Gestores da Assistência Social dos 75 municípios sergipanos reuniram-se virtualmente na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na última segunda-feira (08). Presidida pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), a CIB é um espaço de diálogo e pactuação entre as gestões municipais e estadual sobre a política pública da Assistência Social. Na pauta, além das pactuações de programas e ações, foi apresentado pela SEIAS o Programa Sergipe Acolhe, destinado à transferência de renda e o acolhimento a órfãos da Covid-19. A reunião também contou com a participação da Vice-Governadora Eliane Aquino, de conselheiros estaduais e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas).
Apresentado pela secretária de Estado da Assistência Social, Lucivanda Nunes, o Programa Sergipe Acolhe representa a execução estadual do Nordeste Acolhe, lançado pelo Consórcio Nordeste no último mês. “O Sergipe Acolhe beneficiará crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que perderam pais ou responsáveis durante a pandemia, com um auxílio mensal de R$ 500. Teremos um sistema de identificação e acolhimentos aos órfãos da Covid, num trabalho conjunto com os sistemas de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social. A perspectiva é encaminharmos o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa até a próxima semana”, disse.
Durante a reunião da CIB, também estiveram em pauta: os prazos de envio do Plano de Ação e Plano de Trabalho de 2021; bem como da prestação de contas do Cofinanciamento Estadual de 2020; o Plano de Apoio Técnico; a apresentação do organograma da Gestão do SUAS; a apresentação da proposta de execução do Capacita SUAS; análise técnica do Art. 7 da Lei Estadual 7.251; prestação de contas do panorama 2018/2019; Portaria 574 sobre o Programa Criança Feliz; orientação técnica sobre o ACESSUAS Trabalho; informações sobre Câmara Técnica de Benefícios Eventuais; e informações orçamentárias para 2022.
Entre os informes passados no encontro virtual, a gestão estadual recomendou aos municípios atenção ao programa Auxílio Brasil, que segundo o Governo Federal, deverá substituir o Bolsa Família; bem como os impactos dessas mudanças para o público atendido pelas políticas da Assistência Social ; e o novo Cadastro Único. “Pedimos aos gestores que fiquem atentos à leitura da Medida Provisória 1.091, que vão se apropriando pouco a pouco do tema e das prováveis alterações que o Governo Federal deve promover no CadÚnico, a partir das informações que o Ministério da Cidadania ainda vai começar a divulgar”, disse a diretora de Assistência Social da SEIAS, Inácia Brito.
