Os membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/SE participaram, na última quinta e sexta-feira (17 e 18), da primeira capacitação sobre a atuação do Comitê em Sergipe. A formação aconteceu no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória e foi ministrada por Patrícia Oliveira, representante do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ), que apresentou orientações sobre o funcionamento e as competências do grupo no estado. Participaram órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que fazem parte do Comitê.
A presidente do CEPCT e representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento em Sergipe, Iza Jakeline Barros, explica a importância da capacitação para os integrantes do Comitê. “A formação é muito importante para que a gente comece a caminhar com as próprias pernas e a desenvolver o trabalho que é necessário no combate à tortura no estado. A participação da Patrícia foi essencial, já por trazer temas e leis relevantes para atuação do comitê”, disse Iza.
A vice-presidente do Comitê e representante da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Adriana Lohanna dos Santos, explicou o objetivo da capacitação e os próximos passos do Comitê. “Nestes dois dias, pudemos entender um pouco mais sobre o funcionamento e os objetivos do Comitê. A partir daí, discutiremos nosso regimento interno para encaminharmos, então, as discussões acerca do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura”, elencou Lohanna.
A ministrante da capacitação, Patrícia Oliveira, destacou o que foi repassado para os membros. “Meu papel nessa capacitação foi prestar orientações para que os representantes entendam quais são suas atribuições, apresentar o Sistema Nacional e Internacional de Prevenção e Combate à Tortura, assim como também orientar sobre a construção do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no estado de Sergipe, para que logo tenham o mecanismo fiscalizando os espaços de privação a liberdade no estado”, expôs Patrícia.
Um dos membros do CEPCT é Cleiton de Oliveira, representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em Sergipe, reforça como a capacitação vai auxiliar o direcionamento das atividades do Comitê. “Após essa qualificação, faremos uma busca ativa dentro das penitenciárias femininas para entender como está o funcionamento do sistema prisional, visto que é um sistema falho, e na maioria das vezes essas mulheres não têm o acompanhamento e atendimento necessário”, finalizou Cleiton.
Fotos: Alanna Molina
