Encontro virtual debate controle social e financiamento do Sistema Único de Assistência Social com conselhos municipais

Evento reuniu conselheiros de todas as regiões sergipanas e trouxe especialista em contabilidade para sanar dúvidas sobre financiamento do SUAS

Com o objetivo de orientar os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Sergipe sobre os mecanismos de financiamento de políticas públicas, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realizou a quinta Reunião Ampliada de 2020, na última sexta-feira (18). Através de videoconferência, o evento contou com a participação de mais de 50 conselheiros municipais de todas as regiões de Sergipe. Abordando o tema “Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a participação do controle social”, o encontro teve a presença virtual do contador social e especialista em contabilidade pública Paulo Pimenta.

Durante o encontro, o palestrante Paulo Pimenta explicou os tipos de crédito para financiamento do SUAS e a importância de compreender conceitos básicos de contabilidade pública para gerenciar a distribuição orçamentária. “Os recursos já são muito poucos. Precisamos entender melhor sobre os orçamentos, não para fazer diretamente as licitações, mas para argumentar nas reuniões. Em um momento de cortes, precisamos argumentar sobre a importância de cada item orçamentário que necessitamos. Este é um assunto muito caro para a Assistência Social: o orçamento público de maneira mais esmiuçada para os municípios. Através dessas conversas com os conselhos, podemos mostrar a importância de compreender minimamente como funcionam os orçamentos e a legislação para os financiamentos e repasses”, afirmou.

A presidente do CEAS, Kátia Ferreira, ressaltou a importância de debater a questão orçamentária, sobretudo em tempos de pandemia, já que desde março estão sendo liberadas normativas que garantem recursos extraordinários. “Essas atividades com os conselhos municipais já estavam previstas em nosso planejamento, porém de forma presencial. Por conta da pandemia, estamos realizando os encontros virtualmente. Neste momento de pandemia, estão saindo várias normativas. Por isso a importância deste tema, pois todos esses recursos precisam passar por uma análise criteriosa dos conselhos municipais e também do conselho estadual. Então, trouxemos um convidado que é um contador social, como ele mesmo gosta de se denominar, Paulo Pimenta, que traz uma vasta experiência no tema com o objetivo de dirimir as dúvidas dos conselhos quanto à execução financeira e orçamentária dos recursos da Assistência Social. Este é momento muito importante para todos nós”, disse a presidente do conselho estadual.

Sob a mediação da conselheira estadual e coordenadora da comissão de orçamento e financiamento do CEAS, Zeneide Dantas, os participantes puderam sanar as dúvidas surgidas ao longo das explanações. “É uma satisfação imensa poder fazer parte dessa mesa com nosso colaborador social Paulo Pimenta e com Kátia Ferreira. Quero parabenizar todos os conselheiros presentes, que demonstram o interesse por essa política de controle social, tão importante para todos nós. Esse é um tema é muito desafiador. Várias conferências vêm abordando os desmontes orçamentários e achatamento de recursos, e para completar, este momento atual de pandemia. A política da Assistência Social se concretizou a partir da constituição de 1988, em que se tornou uma política de direito e dever do Estado, para quem dela necessita. É importante ressaltar que a assistência sempre trava uma grande batalha para ter um recurso mínimo destinado para as políticas públicas. Por isso, é tão importante esta discussão”, destacou Zeneide.

Para Cleberton Almeida de Oliveira, conselheiro representante do município de Rosário do Catete, no leste sergipano, a reunião virtual promove o aumento da participação dos conselheiros municipais. “Muitas vezes, o conselheiro não pode se deslocar para a capital para reuniões presenciais e, neste momento de pandemia, é muito importante essa preservação e respeito ao isolamento social. Esse evento é de fundamental importância, por se traduzir em um momento rico de experiências, um momento informativo, para com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O Conselho Estadual tem sempre essa preocupação em promover diálogos, chamando profissionais técnicos, com grandes currículos e experiência nos assuntos, a exemplo de hoje, com Paulo Pimenta. A temática desta reunião foi muito necessária para todos nós, que somos conselheiros, pois precisamos nos debruçar na legislação para que possamos nos apropriar de um assunto crucial que é a questão orçamentária”, concluiu o representante de Rosário do Catete.

Última atualização: 19 de setembro de 2020 18:07.

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