A página do e-SIC da SEASIC não informa um número de dias. O pedido eletrônico é feito no Sistema de Ouvidorias do Estado de Sergipe.
Recurso
Dado provisório — substituir
Autoridade responsável
Ouvidora setorial titular: Karla Fabiana de Carvalho Souza Porto (Portaria n.º 29/2023-SEASC). Suplente: Tatiana Cavalcante Andrade (Portaria n.º 42/2024-SEASIC).
Procedimento do pedido
O pedido deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação, nos termos do art. 10 da Lei n.º 12.527/2011. No Poder Executivo de Sergipe, o Decreto n.º 30.947/2017 regulamenta o acesso. Pelo meio eletrônico, a SEASIC indica o Sistema de Ouvidorias do Estado de Sergipe (https://ouvidoria.se.gov.br/index). Também é possível comparecer ao SIC presencial.
