O objetivo foi também alinhar recomendações a serem implementadas dentro dos presídios estaduais
Nesta terça-feira, 4, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) se reuniu com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate á Tortura (CEPCT), para alinhar as ações a serem implementadas nas entidades socioeducativas.
As medidas discutidas têm como base o relatório criado em 2022 pelo Comitê de Combate a Tortura e apresentado no início deste ano, que contêm treze recomendações para serem implementadas dentro dos presídios estaduais e nas entidades socioeducativas de Sergipe.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, explica que um dos seus objetivos e compromisso é ouvir cada segmento da sociedade para, através das demandas trazidas, oferecer serviços mais efetivos. “Estamos diariamente abertos para ouvir, entender e direcionar as demandas das entidades, fórum, conselhos, pois com a participação da sociedade civil organizada entendemos, juntos, as complexidades que dizem respeito às problemáticas sociais. É um compromisso de gestão que venho cumprido para realmente oferecer ações, atividades e serviços adequados e que atendam de forma efetiva a nossa sociedade que é complexa”, esclarece a secretária.
O presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate á Tortura, Kwame Kwanzaa, afirma que o encontro é um importante passo para a aplicabilidade das recomendações apresentadas pelo Comitê. “Treze das nossas recomendações vem para a secretaria porque é quem gere o sistema socioeducativo. É necessário que essas recomendações sejam implementadas para a gente garantir os direitos das crianças e adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativas. Nossa expectativa é que sejamos sempre bem recebidos, que as recomendações sejam recebidas como contribuições, como ocorreu hoje”, falou o presidente.
Durante o encontro, também foi feita uma visita técnica ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura criado e localizado na Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania. O mecanismo é composto por duas salas, uma conta com seis módulos de computadores e impressora e mais uma sala de escuta qualificada, que deverá ser ocupada por três técnicos do Comitê.
