Sessão aconteceu na manhã da última quinta-feira e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia e pela TV Alese
Na manhã da quinta-feira, 16 de julho, a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, participou da sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a convite dos deputados, para falar sobre as ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe para as populações socialmente vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. Durante a sessão, a gestora trouxe uma apresentação detalhada das ações da secretaria ao enfrentamento do novo coronavírus, desde o início do isolamento social, em março. A sessão foi transmitida ao vivo pela página no Facebook da Assembleia e pelo canal no YouTube da TV Alese.
Entre as informações prestadas, a gestora estadual apresentou as políticas públicas sob responsabilidade da pasta, o papel do Estado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a organização da rede socioassistencial em Sergipe, e as principais ações desenvolvidas pelas SEIAS desde o início da pandemia, nas áreas da segurança alimentar e proteção social, apoio e assessoramento técnico aos municípios, e ações diretas realizadas junto às populações vulneráveis, com destaque para o Cartão Mais Inclusão – programa de transferência de renda, destinado à concessão de um auxílio mensal no valor de R$ 100 para pessoas em situação de extrema pobreza e sem acesso a outros programas estaduais, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios na rede credenciada Banese.
De acordo com a secretária, o coração da pasta é a Assistência Social e, na sua avaliação, todo o trabalho deve ser realizado de modo intersetorial, envolvendo outras frentes, como a saúde e a educação, para que os direitos da população sejam garantidos na sua integralidade. “Quero destacar que os problemas provocados pela desigualdade social se tornaram ainda mais críticos ao longo do período de isolamento social. A pandemia não criou as desigualdades sociais, mas aprofundou demais, particularmente, no acesso aos serviços de cuidado e proteção à vida. A SEIAS busca aumentar a proteção social e garantir a defesa da vida com o engajamento solidário da sociedade”, relatou a secretária.
Sobre as ações da SEIAS contra a COVID 19, foi apresentada uma grande quantidade de ações que estão sendo desenvolvidas, apesar das dificuldades financeiras: CMAIS (mais de 24 mil famílias beneficiadas); Cofinanciamento Estadual flexibilizado para uso de benefícios eventuais pelos municípios; “Proteger é cuidar”, atendendo mais de 70 mil pessoas com máscaras e álcool a 70%; “Cuidando de quem cuida”, atendendo aos quase 5 mil trabalhadores do SUAS; adequação do funcionamento do Padre Pedro às condições da pandemia fornecendo 2500 refeições diárias em quentinhas e distribuição de máscaras entre os usuários; fornecimento de alimento e kits de higiene para os a população em situação de rua abrigada pelo município de Aracaju; “Roupa boa a gente doa”, com entrega de roupas higienizadas para os abrigos municipais; “Solidarize-SE”, com o envolvimento da sociedade para doações, divulgando os locais e contas para cada município; adequação do programa Mão Amiga – edição da cana, para evitar aglomerações; campanhas contra a violência doméstica e contra o racismo; fornecimento de cestas para as pessoas idosas pelo Fundeproi; aquisição de EPIs para os trabalhadores do SUAS (recursos federais); adesão ao PAA federal (R$3.075.000,00), dentre outras.
INTERAÇÕES
Após a apresentação sistematizada das ações, o presidente da casa, Luciano Bispo, convidou os deputados virtualmente presentes para comentar os assuntos abordados pela gestora. A deputada Maria Mendonça pontuou algumas dificuldades vivenciadas pelas mulheres nas esferas de poder, elogiando o esforço da secretária em gerenciar uma pasta que trabalha com inúmeros desafios. O deputado Zezinho Sobral, que também já foi secretário da Assistência Social, fez uma avaliação das diversas políticas públicas que o Estado realiza, como coordenador estadual do SUAS e solidarizou-se com os trabalhadores da Assistência Social, que vêem desenvolvendo um trabalho essencial em Sergipe.
Em sua fala, o deputado Dilson de Agripino destacou a importância da união entre os atuais gestores e o poder legislativo para o enfrentamento das mazelas sociais causadas pela pandemia de Covid-19. O deputado Georgeo Passos parabenizou a SEIAS pela pronta resposta aos questionamentos enviados pelo parlamentar, desde o início de 2019, e solicitou novas informações sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e programas, assim como os deputados Capitão Samuel, Zezinho Guimarães e Doutor Samuel. “O levantamento de todos os dados solicitados será devidamente realizado para envio aos parlamentares em tempo oportuno, para melhor compreensão do panorama em que se encontra nosso estado. Temos total compromisso com a transparência”, disse a gestora.
Lêda Couto respondeu às ponderações dos deputados e afirmou, ainda, que a SEIAS tem feito esforços para identificar de que forma a Covid-19 tem afetado a população, informando que o Estado tem trabalhado em parceria muito próxima com as gestões municipais, que é quem faz a maior parte do atendimento direto às comunidades. “Gostaria de pedir aos parlamentares que tenham um olhar mais carinhoso ao Sistema Único de Assistência Social, ativando a comissão parlamentar em defesa do SUAS. A gente vai continuar lutando pelo cumprimento do pacto federativo pelo respeito ao SUAS, e seguir na luta pela proteção e defesa de vida digna e segura para todas as pessoas”, concluiu a gestora.
