Agricultores e entidades socioassistenciais inabilitados têm até 18 de fevereiro para recorrer
O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), divulga o resultado preliminar das chamadas públicas de seleção de agricultores familiares e entidades socioassistenciais para o Programa Alimenta Brasil, antigo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Os produtores rurais e entidades não habilitados na seleção podem enviar seus recursos no período de 16 a 18 de fevereiro, de forma presencial. O resultado definitivo da seleção está previsto para o dia 23.
No Resultado Preliminar, foram habilitadas 753 propostas de agricultores de 27 municípios para a entrega dos alimentos; e classificadas 109 propostas de instituições para receber e distribuir os alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar em 44 municípios. Por ouro lado, foram inabilitadas 23 propostas para entregar e 20 para receber alimentos, pela ausência ou irregularidade de documentos, cadastros incompletos ou em duplicidade.
As duas listas de habilitados, assim como os modelos para Recurso ao resultado preliminar, estão disponíveis no site da SEIAS [www.inclusao.se.gov.br]. O modelo para Recurso deverá ser preenchido, assinado, digitalizado e entregue, dentro do prazo, presencialmente na Sede da SEIAS, das 07h às 13h, na Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, Aracaju-SE; em envelope identificado e lacrado.
Nesta nova edição, houve um aumento significativo na procura de agricultores familiares, como conta a gestora do Programa na SEIAS, Raquelle Pinheiro. “Tivemos um crescimento de 51% na quantidade de agricultores inscritos, em relação ao último edital. Isso comprova a importância do programa para a geração de renda no campo, remunerando o agricultor familiar com a compra dos alimentos para a posterior doação a famílias atendidas por entidades socioassistenciais”.
O investimento, nesta nova edição, será de R$ 1.030.000,00, com recursos do Ministério da Cidadania e execução da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), na compra de alimentos da agricultura familiar, para doação a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar atendidas por entidades socioassistenciais.
Os editais, modelos para recursos e demais documentos estão disponíveis no site da SEIAS: www.inclusao.se.gov.br/transparencia/editais/programa-alimenta-brasil-sergipe-dez21.
| Arte: Rebecca Melo
| Fotos: Pritty Reis e Alanna Molina
