A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social de Sergipe, Lucivanda Nunes Rodrigues, assinou o Contrato do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), junto ao vice-Reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Rosalvo Ferreira Santos; o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) professor Carlos Alex Garcia; a professora Catarina Nascimento Oliveira, do Departamento de Serviço Social; e Sueli Maria da Silva Pereira, da pró-Reitoria de Extensão da UFS. A assinatura contou também com a presença da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho; da gerente da Gestão do Trabalho e Educação Permanente da SEIAS, Marirôze Vilanova de Góis; Arthur Leite, Setor de Contrato da Secretaria de Estado da Inclusão, e Edson dos Santos, assistente social da Secretaria; Franciele Santana, Gerência de Proteção Social e de Kátia Cristina Ferreira dos Santos, diretora de Assistência e Desenvolvimento Social da Secretaria.
O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Os cursos serão realizados nas modalidades de Ensino à Distância (EAD) e presencial, tendo as seguintes cargas horárias: Cursos Introdutórios e de Atualização, 40 horas; e Supervisão Técnica, 8 horas. Os participantes dos Cursos de Atualização e Introdutório na modalidade de Ensino à Distância e também no presencial serão distribuídos em turmas formadas por 70 participantes. Já os inscritos das ações dos encontros de Supervisão Técnica serão distribuídos em turmas formadas por no máximo 30 cursistas, somando um total de 3.014 vagas.
Segundo a secretária, “em Sergipe o CapacitaSUAS vai possibilitar o aprimoramento das funções, capacidades e competências das atribuições de gestão, do provimento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e da transferência de renda, e do exercício do controle social, a fim de corroborar com a profissionalização de educação permanente dos trabalhadores do SUAS. É mais uma ação importante para o fortalecimento do SUAS no Estado”.
A instituição contratada poderá executar os cursos que atendam às necessidades de formação e capacitação para os trabalhadores estando em acordo com a Política de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS), submetidos ao Núcleo Estadual de Educação Permanente (NUEP/SE), aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), reconhecidos e autorizados pelo órgão gestor federal da Política de Assistência Social.
Oportunidade de Capacitação
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho, diz que a assinatura desse Contrato é de grande importância para o Conselho. “É uma oportunidade para que os conselheiros também se capacitem. Era um sonho que tínhamos e estamos almejando agora, um grande passo não só para o Conselho, como para toda a rede SUAS do Estado. Só temos a agradecer essa conquista”, destaca a conselheira.
Segundo a gerente da Gestão do Trabalho e Educação Permanente da SEIAS, Marirôze Vilanova de Góis, pontua a participação da Comissão Intergestores Bipartiti (CIB) nos processos decisórios de ajuste desse Termo e da relação das vagas das modalidades, bem como do percurso se completa com a assinatura deste Contrato. “Esta ação do CapacitaSUAS conta com importante participação da equipe do Núcleo de Educação Permanente (NUEP) e das discussões feitas com a CIB. Foi um processo democrático que atendeu e ampliou as expectativas, passando assim a cumprir com as vagas pactuadas junto ao Ministério, ampliando esse número. Além disso, vem conseguindo trazer a modalidade virtual, que contou com a participação da maioria do país, pois as últimas etapas foram realizadas virtualmente devido à pandemia. Aqui em Sergipe, por meio da escuta das demandas da CIB, a secretária achou por bem que fizéssemos essa oferta presencial, mas mantendo o que pudesse ser em por meio do Ensino à Distância”, destaca a gerente.
UFS e Fapese
A Universidade Federal de Sergipe, que é uma instituição de referência, começou a atuar mais recentemente neste Contrato, dando sequência ao CapacitaSUAS. É um projeto particular que envolve uma área sensível e delicada. Segundo o vice-Reitor da UFS, essa é mais uma ação que a Secretaria faz para o bem do Estado de Sergipe. “A Universidade vai contribuir, mas quem vai executar o Projeto é a Fundação de Apoio à Pesquisa com profissionais que serão selecionados no âmbito da UFS, tendo como objetivo principal permitir que a comunidade sergipana tenha, nos seus quadros, profissionais que possam auxiliar os municípios na geração de conhecimento e na formação de pessoal técnico para o CapacitaSUAS”, informa o professor Rosalvo Ferreira Santos.
Para o presidente da Fapese, o projeto é de extrema importância para a Fundação. “Trata-se de uma demanda do Estado de Sergipe como também da sensibilidade que é envolvida neste Contrato. Desde o início que a Fundação deu total prioridade à execução e a concorrer para esse Projeto”, revela o professor Carlos Alex Garcia.
