta para diversas estratégias para a aplicabilidade das leis e direitos que protegem as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “A relevância desse seminário é reforçar a importância do direito de crianças e adolescentes e, dentro desse esquema de garantia de direitos, reforçar duas grandes perspectivas, que é da escuta especializada em depoimento especial enquanto psicóloga. Então, esse seminário tem por objetivo falar diretamente para a rede de acolhimento e apoio a essas crianças, para que se possa pensar essa estratégia e o fortalecimento da rede e proteção integral de crianças e adolescentes”, concluiu a palestrante.
Fotos: Pritty Reis
