A sociedade civil organizada apresentou propostas de investimentos para o Orçamento da União
Sergipe recebeu, nesta quinta-feira, 22, a Plenária Estadual do Plano Plurianual (PAA) Participativo. A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, os servidores e os conselhos da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) participaram da etapa estadual dessa iniciativa do Governo Federal para a inclusão da população no planejamento das políticas públicas e definições de prioridades para o Orçamento da União nos próximos quatro anos (2024-2027).
As autoridades realizaram uma coletiva de imprensa antes do início da plenária, em que apresentaram a plataforma digital do Governo Federal “Brasil Participativo”. O objetivo da plataforma é a coleta de propostas e votos da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 que está disponível até o dia 10 de julho, mesmo período que encerram as plenárias estaduais. Sergipe foi o último estado do Nordeste a realizar a plenária presencial do PPA.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa e enfatizou a importância da união entre as esferas públicas e a população para a construção de políticas públicas efetivas. “Estamos presenciando a real manifestação da democracia, quando o povo apresenta propostas e participa ativamente do Governo, por meio das definições de orçamento e da proposição de políticas públicas. Aqui estamos com mulheres, com os movimentos, com a sociedade civil organizada para juntos trabalharmos pelo Brasil, em especial para nosso povo sergipano”, disse a secretária.
Na plenária, representantes dos movimentos LGBTQIA+, de mulheres, de agricultores, de moradia, quilombolas, sindical, de juventude, Direitos Humanos e do Fórum Empresarial de Sergipe tiveram a oportunidade de apontar diretrizes para as políticas públicas, apresentaram as próprias demandas e ouviram os outros participantes, destacando o que têm em comum.
Durante sua fala, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, agradeceu ao governador Fábio Mitidieri e ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pela recepção da comitiva e dos técnicos que vieram anteriormente a Sergipe para alinhar a realização da plenária no Estado. Ela agradeceu a parceria com o ministro Márcio Macêdo e se disse honrada por estar em Sergipe ao lado dele. Ainda em sua fala, a ministra enfatizou que a missão do Governo Lula é construir o Brasil que o povo quer, junto com o povo.
“Hoje nós estamos levando para o Brasil o que vocês querem. Disse aqui a Giovana pela comunidade LGBTQIAPN+: quero saúde, quero casa de acolhimento. O que ela quer dizer é: eu quero respeito, e eu quero cidadania! É isso que o Governo Federal quer entregar e está entregando para o Brasil. Aqui passou a Joelma falando pelas mulheres: queremos viver sem violência! Eu vou copiar uma frase que eu ouvi, uma das frases mais belas que eu ouvi no PPA participativo: ‘Quer salvar o Brasil, salvem antes das mulheres brasileiras’. As mulheres vivas, empregadas com salário e com dignidade vão ajudar os outros a reconstruir o Brasil”, declarou a ministra.
O governador Fábio Mitidieri destacou que a união política vista nesta quinta-feira, alinhada ao Governo Federal, às gestões municipais e à sociedade civil favorece o estado de Sergipe. “Nesta plenária, a vontade, os anseios e sonhos do povo sergipano foram ouvidos. Por isso, quero agradecer ao Governo Federal por abrir as portas para o nosso estado, sempre com muito carinho, respeito e reciprocidade. Em todos os ministérios que temos batido à porta temos sido atenciosamente atendidos. Isso mostra que Sergipe foi recolocado no mapa político do nosso país”, falou o governador.
As proposituras apresentadas contribuem com o projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, no dia 31 de agosto, e enriquecem o debate sobre as prioridades do país, tornando o planejamento mais próximo das necessidades da população. Elas serão analisadas e concluídas pelo Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos, visando compatibilizar as diversas perspectivas e garantir uma abordagem abrangente e representativa.
