SEIAS apresentou o novo Plano Estadual de Apoio Técnico aos municípios e panorama atualizado do Cartão Mais Inclusão
Gestores da Assistência Social dos 75 municípios sergipanos reuniram-se virtualmente em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Promovida pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), a reunião contou com a apresentação do novo Plano Estadual de Apoio Técnico (PEAT) – Diálogo SUAS, que tem o objetivo de instruir os gestores municipais, técnicos, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Sergipe. Durante a videoconferência, a SEIAS apresentou um panorama atualizado sobre o Programa Cartão Mais Inclusão, e foi discutida a criação de uma Câmara Técnica entre gestores estaduais e municipais para conduzir proposta de cofinanciamento voltado para benefícios eventuais do SUAS.
A diretora de Assistência Social da SEIAS, Inácia Brito, destacou que o Plano de Apoio Técnico aos municípios é uma das principais funções da gestão estadual da Assistência Social. “Tem sido um grande desafio para a gente apoiar os municípios na execução do SUAS neste momento de pandemia. Construímos este novo Plano, em conjunto com o colegiado de gestores, e conseguimos avançar em algumas áreas, buscando fortalecer a oferta dos serviços socioassistenciais, pois compreendemos a importância desses profissionais que estão na ponta executando serviços essenciais. A manutenção desses serviços também é fundamental para a garantia e oferta dos benefícios. Esse Plano foi construído a muitas mãos”, ressaltou Inácia.
A coordenadora da Vigilância Socioassistencial da SEIAS, Elaine Barroso, foi quem fez a apresentação do novo Plano aos municípios, que sucede o primeiro, executado durante os anos de 2019 e 2020. “Neste novo plano, temos ações previstas para a Vigilância Socioassistencial, Proteção Social e Defesa Social. Todas as funções voltadas para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS. Este Plano foi gestado durante a pandemia, então as ações estão totalmente adaptadas ao meio virtual durante o contexto pandêmico. Desde março, os municípios já estão participando das atividades desse 2º PEAT. Quando várias mãos se unem, conseguimos fortalecer o SUAS”, disse Elaine.
Também foi debatida durante a reunião a constituição de uma Câmara Técnica para a condução de uma proposta de cofinanciamento para benefícios eventuais do SUAS, voltados para o enfrentamento de situações adversas ou que fragilizem a manutenção do cidadão e sua família, como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. “O objetivo da Câmara é iniciarmos um estudo técnico para avaliarmos a viabilidade de cofinanciamento para benefícios eventuais no âmbito do SUAS. A composição deverá ter oito membros, sendo quatro gestores vinculados aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e quatro do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS)”, explicou Inácia Brito.
Entre os gestores municipais presentes, o secretário de Desenvolvimento Social e do Trabalho do município de Lagarto, Valdiosmar Vieira, destacou o alinhamento entre os entes em mais um ano pandêmico. “É muito importante a criação dessa Câmara Técnica, onde estaremos juntos estudando a possibilidade real e urgente de cofinanciamento para benefícios eventuais, para atender às emergências de famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do poder público. A reunião da CIB foi de extrema importância neste momento de pandemia, onde os governos estadual e municipal precisam estar articulados na busca de alternativas para melhor atender à população mais vulnerável do estado”, disse Valdiosmar, que preside o Coegemas [Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Sergipe].
Com participação de todas as diretorias da SEIAS e da equipe da vice-governadoria do Estado, também foram debatidas durante a reunião a campanha Solidarize-SE, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o panorama do Cartão Mais Inclusão – CMais, além de ações programadas para os próximos meses. “Coma o panorama do CMais, conseguimos apresentar aos municípios a evolução e perspectivas futuras do Programa, tão importante para as populações vulneráveis do nosso Estado. Contamos muito com os municípios em sua execução, portanto, é de fundamental importância que esse alinhamento aconteça periodicamente”, disse a secretária Lucivanda Nunes, presidente da CIB.
A vice-governadora Eliane Aquino destacou a necessidade dessa articulação constante entre o Estado e os municípios em ações integradas de assistência a quem mais precisa. “Estamos vivendo algo extremamente diferente de tudo que já vivemos até agora. O mais importante é entendermos quais são as violações de direitos aumentadas pela pandemia que a nossa população está passando. Está tendo mais fome, desemprego, violência, evasão escolar. Então, precisamos encontrar juntos as possíveis soluções. Precisamos olhar de uma forma coletiva”, avaliou Eliane.
