A Coordenadora de Políticas Públicas para População LGBTQIAPN+ da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Silvânia Souza, foi escolhida para o cargo
A Coordenadora de Políticas Públicas para População LGBTQIAPN+ da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Silvânia Souza, foi eleita por aclamação presidente do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT/SE). A votação ocorreu nesta terça-feira, 18, durante reunião ordinária. A presidência alterna entre representantes da sociedade civil e do Governo a cada dois anos.
Criado em 2021 por meio da Lei nº 8.857, o CONLGBT é vinculado à Seasc e tem como objetivo articular órgãos e entidades envolvidos na implementação de ações que promovem a cidadania e garantem os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A Seasc atua no apoio técnico, administrativo e financeiro necessário ao funcionamento do Conselho, por meio da Diretoria de Inclusão de Direitos Humanos, que comporta a Coordenadoria de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+.
A nova presidente do CONLGBT explicou que o Conselho é um espaço de ampliação e complementação da ação da Coordenadoria de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ e atua como entidade fiscalizadora da execução e promoção das políticas públicas. Segundo ela, a condução desse trabalho é realizada por muitas mãos.
“O meu trabalho na Seasc se estende, mas lá é de uma forma independente. A gente fiscaliza o Estado e de que forma essas políticas públicas para a população estão sendo executadas. É importante enfatizar que a decisão sobre qualquer decisão do Conselho sempre é colegiada. Então no caso não é a decisão de ‘Silvânia’, e sim de um colegiado deliberado em assembleias”, afirmou Silvânia Souza.
A coordenadora celebrou a conquista e contou que, apesar do grande desafio, está confiante de que irá construir uma gestão significativa a partir da união da sociedade civil com os órgãos do Governo. “Eu venho para ajudar na execução do que já está sendo e do que já foi implementado, preservar essas conquistas e avançar, pensando em outros tipos de iniciativas e políticas para outras demandas que surgirão”, completou.
Em seu primeiro dia na presidência, foi deliberada a criação de duas comissões, uma responsável pelas fiscalizações das políticas públicas e outra para supervisionar as denúncias de violações dos direitos da população LGBTQIAPN+. As comissões são formadas por cinco pessoas, sendo duas da gestão governamental e três da sociedade civil.
