Termo de Fomento – Emendas Impositivas

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEIAS

TERMOS DE FOMENTO – EMENDAS IMPOSITIVAS

N°. do Termo de Fomento*

Organização da Sociedade Civil

CNPJ

OBJETO

VIGÊNCIA

VALOR (R$)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

025/2021

Associação Central Jovem

27.259.729/0001-33

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

09.12.2021 a 09.12.2022

20.000,00

24113 – SEIAS

024/2021

Centro de Acolhimento Mão Estendida – CEAME

22.116.409/0001-00

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

09.12.2021 a 09.12.2022

30.000,00

24113 – SEIAS

023/2021

Centro de Integração Raio de Sol – CIRAS

03.748.932/0001-05

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o investimento para o Centro de Integração Raio de Sol – CIRAS.

09.12.2021 a 09.12.2022

220.000,00

24113 – SEIAS

022/2021

Instituto Batalhão da Restauração

32.701.542/0001-88

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto a reestruturação (investimento) da sua unidade física.

09.12.2021 a 09.12.2022

220.000,00

24113 – SEIAS

021/2021

Associação Itabaianense dos Universitários

04.095.617/0001-99

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio para compra de veículo.

07.12.2021 a 07.12.2022

80.000,00

24113 – SEIAS

020/2021

Associação Católica Bom Pastor

32.845.729/0001-35

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio da Entidade.

07.12.2021 a 07.12.2022

10.000,00

24113 – SEIAS

019/2021

Centro de Assessoria e Serviço aos/as Trabalhadores/as da Terra Dom José Brandão de Castro – CDJBC

00.702.064/0001-34

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto custeio de despesas de Custeio para assessoria e formação de entidades da sociedade civil, dispondo, entre outros, sobre regulamentação, plano de trabalho, prestação de contas e ampliação do controle do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

07.12.2021 a 07.12.2022

48.000,00

24113 – SEIAS

018/2021

Centro de Assessoria e Serviço aos/as Trabalhadores/as da Terra Dom José Brandão de Castro – CDJBC

00.702.064/0001-34

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para reforma (pintura e acessibilidade) e custeio (Educador Social, material gráfico) das atividades da entidade.

07.12.2021 a 07.12.2022

40.000,00

24113 – SEIAS

017/2021

Associação dos Moradores do Município de Feira Nova

04.439.152/0001-46

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade dentro da comunidade, tais como, assistência ao idoso, assistência jurídica, assistência médica e odontológica, assistência ao menor abandonado, dentro outras finalidades dispostas no Estatuto Social da entidade.

03.12.2021 a 03.12.2022

30.000,00

24113 – SEIAS

016/2021

Abrigo São Vicente

13.000.039/0001-50

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto a reestruturação (investimento) da sua unidade física.

01.12.2021 a 01.12.2022

120.000,00

24113 – SEIAS

015/2021

Instituto Braços – Centro de Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe

10.642.293/0001-64

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto a aquisição de ar-condicionado, mobiliário, computadores e material para realização das oficinas.

02.12.2021 a 02.12.2022

10.000,00

24113 – SEIAS

014/2021

Instituto Braços – Centro de Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe

10.642.293/0001-64

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto despesas de custeio e desenvolver oficinas nos mais diversos temas dos direitos humanos no Estado de Sergipe.

02.12.2021 a 02.12.2022

30.000,00

24113 – SEIAS

013/2021

Ação Social Professora Elisabete

32.727.232/0001-32

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio da Entidade.

02.12.2021 a 02.12.2022

15.000,00

24113 – SEIAS

012/2021

Lar Evangélico das Assembleias de Deus no Estado de Sergipe

13.037.460/0001-36

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para despesas de investimento.

01.12.2021 a 01.12.2022

50.000,00

24113 – SEIAS

011/2021

Lar Evangélico das Assembleias de Deus no Estado de Sergipe

13.037.460/0001-36

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para despesas de custeio.

01.12.2021 a 01.12.2022

50.000,00

24113 – SEIAS

005/2021

Centro de Ação Social Católica de Itabaiana

13.034.517/0001-43

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio da Entidade.

19.11.2021 a 19.11.2022

10.000,00

24113 – SEIAS

004/2021

Centro de Ação Social Católica de Itabaiana

00.962.972/0001-67

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana.

29.10.2021 a 29.10.2022

40.000,00

24113 – SEIAS

003/2021

Centro de Ação Social Católica de Itabaiana

13.003.905/0001-04

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para pagamento de despesa de custeio de casa de acolhimentode idoso da entidade conforme detalhado no plano de trabalho.

29/10/2021 a 29/10/2022

25.000,00

24113 – SEIAS

002/2021

Associação de Proteção aos Idosos Maria do Carmo

13.006.168/0001-56

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro a despesa de custeio da entidade conforme detalhado no plano de trabalho.

03/09/2021 a 03/09/2022

30.000,00

24113 – SEIAS

001/2021

Associação de Proteção aos Idosos Maria do Carmo

13.006.168/0001-56

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro a despesa de custeio da entidade conforme detalhado no plano de trabalho.

03/09/2021 a 03/09/2022

30.000,00

24113 – SEIAS

06/2020

Centro de Ação Social Católica de Itabaiana

13.003.905/0001-04

Apoio financeiro para custeio das atividades de atendimento à Pessoa Idosa.

22/12/2020 a 22/12/2021

24.500,00

Até 22/03/2022

24113 – SEIAS

04/2020

Centro de Assessoria e Serviço aos Trabalhadores da Terra Dom José Brandão de Castro – CDJBC

00.702.064/0001-34

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para custeio das atividades da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

22.12.2020 a 22.12.2021

35.000,00

24113 – SEIAS

03/2020

Instituto de Desenvolvimento Humano e Clube de Mães Padre Geraldo

13.093.711/0001-08

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para despesas de investimento referentes à aquisição de equipamentos para qualificação do atendimento socioassistencial na entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

22.12.2020 a 22.12.2021

10.000,00

24113 – SEIAS

02/2020

Pia União dos Pobres de Santo Antônio

16.223.505/0001-55

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por aquisição de veículo, bem como equipamentos e materiais permanentes para a Instituição Filantrópica Asilo Santo Antônio.

22.12.2020 a 22.12.2021

113.166,00

24113 – SEIAS

01/2020

Abrigo São Vicente

13.000.039/0001-50

O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o apoio financeiro para despesas de investimento referentes à Reestruturação da Unidade Física da Instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

22.12.2020 a 22.12.2021

113.166,00

24113 – SEIAS

* Clique no Número do Termo para acessar a documentação do Fomento.

Última atualização: 30 de janeiro de 2023 18:02.

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