Nesta sexta-feira (05), a secretária de Estado da Inclusão Social, Lucivanda Nunes, e membros do Comitê Gestor do Programa Novo Lar apresentaram o status do programa, em reunião realizada com o deputado Capitão Samuel e sua equipe. Instituído pelo Governo de Sergipe pela Lei nº 8.759/2020, o programa se destina à requalificação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda, com a finalidade de resgatar a autoestima e promover saúde nessas comunidades, mediante a recuperação dos componentes estruturais, das condições sanitárias e estéticas das suas residências.
O deputado é um dos três parlamentares que destinaram emendas para a primeira etapa do Programa. Juntos, Capitão Samuel (R$ 300 mil), Georgeo Passos (R$ 100 mil) e Maria Mendonça (R$ 40 mil) alocaram R$ 440 mil no programa, valor que o Governo de Sergipe dobrou, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS)/ Fundo de Combate à Pobreza, chegando a R$ 880 mil. Segundo Pedro Brasil, assessor técnico da SEIAS integrante do Comitê Gestor do Programa, com esse valor, serão requalificadas 88 residências. “Já realizamos visitas aos municípios de Malhador, Moita Bonita, Carira e Poço Verde, que serão os inicialmente contemplados, considerando as comunidades às quais as emendas parlamentares foram destinadas. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) está, agora, fazendo o levantamento de serviço, para que possamos iniciar as obras”, afirma.
A secretária Lucivanda Nunes reforçou a importância do Programa e a necessidade de agilizar sua execução. “O Comitê Gestor do programa tem composição mista, com a participação de diversos órgãos, e discute com autonomia, selecionando as residências a partir dos cadastros e dos relatórios sociais produzidos nas visitas in loco. Tenho absoluta tranquilidade em relação à forma que esta se desenhando esse primeiro recorte, e a esperança de que possamos atingir a meta prevista na lei para o ano que vem. O governador vem pedindo prioridade nessa ação e o processo já esta bem avançado, para início, ainda este ano, da reforma das casas já selecionadas”, afirmou.
A seleção das residências considera critérios de habitabilidade, segundo conta Carlos Américo, presidente do Comitê Gestor do Programa Novo Lar. “Entre esses critérios, o primeiro a ser observado é não ter banheiro na casa. Além disso, também é critério não ter reboco. E a casa não pode ser alugada. Estamos tendo muito cuidado nessa avaliação, considerando os critérios dispostos na lei e a realidade observada nas visitas, para que o programa possa efetivamente chegar a quem mais precisa”. Uma nova reunião do Comitê será realizada no próximo dia 16 de novembro.
O deputado Capitão Samuel demonstrou disposição em fortalecer o programa para 2022. “Nós acreditamos no projeto e viabilizamos R$ 300 mil, que juntamente com o Governo, viraram R$ 600 mil, que irão beneficiar as populações de Poço Verde e de Malhador, minha terra natal. E a secretaria fez os critérios para identificação das pessoas que necessitam. Pra gente, é uma felicidade ter de acreditado nesse projeto, e estar participando desse início. Vamos lutar para fortalecer, para o ano que vem, cada vez mais esse projeto, porque eu sei que beneficia pessoas que efetivamente precisam, especialmente mulheres chefes de família, pessoas de baixa renda e que não tem banheiro, que é o mínimo que o ser humano deve ter”, destacou o parlamentar, que participou da reunião acompanhado dos seus assessores, Cleber Pinto e Jezebel Argentina Cintra (Instituto Batalhão da Restauração).
| Fotos: Pritty Reis
