Conselhos de Assistência Social somam esforços paraprocesso conferencial 2019
Importância do controle social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são focos de debate
A 13° Conferência Estadual de Assistência Social,com previsão para acontecer em outubro deste ano, foi tema da I Reunião Ampliada de 2019, entre o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), na manhã desta terça, 28. O evento discutirá a importância do controle social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O primeiro encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seit), e debateu orientações para a realização das conferências municipais, que devem acontecer de junho a agosto deste ano. Segundo a assistente social e presidente do CEAS, Kátia Ferreira, a proposta da conferência é buscar um diálogo unificado entre os componentes que atuam e participam, enquanto usuários,na temática da inclusão nos âmbitos estadual e municipal.
“A 13° Conferência Estadual terá um tema que vem sendo bastante discutido nacionalmente entre a sociedade civil: ‘Assistência social: direito do povo com financiamento público e participação social’. As conferências servirão de base para que sejam encaminhadas propostas para discussão em nível estadual e nacional. Trouxemos um modelo de organização para que os municípios possam basear as suas conferências, utilizando como espaços os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros Especializados da Assistência Social (Creas)”, disse Kátia.
O controle social é uma forma de compartilhamento do poder de decisão entre o Estado e a sociedade civil sobre as políticas públicas, portanto, a sugestão da vice-presidente do CEAS, Itanamara Guedes, é que a construção das propostas municipais seja realizada com base nas discussões junto aos usuários. “O processo de conferência compreende ouvir o povo para fortalecimento do processo de luta e resistência. É o momento de priorizar a discussão, a participação e a construção coletiva. Temos que fazer parcerias com o povo organizado, com movimentos sociais para que eles incluam a assistência social na sua pauta. Sergipe é resistência e tenho certeza que cada município vai estar junto para assessorar e fortalecer o SUAS e o estado de Sergipe”, informou a representante da sociedade civil.
Para o secretário de assistência social de Lagarto, Valdiosmar Vieira, o processo conferencial deve ser democrático e participativo. “Se os secretários municipais não se comprometerem com isso, as prefeituras poderão alegar que não possuem recursos para a realização das conferências e acabar sem planos para a assistência nas cidades. Caberá, então, aos secretários e conselhos municipais lutar por isso. Diante da atual conjuntura, temos que desconstruir o modelo festivo de conferência e construir modelos que foquem no debate. O momento é de aprofundar a discussão, qualificando e ampliando a participação da sociedade”, analisouValdiosmar.
A representante dos usuários e presidente do Conselho Municipal de Aracaju, Maria José Carvalho, informou que a capital sergipana já possui o seu cronograma de realização da conferência municipal. “Construímos o nosso planejamento e temos as datas marcadas. Em todas as quartas-feiras de julho e agosto realizaremos as nossas conferências livres, dentro dos CRAS de Aracaju, onde o tema da Conferência Estadual será discutido e trabalhado. Entendemos que este é o momento é de irmos aos trabalhadores e usuários para mostrar que estamos na luta e fortalecer a defesa da Assistência Social”, afirmou.
