Governo de Sergipe participa de Audiência pública sobre o derramamento de óleo na faixa litorânea
Evento realizado na OAB/SE contou com a participação de representantes de poderes públicos, movimentos sociais e sociedade civil em geral
Para debater os impactos do derramamento de óleo na costa sergipana, que afetou diversas comunidades ribeirinhas e quilombolas, representantes do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e Trabalho (Seit), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Defesa Civil Sergipe, estiveram presentes em audiência pública com povos de comunidades tradicionais dos Estados de Sergipe e da Bahia. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), a audiência aconteceu na sexta-feira, 25, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).
Representando o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora Eliane Aquino afirmou que a audiência ressalta a importância da união entre o poder público e a sociedade civil em prol de uma causa de todos. “É muito bom presenciar a união e organização dos movimentos sociais. Nós, que fazemos parte da gestão do Governo do Estado, juntamente com outros governadores do Nordeste, estamos mobilizados para cobrar do Governo Federal uma posição efetiva que busque sanar os enormes danos causados por esse derramamento. Por isso, esta audiência é muito importante, mas precisamos também ir além e trazer a universidade para esse debate, outros órgãos, para que juntos, possamos somar forças para lutar em prol do meio ambiente e dessas comunidades que foram severamente afetadas”, destacou Eliane Aquino.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, destacou que o Governo do Estado tem buscado, junto aos órgãos federais, benefícios para ajudar as famílias atingidas. “Tivemos a oportunidade de estar em Brasília, em reunião com o secretário de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, para falar sobre essa necessidade de milhares de famílias daqui de Sergipe que dependem da pesca. Essas pessoas não recebem o auxílio, elas estão no seguro defeso que, no caso de Sergipe, se limita à pesca do camarão. Então, levamos essa demanda para o Governo Federal, que ficou de analisar a possibilidade de extensão do seguro defeso ou alguma outra linha que venha minimizar os impactos que vem sendo causados”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, enfatizou ainda que, entre os dias 23 e 25 de outubro, representantes da Seit estiveram em missão nas costas sergipana, alagoana e baiana junto à Comissão de Direitos Humanos, para colher informações e fazer o levantamento do impacto causado pelo desastre. “O nosso objetivo com este evento é trazer à tona o grito de socorro dessas comunidades invisibilizadas, e com isso fazer valer os seus direitos, pois essas comunidades são quem de fato protegem a natureza. Com essa tragédia do óleo, entramos em contato com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que nos oficiou pedindo auxílio em uma missão aqui no Estado e, desde quarta-feira (23), estamos em missão nas costas sergipana, alagoana e baiana, colhendo informações das comunidades e vendo in loco o impacto do óleo”, explicou.
UNIÃO E MOBILIZAÇÃO
Acionada pelos movimentos sociais, a audiência trouxe depoimentos de várias partes do Estado, carregados de união, emoção e força. Pescadora e integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) em Sergipe, Arlene Costa reafirmou o pedido de socorro aos órgão públicos. “Sobre o derramamento de óleo, nós já sabemos que isso não é a primeira tragédia que acontece, principalmente no litoral nordestino, sem contar que essa é uma das maiores catástrofes. Então, estamos pedindo o que é nosso por direito, com um olhar mais digno para esse povo que trabalha, que sustenta suas famílias. Minha vida é a pesca”.
O secretário da Federação dos Pescadores de Sergipe (FEPESE), Marcos Menezes, disse que a união dos movimentos e órgãos públicos é de suma importância para que essa mobilização resolva o problema que afeta milhares de família. “A proteção por parte dos órgãos públicos é boa para todo mundo saber o que está acontecendo em cada local, mas a Federação já correu junto ao Ministério Público Federal, ADEMA, Secretaria de Agricultura e outros órgãos para defender a comunidade que está sendo atingida diretamente”.
Após a audiência, um ato foi realizado na Praça General Valadão em defesa das comunidades e da preservação do meio ambiente. Segundo Maria Izaltina Silva Santos, da Comunidade quilombola Brejão dos Negros, a reunião foi positiva para discutir medidas e próximos passos para que os órgãos ajudem as comunidades. “Precisamos desse momento para buscar alternativas efetivas que acabem com o sofrimento dessas comunidades que foram diretamente afetadas. A reunião e o ato foram de fundamental importância para mostrar que esta é uma causa de todos nós, não somente das comunidades que sobrevivem da pesca artesanal, mas da sociedade que também consome esses produtos. Todos estamos sendo afetados”, concluiu.
|Fotos: Pritty Reis
