Atos normativos

Decreto Estadual 14.726/1994 (1994)

Decreto Estadual 14.727/1994 — documento ainda sem arquivo neste domínio (1994)

Decreto Estadual 26.270/2009 — documento ainda sem arquivo neste domínio (2009)

Decreto Estadual 27.716/2011 — documento ainda sem arquivo neste domínio (2011)

Decreto Estadual 28.037/2011 — documento ainda sem arquivo neste domínio (2011)

Decreto Estadual 28.420/2012 — documento ainda sem arquivo neste domínio (2012)

Decreto Estadual 29.860/2014 — documento ainda sem arquivo neste domínio (2014)

Decreto Estadual 30.978/2018 (2018)

Decreto n. 1.231 de 22 de setembro de 2025 – Regulamento o Programa Guarda Subsidiária Provisória, instituido pela Lei n. 9.618 de 15 de Janeiro de 2025 – com anexo (2025)

Decreto n. 1.292 – Altera Caput e acrescenta os incisos I e II ao art. 4 do Decreto 1.225 de 17 de setembro de 2025 – Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social (2025)

Decreto n. 1.415 de 27 de março de 2026 – Convoca a 1. Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (2026)

Decreto n.1179-2025- Estabelece regras e diretrizes para operacionalizacao do Programa Crescer Brincando_ instituido pela Lei n 9.617_ de 15 de janeiro de 2025 (2025)

Decreto n.1180-2025 – Dispoe sobre as diretrizes_ criterios e procedimentos para execucao do Programa Mao Amiga (2025)

DECRETO N_ 1.019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispoe sobre a Programacao Financeira do Estado de Sergipe para o exercicio de 2025 (2025)

DECRETO N_ 1.020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera alinea a do inciso II do _1_ do art. 1_ do Decreto 881_ de 25 de novembro de 2024_ que constitui GT Tecnico (2024)

DECRETO N_ 1.021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a alinea _k__ do inciso II do art. 1_ do Decreto 457_ de 16 de outubro de 2023_ que dispoe sobre o CEPIR (2023)

DECRETO N_ 1.022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera as alineas _a_ dos incisos I e II_ do art. 1_ do Decreto 571_ de 24 de novembro de 2024_ que dispoe sobre a CIAMPE (2024)

DECRETO N_ 1.023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a alinea _b__ do inciso I_ do art. 1_ do Decreto n_ 137 de 26 de Agosto de 2022_ que dispoe sobre o CONLGBT (2022)

DECRETO N_ 1.024 de 12 de Fevereiro de 2025 – Altera as alineas _a_ e _b__ do inciso V_ do art. 4_ do Decreto 406 de 29 de agosto de 2023_ que dispoe sobre a CEHIS (2023)

DECRETO N_ 1.049 DE 11 DE MARCO DE 2025 – Estabelece regras e diretrizes para concessao do beneficio assistencial VALE GAS SERGIPANO (2025)

DECRETO N_ 936 de 21 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a alinea _c__ do inciso I do art. 1_ do Decreto n_ 457_ de 16 de outubro de 2023_ que dispoe sobre o CEPIR (2023)

DECRETO N_ 937 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a alinea _h__ do inciso I do art. 1_ do Decreto n_ 457_ de 16 de outubro de 2023_ que dispoe sobre o CEPIR (2023)

Decreto n° 1.509 – Casa Sergipana (2026)

Decreto-N°300 Comissão Gestora do Programa Novo Lar (PDF) (2023)

Decreto-N°347/2023 Nomeia Membros Titulares e Supl. do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas Gays Bissexuais Transexuais (PDF) (2023)

Decreto-N°360 Nomeia Membros Titulares e Supl. do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (PDF) (2023)

Decreto-N°370/2023 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF) (2023)

Decreto-N°371/2023 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF) (2023)

Decreto-N°375/2023 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF) (2023)

DECRETO-N°389 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF) (2023)

