Um auditório transbordando de entusiasmo e disposição de centenas de pessoas, vindas de todos os municípios sergipanos, conscientes da importância dos serviços socioassistenciais para a população mais vulnerável do nosso estado. Esse foi o clima da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada na quarta-feira, 09, pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) em parceria com a secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), fortalecendo o controle social e o diálogo entre gestores, trabalhadores e usuários do SUAS, em torno do tema: “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”.
Em sua fala de abertura, a secretária de Estado da Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, reforçou a importância da Conferência para o fortalecimento do SUAS e do controle social. “É importante afirmar que o SUAS possibilitou que a Assistência Social fosse inscrita na agenda política dos governos e organizações. A Assistência Social, quando aliada às políticas desenvolvimento econômico, impacta positivamente na vida de milhões de famílias, protege pessoas em situação de risco pessoal e social, e contribui na promoção da dignidade humana, possibilita a construção de projetos de vida através do trabalho social realizado pelos trabalhadores do serviço, possibilita a identificação de demandas por direitos e serviços nos territórios”, defendeu.
Também segundo a presidente do CEAS, Kátia Ferreira, o tema da Conferência traz o enfoque da importância da participação social e do fortalecimento do diálogo entre gestores e usuários do SUAS. “Esse momento de resistência exige de nós acareação, mobilização e luta. O tema desta conferência traz para todos uma reflexão. “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” é um tema desafiador, porque exige um esforço estrutural assegurar a ampla participação de usuários, trabalhadores, movimentos sociais, representantes de entidades e organizações de Assistência Social, conselheiros e gestores, na garantia ao acesso à proteção social, considerando o modelo federativo brasileiro, compromisso, atribuições e responsabilidades na política, com diretrizes para garantir o fortalecimento do SUAS”, apontou.
A vice-governadora Eliane Aquino parabenizou a todos pela resistência e pela força de realização da Conferência. “Ver um auditório como o da Uninassau repleto de pessoas de todo o estado para discutir e deliberar a respeito da política da Assistência Social é renovador. Diante do cenário nacional que está posto e das tentativas de desmontes dos direitos de milhões de brasileiros, estamos aqui, lutando. Nas trincheiras da resistência, nos reconhecemos! Quero parabenizar todas as trabalhadoras e trabalhadores da Assistência Social pelo sucesso desta Conferência. É preciso pensar nas crianças e adolescentes, nas mulheres, na população LGBTQI+ e nas pessoas com deficiência. É preciso construir para todas e todos, e essa construção se dá nas raias da Assistência Social”, disse Eliane, representando o governador Belivaldo Chagas.
Ao longo do dia, foram realizadas discussões em grupos, divididos em três eixos temáticos: ‘A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado’; ‘Políticas Públicas têm que ter financiamento público’; ‘A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade’, além da palestra magna, ministrada pela ex-ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Márcia Lopes, que abordou a importância de se conhecer as políticas públicas da Assistência Social e as ações de mobilização de gestores e da população que se fazem necessárias para que essas políticas permaneçam ativas.
“Sergipe tem uma trajetória muito importante nessa área. Lembro de ter estado aqui ainda na gestão do ex-governador Marcelo Déda e do compromisso das equipes de pôr em prática a política estadual de Assistência Social, conforme a política nacional de Assistência Social. Todo o apoio aos 75 municípios do Estado para que cada município, de fato, implemente e coloque em prática o que está escrito na Constituição Brasileira. Com isso, preparamos os informes para todos os estados e temos a alegria de ver que os estados assumiram essa responsabilidade. Vinte e quatro estados chamaram a Conferência pelos conselhos estaduais, a exemplo de Sergipe, e em outros três estados o conselho não teve força para chamar, mas a sociedade organizada chamou as conferências democráticas. Assim, todos os 26 estados e o Distrito Federal vão fazer suas conferências”, destacou a ex-ministra.
Em Sergipe, 69 dos 75 municípios realizaram suas conferências entre 01 de junho e 30 de agosto, quando elegeram os delegados que participaram da Conferência Estadual. Ao final da Conferência Estadual, foram eleitos os representantes que levarão as propostas de Sergipe para a Conferência Nacional Democrática da Assistência Social, marcada para acontecer nos dias 25 a 26 de novembro, em Brasília. Histórica, a Conferência Nacional foi construída integralmente pelos sujeitos que compõem o SUAS: trabalhadores, usuários, gestores e entidade prestadora de serviços socioassistenciais, com amplo apoio dos movimentos sociais e sindicais.
RESISTÊNCIA
Na visão da vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Itanamara Guedes, a Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe representa um ato de resistência e, por essa razão, foi encerrada com um grande ato público no final do dia, na Praça General Valadão, centro de Aracaju. “Essa conferência por si só já é um ato de resistência. Olhar para esse plenário e vê-lo repleto de trabalhadores, usuários, gestores e defensores do Sistema Único de Assistência Social já é um grande ganho. Saber que dos 75 municípios sergipanos, 69 realizaram conferência é um grande avanço de nossa luta. E isso só foi possível com a aliança política feita entre trabalhadores, usuários e gestores, para que a conferência pudesse sair. Mesmo diante de todas as ameaças do contexto nacional, estamos aqui reunidos em prol do SUAS”.
A Conferência foi realizada também com o intuito de destacar a participação dos usuários e beneficiários do SUAS, a exemplo de Ana Lúcia, que reiterou a importância do diálogo que vem sendo mantido entre o Governo do Estado e os usuários do Sistema, e do ato político ocorrido ao final da Conferência. “Todos nós sabemos que esse é um momento de luta, principalmente para quem trabalha na roça, como eu, que sou agricultora, mas a gente não pode deixar o SUAS acabar. Nós precisamos estar aqui para nos fortalecer, pois os usuários são os protagonistas dessa história. Somos nós que devemos ajudar os trabalhadores, que também lutam com a gente. Temos que ir para as ruas, para que a população também ouça a nossa voz, e é por isso que também estamos aqui”, concluiu.
|Fotos: Pritty Reis
