SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEIAS

CONVÊNIOS – EMENDAS IMPOSITIVAS

N° DO CONVÊNIO*

CONVENENTE

CNPJ

OBJETO

VIGÊNCIA

VALOR (R$)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02/2021

Prefeitura Municipal de São Cristóvão

13.128.855/0001-44

O presente Convênio, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o custeio de ações de proteção social, conforme descrito no Plano de Trabalho.

09.12.2021 a 09.12.2022

150.000,00

24113 – SEIAS

01/2021

Prefeitura Municipal de São Cristóvão

13.128.855/0001-44

O presente Convênio, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto o custeio de ações de proteção social, conforme descrito no Plano de Trabalho.

09.12.2021 a 09.12.2022

20.000,00

24113 – SEIAS

02/2020

Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo

13.114.533/0001-46

O presente Convênio, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto a aquisição de veículo para atendimento aos usuários do CREAS do município, conforme descrito no Plano de Trabalho.

22.12.2020 a 22.12.2021

50.000,00

24113 – SEIAS

01/2020

Prefeitura Municipal de Frei Paulo

13.100.102/0001-20

Apoio financeiro para custeio da Secretaria Municipal de Ação Social

22/12/2020 a 22/12/2021

63.166,00

Até 22/01/2022

24113 – SEIAS