DECRETO-N°405 Nomeia os Membros Titulares e Supl. do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (PDF) (2023)

DECRETO-N°406 Comissão Estadual de Habitação de Interesse Social (PDF) (2023)

DECRETO-N°440 Regulamenta a Implementação do Programa Primeiro Emprego (PDF) (2023)

DECRETO-N°457 Nomeia Membros Titulares e Supl. do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (PDF) (2023)

PORTARIA 19-2025 – DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROGRAMA _CMAIS – VALE GAS SERGIPANO_ (2025)

PORTARIA 67 (2026)

PORTARIA CONJUNTA N_ 2.2025-SEASIC.SEAD DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispoes sobre a renovacao da Comissao Especial de Coordenacao Geral e Avaliacao de Titulos do PSS (2025)

PORTARIA CONJUNTA N_ 3 2025-SEASIC SEAD DE 24 DE JANEIRO DE 2025- Dispoe sobre a substituicao da composicao da Comissao Especial de Coordenacao-Geral e Avaliacao de Titulos PSS (2025)

PORTARIA MDS N°194 8 De Agosto De 2023 DOU Imprensa Nacional (PDF) (2023)

PORTARIA MDS N°195 8 De Agosto De 2023 DOU Imprensa Nacional (PDF) (2023)

PORTARIA MDS N°196 8 De Agosto De 2023 DOU Imprensa Nacional (PDF) (2023)

PORTARIA MDS N°214 28/08/2023 (PDF) (2023)

Portaria MDS N°899/2023 Procedimentos Para Execução do PAA Compra com Doação Simultânea Diário Oficial de 18/07/2023 (PDF) (2023)

Portaria MDS N°900/2023 Metas e Limites Financeiros do PAA Compra com Doação Simultânea Diário Oficial de 18/07/2023 (PDF) (2023)

Portaria MDS N°905 Normas e Procedimentos para Gestão Verificação de Indícios de Inconformidade na Gestão de Benefícios 28/07/23 (PDF) (2024)

Portaria MDS N°906 Estabelece Limites financeiros Prazos e Requisitos para Execução da Modalidade Compra com doação Simultânea PAA (PDF) (2024)

PORTARIA MDS N°907 7 De Agosto De 2023 DOU Imprensa Nacional (PDF) (2023)

PORTARIA MDS N°909 18 De Agosto De 2023 Institui Grupo de Trabalho GT MDS Cuidados (PDF) (2023)

PORTARIA MDS N°910 16 De Agosto De 2023 (PDF) (2023)

PORTARIA MDS N°911 25/08/2023 Procedimentos Operacionais Necessários ao Ingresso de Famílias (PDF) (2023)

Portaria n. 03.2026 de 15 de janeiro de 2026 – Prazo para envio da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual pelos municípios referente ao ano de 2025 (2025)

Portaria n. 37.2025 de 30 de agosto de 2025 – Cronograma de cadastramento para inscrição no Mão Amiga – Extrativismo da Mangaba (2025)

Portaria n. 48.2026 – Prorrogação Prestação de Contas 2025 (2025)

Portaria n. 70.2025 de 4 de novembro de 2025 – Dispõe sobre os procedimentos para emissao da Carteira de Identificaçao da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (2025)

Portaria n. 80.2025 de 26 de novembro de 2025 – Dispõe o fluxo de atendimento do Programa Guarda Subsidiada Provisoria (2025)

PORTARIA N_ 09 de 31 de Janeiro de 2025 – Nomeia os membros titulares do Grupo de Apoio do Comite tecnico que visa o fortalecimento da transformacao digital (2025)

PORTARIA N_ 1 2025 de 14 de Janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE HETEROAVALIACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NAS VAGAS DE AFRODESCENDENTES DO PSS (2025)

PORTARIA N_ 10 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho Tecnico de Monitoramento da Execucao dos Editais do PAA (2025)

