Seias orienta inscrição de fornecedores e receptores no Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Gabriel Freitas

Ainda estão abertas, até o dia 14 de outubro, as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na modalidade “Compra com Doação Simultânea” do Governo de Sergipe. O credenciamento acontece por meio de dois editais: um para fornecedores e outro para recebedores. O edital para fornecedores de alimentos é voltado para agricultores familiares ou grupos cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. E o edital para recebedores é direcionado a entidades vinculadas à rede de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias) orienta os candidatos sobre o preenchimento da documentação – anexa ao edital. O formulário deve ser preenchido de forma legível, de preferência sendo digitado no computador, impresso e assinado pelo responsável da inscrição. Em seguida, o formulário deverá ser digitalizado e unido aos demais documentos exigidos no edital em um só arquivo PDF, para ser enviado via Protocolo Externo.

Lucas Aroaldo Dantas [foto: Felipe Coringa]

Presidente do Conselho Gestor do PAA-SEIAS, o engenheiro agrônomo Lucas Cavalcante conta que, para facilitar, a secretaria de Inclusão disponibilizou os anexos do edital na extensão ‘.doc’, que permite a edição em qualquer computador, no site inclusao.se.gov.br/editais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-sergipe. “No Edital 02/2020, os agricultores e grupos vão se inscrever enviando somente um dos modelos de proposta, a depender do tipo de proponente. Nesses formulários é possível inserir mais linhas, de acordo com o quantitativo de ‘fornecedores participantes’ e ‘relação de produtos’. No Edital 03/2020, as entidades receptoras vão se inscrever utilizando os documentos anexos I, II e III, também sendo possível aumentar o número de linhas do formulário ‘relação de beneficiários’. É recomendado preencher esses formulários no computador, imprimi-los, o responsável assinar e aí então digitalizar o formulário junto dos documentos que são exigidos no edital, todos em um só arquivo PDF”, orienta.

Arquivos para a inscrição serão enviados criando um NOVO PROTOCOLO no ambiente do E-doc

Segundo o assessor de Tecnologia de Informação da Seias, Breno Carmo, o E-doc Sergipe – gerenciador eletrônico de documentos e processo – é o ambiente virtual através do qual o proponente vai protocolar a proposta [no caso de agricultores e grupos]; ou formulários de inscrição, relação de beneficiários e declaração de instalações e condições materiais [no caso das entidades socioassitenciais]. “O proponente assina, digitaliza junto dos documentos obrigatórios e envia em PDF (Portable Document Format), que é o único formato de documento digital que o E-Doc reconhece. Quando a pessoa vai escanear os documentos, o programa do scanner oferece a opção de salvá-los em PDF. Caso seja necessário juntar dois arquivos digitais diferentes para formar um único PDF, existem aplicativos e sites de internet que fazem esse trabalho, a exemplo do ilovepdf.com”, complementa o técnico, reforçando que o E-doc só aceita arquivos com até 10mb de tamanho.

Registrar um NOVO USUÁRIO no E-doc é simples e rápido.

E-doc
Como medida de prevenção ao coronavírus, os órgãos do Governo do Estado suspenderam o recebimento de documentos físicos, mas foi adotado o Protocolo Externo, para que os serviços continuem funcionando. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar documentos à SEIAS através do sistema, sem precisar ir até a sede da secretaria. Para tanto, basta: 1. Acessar o endereço eletrônico edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo; 2. Registrar-se clicando no botão “acessar” e depois no botão azul ‘registrar’ (sem preencher e-mail e senha); 3. Fornecer seus dados, lembrando que nos formulários do E-doc os campos com asterisco vermelho são de preenchimento obrigatório e que não é possível ter mais de um cadastro com o mesmo e-mail ou CPF/CNPJ; 4. Ao clicar no botão verde ‘Salvar’, o sistema exibirá a mensagem: ‘Enviamos um e-mail para a sua caixa postal com um link de confirmação’. 5. Clique neste link no e-mail para confirmar o seu cadastro.

Além da mensagem de confirmação, o usuário pode checar o envio em MEUS PROTOLOCOS, clicando no protocolo enviado à inscrição do PAA na Seias

Ao fazer o primeiro acesso ao E-doc, o usuário vai enviar os documentos de inscrição clicando em ‘novo protocolo’, especificando no assunto ‘PAA – Fornecedor’, para agricultores e grupos de agricultores; ou ‘PAA – Receptor’, para entidades socioassitenciais. É preciso informar a data da emissão. Em ‘procurar’, é possível localizar o arquivo, que deverá já estar com extensão “.pdf” e incluir no sistema. Só é permitido o envio de um documento, por isso deve-se compilar todas as páginas em um só arquivo. Em ‘tipo de documento’ deve-se selecionar ‘a definir’ e escolher o órgão que receberá o pedido – no caso do PAA-SEIAS, o órgão será a SEIAS – Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social. Terminado o preenchimento, deve-se clicar no botão verde “incluir’, quando deverá ser exibida a seguinte mensagem: ‘A solicitação de autuação foi realizada com sucesso’.

Secretária Lêda Lúcia [Foto: Pritty Reis]

De acordo com secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, os 69 municípios que irão participar do PAA estão à disposição de agricultores e unidades recebedoras para auxiliar com as inscrições. “Temos as equipes das prefeituras auxiliando, tanto os agricultores que desejarem se cadastrar como fornecedores, quanto as entidades socioassistenciais que desejarem se cadastrar como recebedoras dos produtos que serão adquiridos. Ao todo, mais de R$ 3 milhões serão investidos nessa ação, com recursos do Ministério da Cidadania, em benefício de 474 agricultores, 350 entidades socioassistenciais e 100 comunidades tradicionais”, conclui Lêda.

Última atualização: 5 de outubro de 2020 16:21.

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