Cerca de 15,2 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil. O dado foi divulgado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, como parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), e revela o que todos já sabem: o Brasil é um país extremamente desigual – o 9º mais desigual do mundo, segundo aponta o ranking global de desigualdade de renda de 2017. Neste dia 20 de fevereiro, é comemorado o Dia Mundial da Justiça Social. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data visa reforçar a promoção do pleno emprego e o trabalho digno, a igualdade de gênero, a erradicação da pobreza, o acesso ao bem-estar social e à justiça para todos.
O IBGE também aponta que 240.668 mil pessoas vivem na extrema pobreza em Sergipe, constituindo um público prioritário de atenção do Estado. Para a vice-governadora Eliane Aquino, outros indicadores sociais também permitem um diagnóstico mais preciso. “No nosso estado, temos 500 mil famílias inscritas no Cadastro Único. Destas, quase 300 mil estão no Bolsa Família e cerca de 60 mil no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se a esses dados cruzarmos indicadores educacionais, como índices de evasão escolar e distorção idade-série; dados sobre violência doméstica e feminicídio; ou sobre violência contra a população negra e LGBT, veremos que ainda temos um quadro de grande injustiça social, que precisamos – e vamos – enfrentar com muita coragem e maneira muito propositiva. É uma agenda prioritária para o governador”, disse Eliane.
Para oferecer perspectivas à população que se encontra situação de vulnerabilidade socioeconômica, o governo de Sergipe já vem atuando, por meio de ações e programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho, para mitigar a pobreza, inserir cidadãos no mercado de trabalho e fomentar a geração de renda. De acordo com a secretária de Estado da Inclusão e da Assistência Social, Lêda Couto, eles têm como fio condutor a perspectiva de correção de desigualdades e promoção de justiça social.
“Se entendermos a justiça social como um grande encontro entre as questões econômicas e sociais, entendemos que a sua promoção precisa envolver políticas públicas baseadas na igualdade de direitos e a formação de uma consciência social pautada na solidariedade coletiva. Para termos justiça social, precisamos que todos os indivíduos, numa sociedade, tenham direitos, deveres e oportunidades iguais em todos os aspectos da vida social – saúde, educação, justiça, trabalho, acesso à cultura”, comentou.
Ainda segundo Lêda, dentro da proposta de reestruturação da Seit, o governo do Estado vem buscando redirecionar as políticas públicas da pasta para atender as necessidades reais da parcela da população que mais precisa. “Nosso objetivo é fazer isso através de quatro eixos estruturantes das nossas ações para atender aos grupos vulneráveis, sendo eles a garantia de acesso aos serviços; combate à violência; inclusão pelo direito e pela renda; e incentivo ao protagonismo de oito populações-alvo: mulheres, pessoas com deficiência, população negra, comunidade LGBT, crianças e adolescentes, juventude, idosos e povos tradicionais”, detalhou a gestora. Alguns programas que já estão em curso serão mantidos, considerando a sua importância para a população.
Entre eles, está o programa Mão Amiga, que na perspectiva da distribuição de renda, busca amenizar os efeitos do desemprego no período da entressafra dos cultivos da cana e da laranja em 21 municípios sergipanos, para trabalhadores rurais como Maria Santos de Jesus. Ela era ainda uma adolescente quando começou a trabalhar na citricultura e hoje, aos 32 anos, relembra das dificuldades enfrentadas durante os quatro meses da entressafra. “A gente já começava a sofrer antes, porque sabia a agonia que seria para encontrar outro jeito de se sustentar. E quem não conseguia passava sufoco. Hoje é uma felicidade pra gente ter essa ajuda, a gente sente uma segurança”, disse a trabalhadora rural.
Também voltada para a inclusão pela renda da população rural, a Feira da Agricultura Familiar possibilita, a mais de 500 famílias de pequenos produtores de todo o estado, acesso a canais de escoamento dos seus produtos e capacitação em produção orgânica. “O programa transformou minha vida. Consegui realizar sonhos e ajudar toda a minha família. Todos os dias agradeço por essa oportunidade. Sou agricultora com muito orgulho e afirmo que tenho uma profissão por causa desse programa, que nos capacitou e nos fez enxergar o mundo além das nossas terrinhas”, diz Josevalda Santos, agricultora do município de Japaratuba.
O Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT, por sua vez, vem atuando na intermediação de mão de obra para inserção de sergipanos no mercado de trabalho, com atendimento exclusivo para pessoas com deficiência como seu Valmor Rodrigues dos Santos. Ele era autônomo e estava passando por dificuldades financeiras quando resolveu sair em busca de um trabalho formal e conseguiu uma oportunidade na Construção Civil. “Eu tinha um negócio que não estava dando certo. Resolvi procurar o NAT porque todos os meus empregos eu sempre consegui por lá. É um lugar que devolve a esperança para quem está desempregado”, disse, emocionado.
