O evento integra o projeto FNAS pelo Brasil, do Governo Federal, que percorre todos os estados brasileiros
Sergipe sediou o projeto de assessoramento técnico do Fundo Nacional da Assistência Social pelo Brasil – FNAS pelo Brasil, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) foi o órgão executor do evento no Estado. No auditório do Conservatório de Música, estiveram reunidos, no dia 17, gestores, conselheiros, contadores e representantes das secretarias municipais dos 75 municípios sergipanos.
Para abrir os trabalhos do evento, o grupo cultural Peneirou Xerém animou o público e mostrou que Sergipe é o ‘país do forró’. As integrantes preencheram o auditório com música e a alegria nordestina com muita performance. Em seguida, a mesa diretiva foi composta por representantes do Governo Federal, Estadual e sociedade civil.
A secretária estadual de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou a presença dos técnicos do MDS como um momento para esclarecer as informações sobre o Fundo Nacional da Assistência Social, bem como o fortalecimento do SUAS em Sergipe.
“O FNAS pelo Brasil é uma oportunidade de construirmos e fortalecermos de forma coletiva o SUAS em Sergipe, como temos feito através da aprovação da Lei do SUAS e, em breve, com o concurso público. Assim estamos avançando cada vez mais. O trabalho de cada um dos presentes é fundamental para conseguirmos fortalecer o nosso SUAS”, declarou a secretária.
A Lei Estadual do SUAS, aprovada em dezembro de 2023, foi destaque entre os participantes da mesa, que ressaltaram o trabalho de referência nacional feito em Sergipe. Segundo o diretor executivo do Fundo Nacional da Assistência Social, Arimatéia Oliveira, o evento representa a retomada dos diálogos e um momento de articulação com os entes envolvidos na gestão para que possamos obter uma melhor informação sobre o uso do gasto público para que todos possam fazer um com qualidade e maestria do Sistema Único de Assistência Social.
Na oportunidade, ele parabenizou a Seasic pelo empenho na aprovação da lei de regulamentação do Suas e organização da Política de Assistência Social. “A Lei Estadual do Suas é um golaço de gestão da Érica e reconhecemos o seu empenho para fortalecer a estrutura no Estado, e é visível o quanto o seu trabalho faz diferença no Suas do Brasil”, afirmou.
A presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Daiana Santos Vieira Alves, corroborou com a fala do representante do MDS e associou o fortalecimento do FNAS em Sergipe à aprovação da lei. “O progresso do Fundo Nacional da Assistência Social reverbera no fortalecimento dos fundos estaduais e municipais, e a reconstrução do SUAS perpassa nesse contexto. Nós, aqui em Sergipe, estamos ansiosos pelos recursos e investimentos nos equipamentos de assistência social”, pontuou.
Já o presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/SE), Ricardo de Santana Marques, ressaltou a importância do evento para compreensão dos recursos disponíveis e para a prestação de contas. “Estávamos ansiosos pela edição do FNAS pelo Brasil em nosso estado, na certeza da contribuição para a eficiência da utilização dos recursos disponibilizados pelo ministério, bem como para a prestação de contas, pois representa uma oportunidade para melhor conhecer as novas ferramentas”, disse.
O projeto
O FNAS pelo Brasil tem o objetivo de garantir formação e assessoria técnica aos gestores e contadores municipais e estaduais da política de proteção social. Em formato de capacitação, o evento vem acontecendo nos estados brasileiros e integra a política de reconstrução do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Ao longo de todo o dia, os participantes aprenderam sobre a execução dos serviços socioassistenciais, programas e apoio ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), SIG-TV, Transferegov, e o novo sistema de Prestação de Contas – AgilizaSUAS.
