Repasse é disponibilizado até o último dia útil de cada mês e é usado para manutenção de equipamentos, oferta de serviços, benefícios e acolhimento institucional para famílias socialmente vulneráveis
A Rede da Assistência Social está presente em 100% do território sergipano, atendendo diariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. Para a manutenção dos equipamentos municipais, Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), paga mensalmente o chamado Cofinanciamento Estadual da Assistência Social. Em 2022, os 75 municípios sergipanos passaram a contar com um aumento de 60% no valor do repasse mensal.
O aumento teve o objetivo de fortalecer a rede de atendimento, elevando de R$ 12 milhões para R$ 19,2 milhões o valor anual investido pelo Estado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Sergipe. O repasse mensal é correspondente à parte que cabe ao Estado no Cofinanciamento Tripartite da Assistência Social, voltado para a manutenção dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de Média e Alta Complexidade, e os Benefícios Eventuais tipificados no SUAS e executados pelos municípios.
“Desde 2019, com a retomada do cofinanciamento, Sergipe avançou no fortalecimento do SUAS para melhor atender ao público. As ofertas do SUAS funcionam como porta de entrada dos mais vulneráveis para atendimento, acompanhamento, acolhimento e concessão de benefícios pelas três esferas da Federação. E a partir de maio deste ano houve a ampliação do cofinanciamento estadual para os 75 municípios. Além disso, também neste ano retomamos o CapacitaSuas para gerar mais qualificação para os trabalhadores do SUAS de Sergipe, bem como o Apoio Técnico para gestores e equipes técnicas dos Cras e Creas”, informa a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues.
SUAS em Sergipe
O Cofinanciamento Estadual é utilizado para a manutenção de serviços de proteção social para as famílias socialmente vulneráveis. Fazem parte da rede a Proteção Social Básica (PSB) e a Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade, por meio de 108 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e 79 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) presentes em todos os municípios, além dos outros equipamentos socioassistenciais, como o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro-Pop), Centro DIA (que atende jovens e adultos com deficiência e dependem de outras pessoas).
Também faz parte da rede socioassistencial em Sergipe a PSE de Alta Complexidade unidades de acolhimento, como Abrigos e Casas-Lares. Além disso, o Cofinanciamento Estadual também é utilizado para custeio dos benefícios eventuais concedidos às famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios.
