Governo de Sergipe entregou mais de 321 mil quilos de alimentos à população vulnerável atendida pelo Programa de Aquisição de Alimentos em 2023

Beneficiários do município de Gararu, no alto sertão, receberam última entrega deste ano do PAA, executado pela Seasc em Sergipe

Agricultor familiar há 20 anos, Murilo de Moura, sua esposa e filhos produzem milho, coco, abóbora e quiabo, em seu lote no povoado Alto Bonito, no perímetro irrigado Jacaré-Curituba, em Canindé de São Francisco. Ele é um dos produtores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fornece alimentos à população em vulnerabilidade. Executado em Sergipe pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), o PAA fez a última entrega do ano nesta quinta-feira, 14, em Gararu, no alto sertão sergipano.

Também agricultora, a esposa de Murilo, Maria Simone, é a titular da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), documento necessário para o cadastro no PAA, que comprova a condição de assentados. O fato de ela ser a titular atende ao requisito de que cada portaria deve ter pelo menos 50% de mulheres agricultoras fornecendo ao programa. “Estamos na Dap de R$ 12 mil por ano. O que significa que receberemos R$ 1.000 por mês, de acordo com o que produzimos e fornecemos”, disse o agricultor, enquanto descarregava suas abóboras e coco na Cooperativa do Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé, nessa quarta-feira, 13, que seguiram até o município de Gararu, junto a outros alimentos. “Esse modelo nos dá a satisfação de venda garantida, com o valor já contratado, tudo certinho. Vendemos em outros lugares também, mas o que eu quero dizer é que vender ao programa é ter essa renda garantida, entende? Estamos satisfeitos”, completou.

Irandir de Jesus, além de agricultora familiar, é também técnica agrícola. “Sou a primeira mulher técnica aqui”, destacou. Ela e a sua família estão assentadas no Jacaré-Curituba há 30 anos e, nesta quarta, 13, fez a segunda entrega para o PAA. “É meu primeiro ano de programa e está satisfatório. Na minha família somos eu, meu marido, duas filhas e um neto. Minhas meninas também produzem. Parte das acerolas e goiabas são delas. Produzimos juntos e isso nos fortalece! No próximo edital, quero acrescentar a graviola, já que sou a terceira maior produtora do estado”, planejou. 

O PAA é um programa de compra de alimentos do Governo Federal, que incentiva a agricultura familiar e combate à extrema pobreza, ao garantir o acesso à alimentação adequada e saudável. Em Sergipe, ele é executado pela Seasc e funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea. Ou seja, após a compra direta com o agricultor familiar, os alimentos são doados a entidades socioassistenciais e da rede de segurança alimentar e nutricional (San), como Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), unidades de acolhimento, entidades não governamentais, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. O objetivo do PAA é ajudar as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional a terem acesso à alimentação de qualidade, ao mesmo tempo que fortalece a agricultura familiar.

O produtor familiar José Gomes é também um dos assentados no perímetro irrigado Jacaré-Curituba. É o seu primeiro ano no programa e, nesta quarta, ele forneceu acerola e feijão. “Eu, minha esposa e meus dois filhos produzimos. É a minha primeira experiência e estou satisfeito. Já estou estudando para o próximo edital acrescentar o quiabo e a macaxeira que produzimos”. 

Balanço

Em 2023, Sergipe foi contemplado pela portaria 329, de R$ 5.851.767,88 em investimento a serem utilizados em 2023 e 2024. A execução de 2023 encerrou nesta quinta-feira, em Gararu, com a entrega dos produtos adquiridos em Canindé. Em casos como o de Gararu, no qual a produção local não é suficiente, é necessário acionar fornecedores de outras cidades. 

Ao longo da execução da portaria, foram entregues aproximadamente 321.003,76 kg de alimentos, distribuídos para 113 entidades socioassistenciais, atendendo 15.621 famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, de 35 municípios sergipanos. Ao todo, 221 agricultores de 16 municípios forneceram R$ 1.030.687,80 em alimentos da agricultura familiar. 

“O PAA chega para nós através de uma portaria do governo federal com recurso para que o estado o execute. A partir disso, a gente abre uma chamada pública para o credenciamento das entidades recebedoras e dos agricultores que fornecerão para o programa”, informou a técnica do PAA em Sergipe, Aline Ferreira, vinculada à Seasc. 

Quem pode fornecer

Os fornecedores aptos a se cadastrar no programa são os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Alguns têm prioridade, como é o caso dos assentados da reforma agrária, povos tradicionais, povos indígenas, quilombolas, extrativistas e as mulheres. Na Lei de retomada do programa, promulgada em julho de 2023, diz que cada portaria deve ter pelo menos 50% de mulheres fornecendo para o programa. 

As cestas

As cestas distribuídas são feitas com base nos alimentos comuns de cada região. Ao lançar o edital, a Seasc faz o levantamento de quais produtos podem ser adquiridos. “Colocamos todos que são comumente produzidos no estado. Os agricultores inscrevem sua proposta para se credenciar com a possibilidade de fornecer esses alimentos. Eles não precisam fornecer todos”, explicou a técnica Aline.

Tem uma lista de alimentos que são comuns no estado e que nem todos produzem, devido a algumas regiões produzem mais hortaliças, já outras produzem mais raízes ou frutas. Isso varia muito de região para região. Tem cestas que terão mais verduras e legumes, mas poucas frutas. Já outras terão uma maior variedade de frutas, raízes, entre outros itens.

Normalmente o preço pago por item fornecido é calculado de acordo com a cotação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este ano, Sergipe fez cotação por conta própria, indo às Centrais de Abastecimento (Ceasa) de Aracaju e Itabaiana, para que nos próximos anos esses valores sejam usados como parâmetro. 

Última atualização: 18 de janeiro de 2024 15:57.

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