PORTARIA N_ 11 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de servidores como Gestores das Parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil (2025)

PORTARIA N_ 13.2025-SEASIC – DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispoe sobre nomeacao do servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial do Controle Interno (2025)

PORTARIA N_ 14 2025-SEASIC DE 28 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho de Analise Tecnica e Financeira de Prestacao de contas em gera (2025)

PORTARIA N_ 15 2025-SEASIC DE 28 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao da composicao do Grupo de Trabalho destinado a atualizacao do patrimonio dos bens moveis (2025)

PORTARIA N_ 16 2025-SEASIC De 28 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO_ COMPRAS E OUTRAS DE LICITACAO (2025)

PORTARIA N_ 17 2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispoe sobre a constituicao de Equipe de auditoria instituida para a elaboracao de parecer tecnico de legalidade sobre os atos. (2025)

PORTARIA N_ 18 2025-SEASIC DE 12 de fevereiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao dos membros do Comite Executivo da Politica de Protecao de Dados Pessoais – CEPDP e indica (2025)

PORTARIA N_ 2 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO (2025)

PORTARIA N_ 20 2025 De 7 de marco de 2025 – DISPOE SOBRE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA EVENTUAL CELEBRACAO DE TERMOS (2025)

PORTARIA N_ 21 2025-SEASIC De 07 de marco de 2025 – DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO (2025)

PORTARIA N_ 23 2025-SEASIC DE 17 DE MARCO DE 2025 – SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DE REPRESENTACAO ESTADUAL DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB_ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (2025)

PORTARIA N_ 3 2025 De 17 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA APURACAO DE RESPONSABILIDADES DOS LICITANTES (2025)

PORTARIA N_ 3508 2024 _ SEAD SUPAT – Revoga a Port. n_ 1931-2024 _ SEADSUPAT que destina imovel de propriedade do Estado de Sergipe a SEASIC para funcionar cozinha comunitaria (2024)

PORTARIA N_ 3509 2024 _ SEAD SUPAT – destina imovel de propriedade do Estado de Sergipe a SEASIC para funcionar cozinha comunitaria (2024)

PORTARIA N_ 4 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao dos membros do Grupo de Trabalho dos Arranjos Produtivos Locais _APL_ (2025)

PORTARIA N_ 5 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho do FEAS – Fundo Estadual de Assistencia Social (2025)

PORTARIA N_ 6 2025-SEASIC De 17 de janeiro de 2025 – DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO_ COMPRAS E OUTRAS MODALIDADES (2025)

PORTARIA N_ 7 2025-SEASC – Dispoe sobre a substituicao dos membros da Comissao de Monitoramento e Avaliacao de Convenios e Termos de fomentos oriundos de emendas impositivas (2025)

PORTARIA N_ 8 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao de membros do Grupo de Trabalho de Analise Tecnica e Financeira de Prestacao de Contas em geral (2025)

PORTARIA N_ 9 2025-SEASIC DE 17 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a substituicao da composicao do Grupo de Trabalho destinado a atualizacao do patrimonio dos bens moveis (2025)

PORTARIA N_ 9 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – INDICA OS INTEGRANTES DO COMITE GESTOR DO PACTO ESTADUAL DE PREVENCAO AOS FEMINICIDIOS (2025)

PORTARIA N° 24-2025 – Organograma da SEASIC (2025)

Portaria n° 27-2025 de 10 de maio de 2025 – Dispõe sobre a substituição de servidores como gestores de parceria firmadas com OSCs oriundas de Termos de Fomento e Convênios (2025)

PORTARIA N°120 30 De Agosto De 2023 (PDF) (2023)

PORTARIA Nº 52.2026 – SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DE REPRESENTAÇÃO ESTADUAL – CIB (2026)

PORTARIA Nº 65.2026-SEASIC – Comissão Intergestores Bipartite – Subistitui e nomeia membros (2026)

