Posse promove fortalecimento das políticas públicas em favor da população em situação de rua
Nesta quinta-feira, 8, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), realizou a posse dos conselheiros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciampe/PSR), conforme lei ordinária Nº 8389/2018.
O Ciampe é um órgão colegiado de caráter permanente, cuja finalidade é pôr em prática as diretrizes e objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Ele integra a Estrutura Básica do Governo do Estado de Sergipe, sendo composto por 28 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes das entidades governamentais e das entidades da sociedade civil.
De acordo com a secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, junto com os conselheiros empossados, a Seasic reafirma o compromisso em construir uma sociedade mais justa e inclusiva, promovendo o respeito e a dignidade para todos os sergipanos. “Esse comitê só reforça a importância de todos estarmos juntos, de forma intersetorial, porque quando a gente está junto consegue falar a mesma linguagem e colocar em prática políticas públicas que a gente já vem construindo, num diálogo permanente e importante que possa mudar a realidade dessa população. A secretaria está de portas abertas para construirmos políticas públicas efetivas em favor da população em situação de rua”, frisou.
Com o compromisso de promover a inclusão social, zelando pelos direitos humanos e garantindo a efetividade das ações destinadas a esse segmento da sociedade, o Ciampe/PSR vem para desempenhar um papel importante também de fiscalização e orientação das políticas estaduais voltadas para a população em situação de rua.
Para o recém membro empossado e coordenador do Movimento Nacional da Pessoa em Situação de Rua em Sergipe, Alisson Oliveira, a formação do comitê vem em favor da promoção e defesa dos direitos. Para ele, é mais um passo em direção a uma abordagem abrangente e humanitária para essa parcela da população. “Estou muito feliz com a efetivação desse comitê. Essa intersetorialidade é o que nós estávamos esperando para preencher as lacunas em relação às políticas públicas. Então esse comitê vem trazer uma visibilidade, principalmente ao que já existe em termos de políticas púbicas no Brasil”, declarou.
Políticas públicas
De acordo com coordenadora de Políticas Públicas em Defesa dos Diretos das Pessoas em Situação de Rua da Seasic e membro do Comitê, Isabel Ferreira, o novo conselho veio para fortalecer ainda mais a atuação e comprometimento do governo nas questões sociais.
“Veio para atender a essa população que necessita de um olhar mais específico devido a sua heterogeneidade. É uma população complexa, que precisa de políticas públicas específicas. Então a implementação do comitê vai afinar ainda mais a escuta para quem está na ponta lidando com essas pessoas que estão em situação de rua”, afirmou.
Também integrante do Comitê e a representante da Seasic, a diretora estadual de Proteção Social, Cecília Dias Mota Melo, espera contribuir para o fortalecimento da elaboração de um plano estadual para a população em situação de rua. “Desenvolvemos um trabalho que com certeza será muito efetivo dentro Ciampe porque estamos em um espaço de trabalho junto aos municípios de Sergipe, com a proposta também da proteção social à população de rua. Portanto, dentro do atual cenário, a gente vem discutindo esse contexto com o governo federal e estadual, com esse viés de construção de políticas públicas que venham a fortalecer a estruturação do atendimento à população em situação de rua”.
Sociedade
O Ciampe/PSR tem a missão de contribuir para promoção da articulação do Estado com a União Federal, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais – ONG´s, ou Associações voltadas para o amparo da População em Situação de Rua, a fim de ampliar a cooperação mútua e estabelecimento de estratégias comuns de ações.
A representante da Associação Católica Bom Pastor, a assistente social Rosivânia Ramos Barbalho, vislumbra novas perspectivas a partir da implementação do comitê. “É a realização de um grande sonho. A população de rua precisa de políticas públicas específicas, de um cuidado especial. Acredito que, agora, vamos potencializar o debate e discutir publicamente sobre essa realidade e trazer para eles realmente os direitos”, disse a assistente social que trabalha semanalmente com grupos de mulheres em situação de rua.
