Sergipe sai na frente e realiza Ato Público Virtual em defesa do Sistema Único de Assistência Social

Em um grande movimento de valorização e defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cerca de 1,6 mil pessoas acompanharam o Ato Público Virtual Pluripartidário realizado na tarde de ontem (03), através do YouTube SEIAS-SE. O Ato fortalece a atuação da Frente Estadual em Defesa do SUAS em Sergipe e a incidência política junto a parlamentares sergipanos, para que representem usuários, trabalhadores e gestores do SUAS nas frentes decisórias, encampando a luta pelo financiamento regular e suficiente para os serviços socioassistenciais, ainda mais essenciais no presente momento, diante do aprofundamento das vulnerabilidades das populações, causado pela pandemia de Covid-19.

“Sem dúvida alguma, essa ação realizada em Sergipe vai servir de parâmetro e de exemplo, para que a gente leve a todos os outros estados do nosso país”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e autor do Projeto de Lei 4292/20. Realizado por meio de uma articulação coletiva entre o Governo de Sergipe, por meio da Vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o Conselho Estadual de Assistência Social e a Frente Estadual em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, o Ato reuniu senadores, deputados, gestores municipais, conselheiros, trabalhadores e usuários da Assistência Social para um debate qualificado em torno dos desafios do SUAS e a importância da aprovação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei 4292/20, que busca recursos extraordinários e emergenciais para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Um dos desafios é a coleta de assinaturas para que o requerimento tramite em regime de urgência, e a captação do máximo de co-autores, para que a proposta se fortaleça politicamente.

O deputado Danilo Cabral apontou, ainda, que os últimos indicadores sociais divulgados pelo IBGE e a redução pela metade do valor do Auxílio Emergencial indicam para o aumento na demanda do SUAS e defendeu a mobilização da sociedade brasileira e, sobretudo, do Congresso Nacional pela aprovação do PL nº 4292/20, também chamado de Plano Emergencial da Assistência Social. “Essa proposta é fruto de um conjunto de debates com aqueles que militam na Assistência, materializados por um conjunto de parlamentares de diferentes partidos políticos, mostrando que essa não é uma causa de nenhum partido. É uma causa do povo brasileiro representado no Congresso Nacional. Da mesma forma que fizemos para salvar a cultura, o esporte, o transporte, a agricultura, a gente precisa salvar o SUAS, o maior sistema de proteção social que existe no Brasil. A oportunidade de tratar esse PL é esse momento de debate da renda básica. Não se faz transferência de renda sem falar sobre o SUAS. Tem que andar integrado”, defendeu Cabral.

Foto: Danillo França

A vice-governadora de Sergipe e coordenadora do Ato Público, Eliane Aquino, destacou a importância de que toda a sociedade se envolva nessa agenda de mobilização. “Tivemos projetos de lei aprovados para diversas áreas. Precisamos, agora, fazer com que esses R$ 4 bilhões que foram assegurados para a área de transporte sejam também assegurados para o SUAS. Que esse seja o início de uma nova história para o SUAS e a seguridade social, para os trabalhadores que têm um trabalho fundamental no nosso estado e no Brasil inteiro. E que fiquemos muito atentos para este momento tão difícil da nação brasileira. Nós sabemos de que lado da história estamos. Que a gente continue de mãos dadas, porque a nossa força está nas nossas vozes e, principalmente, na nossa união para a reconstrução do SUAS. Queremos um sistema respeitado no Brasil, e com a dignidade que merece. Não queremos que as gestões municipais voltem para o assistencialismo. Não queremos que as pessoas sejam pedintes da Assistência. Vamos fazer com que, nesse processo eleitoral, o tema da Assistência Social esteja na pauta. Que cada cidadão procure saber qual é a proposta real do seu candidato e a previsão orçamentária para o SUAS no seu município”, ponderou.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, reafirmou a importância do SUAS e a ampla defesa dessa pauta por cada usuário, conselheiro, trabalhador ou gestor da Assistência. “Por ser médica sanitarista, vim de uma militância no Sistema Único de Saúde, mas ao conhecer o SUAS, me apaixonei por ele. Introjetei que é uma política pública social que realmente faz a defesa da vida e da dignidade de vida. Fico feliz em ter podido participar desse momento histórico, que é o grito sergipano em defesa do SUAS, e em nome de toda a equipe da SEIAS, agradeço a cada um que se somou a esse Ato por entender a importância dessa luta”, concluiu Leda.

PARTICIPANTES

O Ato contou com a presença virtual dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT), dos deputados estaduais Dilson de Agripino (PPS) e Iran Barbosa (PT) e do deputado federal João Daniel (PT/SE), mas além deles a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e os deputados federais Bosco Costa (PR), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (Solidariedade) e Fábio Henrique (PDT), também se comprometeram em direcionar uma atenção especial para a Assistência Social.

Além dos parlamentares, o Ato contou com a participação da presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS), Andréa Luande; presidente do Conselho Estadual da Assistência Social de Sergipe, Kátia Ferreira, a presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), Clemilde da Silva; o secretário municipal da Assistência Social e ex-presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira, que mediou o evento; o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Cristiano Cavalcante; a senhora Erivânia Menezes, representando os usuários do Conselho Municipal da Assistência Social de Aracaju; o senhor Ygor Machado, representando os trabalhadores da Assistência Social; a senhora Itanamara Guedes, representando a Frente Sergipana em Defesa do SUAS; e a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da Pontifíciao Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Aldaiza Sposati, que destacou a presença histórica de Sergipe em momentos marcantes da defesa da Assistência Social no Brasil.

“Foi aqui em Sergipe que nós fizemos a Carta de Credibilidade da base do Suas, produzida a partir de um discurso de acolhida de Marcelo Déda durante uma reunião descentralizada do Conselho Nacional da Assistência Social. Então, eu diria que Sergipe já se posicionou antes mesmo do desenvolvimento do SUAS numa voz forte de defesa”, destaca Sposati, ao se referir à receptividade do então prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, para a realização da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS ocorrida em Aracaju no ano de 2004 e que teve como tema A Caminho do Sistema Único da Assistência Social.

Última atualização: 4 de setembro de 2020 13:06.

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