PORTARIA Nº 66.2026-SEASIC – Dispõe sobre a instituição das Comissões de Seleção e Avaliação destinadas à análise das propostas dos APLs (2026)

PORTARIA Nº 71.2026-SEASIC – SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DE REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (2026)

PORTARIA SEPLAN N_ 11 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR_ PARA REFORCO DE DOTACOES ORCAMENTARIA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO DE 2025 (2025)

PORTARIA SEPLAN N_ 13 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR_ PARA REFORCO DE DOTACOES ORCAMENTARIA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO DE 2025 (2025)

PORTARIA SEPLAN N_ 35 DE 13 DE MARCO DE 2025 – Abre credito adicional suplementar_ para reforco de dotacoes orcamentarias consignadas no Orcamento do Estado de Sergipe de 2025 (2025)

PORTARIA SEPLAN N_ 36 DE 13 DE MARCO DE 2025 – Altera a modalidade de aplicacao e complemento orcamentario nos grupos de despesa no Orcamento do Estado de Sergipe de 2025. (2025)

PORTARIA SEPLAN N_ 37 DE 20 DE MARCO DE 2025 – Abre credito adicional suplementar_ para reforco de dotacoes orcamentarias consignadas no Orcamento do Estado de Sergipe de 2025 (2025)

Portaria Seplan n_ 45 de 31 de marco de 2025 – Adiciona credito adicional suplementar para reforco de dotacoes orcamentarias – Credito para SEASIC no valor total de R_ 1.225.000_00 (2025)

PORTARIA SNAS N°52 16/08/23 Lista da Programações Oriundas de Emendas Parlamentares Por Meio SIGTV (PDF) (2024)

PORTARIA SNAS N°55 24/08/2023 Lista Anexa das Programações Oriundas de Emendas Parlamentares (PDF) (2023)

PORTARIA SNAS N°57 01/08/2023 Lista Anexa das Programações Oriundas de Emendas Parlamentares (PDF) (2023)

Portaria – Resultado Definitivo – Etapa de Credenciamento OSC (2025)

RESOLUÇÃO 103 (2026)

RESOLUCAO 20-2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Pactua novo valor de majoracao do IGDE-SEUAS para ano de 2025 (2025)

RESOLUÇÃO 20.2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO FEAS – REFERENTE AO 2° TRIMESTRE (2025)

RESOLUÇÃO 20/2023 (PDF) (2023)

Resolução CEAS n. 11.2025 – Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos dos recursos federais alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (2025)

Resoluçao CEAS n. 18.2025 de 28 de outubro de 2025 – Dispoe sobre a substituiçao de delegada titular para a 14 Conferencia Nacional de Assistência Social (2025)

Resolução CEDCA n. 20-2025 – Alteração no Cronograma do Edital (2025)

Resolução CEDCA n. 24.2025 Ajuste do cronograma para prazo de interposição de recursos e análise pela Comissão de Seleção (2025)

RESOLUÇÃO CNAS MDS N°116 Altera Calendário de Reuniões do CNAS (PDF) (2024)

RESOLUÇÃO CNAS_MDS N°117 de 28/08/2023 (PDF) (2023)

RESOLUÇÃO MDS N°3 31/08/2023 Regulamenta o Plano Brasil-Sem Fome Institui o Comitê Gestor e da Outras Providências (PDF) (2023)

Resoluçao n. 20.2025 de 17 de outubro de 2025 – Dispoe sobre a aprovação do Programa de Atendimento Pos-Medida-Prospera (2025)

Resoluçao n. 22 de 2025 de 6 de novembro de 2025 – Aprova a substituiçao dos itens referentes ao armário e cadeiras previstos no Projeto Basico de aquisiçao de mobiliario do CEDCA (2025)

Resolução n. 23.2025 de 14 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do FUNDECRIA para aquisição de camisas e apoio de comunicação institucional (2025)

Resolução n. 26.2025 de 24 de novembro de 2025 – Referenda a Resoluçao n. 24.2025, editada ad referendum da Presidência do CEDCA e altera o cronograma do Edital de Chamamento Público n. 01.2025 de 15 de agost.pdf (2025)

Resolução n. 89 de 28 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a retificação da Resolução 76.2025 – que delibera sobre a utilização dos recursos captados do Fundeproi (2025)

Resoluçao n. 94 de 14 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a alteração no item 13 do Edital de Chamamento Publico n. 01.2025 (2025)

RESOLUÇAO N. 95 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a retifcação da Resoluçao n. 88.2025 que cria a comissão do Edital de Chamamento Público n. 01.2025 (2025)

RESOLUCAO N_ 01 2025 Aracaju_ 24 de janeiro de 2025 – Reformular a Comissao Organizadora da XVI Conferencia Estadual de Assistencia Social de Sergipe e da outras providencias (2025)

RESOLUCAO N_ 01 2025 De 08 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a aprovacao de alteracao da data da realizacao da Caravana pelos Direitos da Crianca e do Adolescente (2025)

RESOLUCAO N_ 02 2025 Aracaju_ 24 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a convocacao da 16_ Conferencia Estadual de Assistencia Social. (2025)

RESOLUCAO N_ 02 2025 De 15 de janeiro de 2025 – Dispoe sobre a aprovacao do Relatorio de Atividades2024 (2024)

RESOLUCAO N_ 03 2025 Aracaju_ 21 de fevereiro de 2025 – Dispoe sobre aprovacao de recursos da Emenda Parlamentar para o Fundo Estadual de Assistencia Social FEAS (2025)

RESOLUCAO N_ 12 2025 DE 17 de janeiro de 2025 – SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DE REPRESENTACAO ESTADUAL DA COMISSAO INTERGESTORES (2025)

Resolucao n_ 12-2024 de 11 de junho de 2024 – Pactua o V Plano Estadual de Apoio Tecnico-PEAT do SUAS (2024)

Resolucao n_ 13-2024 de 14 de julho de 2024 – Pactuacao sobre a mudanca de polo de execucao dos cursos do Capacita-SUAS referente ao Polo 2_ Territorio centro sul e Sul Sergipano (2024)

Resolucao n_ 17-2024 – 21 de fevereiro de 2024 – Pactuar majoracao do Cofinanciamento Estadual no valor de R 400.000_00 por mes para o aprimoramento da Gestao do SUAS (2024)

Resolucao n_ 18-2024 – 21 de novembro de 2024 Repactua prazo para preenchimento e envio do Plano de Acao e Plano de Trabalho do ano de 2025 (2025)

Resolucao n_ 19-2024 de 21 de novembro de 2024 – Pactua o calendario de Reunioes da Comissao Intergestores Bipartite do ano de 2025 (2025)

Resolucao n_ 20-2024 de 21 novembro de 2024 – Pactua novo valor de majoracao do IGDE-SUAS e do Piso de Alta Complexidade para o ano de 2025 _1_ (2025)

RESOLUCAO N_ 33 2024 Aracaju_ 20 de dezembro de 2024 – Dispoe sobre a aprovacao do Calendario de Reunioes das Comissoes Tematicas do CEASSE para o ano de 2025 (2025)

RESOLUCAO N_ 35 2024 Aracaju_ 27 de dezembro de 2024 – Dispoe sobre a analise da Prestacao de Contas – Demonstrativo Sintetico Anual de Execucao Fisico-Financeiro2023 (2023)

Resoluçao n° 06.2026 de 17 de Junho de 2026 – Aprovação do Edital 01.2026 – Biênio CEDCA 26.28 (2026)

RESOLUCAO N°4 DE 30/08/2023 Pactua o Reordenamento das Ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz (PDF) (2023)

RESOLUÇÃO Nº 99 – Prorrogação do Edital Nº 01.2026 CEDIPI (2) (2026)