Ao longo do ano, foram realizados quatro encontros de apoio técnico para conselhos municipais
De agosto a novembro de 2022, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Sergipe realizou o ciclo de reuniões ampliadas, com o caráter de prestar apoio técnico e qualificação aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) do estado. O público alvo da ação abarcou conselheiros dos CMAS e representantes da secretaria executiva, além de secretários municipais da política de Assistência Social, totalizando a possibilidade de participação de três representantes por município.
Reuniões
A primeira reunião ampliada ocorreu nos dias 09 e 10 de agosto, no auditório do Museu da Gente Sergipana. Com o tema “Ciclo orçamentário, assistência social e controle social”, a Reunião contou com a presença do palestrante representante da superintendência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Pedro Marafelli, e da coordenadora da comissão de orçamento e financiamento (CFO) do CEAS, a conselheira Zeneide Dantas. A ação teve a participação de 49 municípios sergipanos, representados por 140 pessoas.
A segunda reunião ampliada aconteceu no dia 13 de outubro, no auditório Antônio Vieira Neto, com o tema “Atuação dos Conselhos de Assistência Social no Controle Social dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistênciais”. No primeiro painel, o coordenador da Comissão de Política, Ygor Machado, abordou a temática do papel dos conselhos no acompanhamento e fiscalização da execução da Política de Assistência Social. Logo após, o tema da “Inscrição e acompanhamento das entidades de assistência social” foi destrinchado pela conselheira Liliana Aragão. O saldo do evento resultou no alcance de 47 municípios e 110 participantes.
A terceira reunião ampliada, também realizada no auditório Antônio Vieira Neto, aconteceu no dia 04 de novembro, com o tema “Regulamentação do SUAS, CMAS e Critério de Benefícios Eventuais”. O Gestor Governamental e Assessor de Gabinete da SEIAS, Gabriel Paraízo, abordou a importância da Lei de Regulamentação do SUAS e o papel dos Conselhos de Assistência na participação e deliberação da Lei. No segundo momento, a presidente do CMAS de Aracaju/SE, Cristiane Ferreira, elucidou acerca dos benefícios eventuais e a função que os conselhos possuem na definição dos critérios. Nesse encontro, compareceram 40 municípios, representados por 89 participantes.
A quarta e última reunião ampliada do ano foi realizada no auditório da Biblioteca Epifânio Dória, no dia 18 de novembro, com o tema “Fortalecimento e Estruturação dos CMAS’s”. Os conteúdos foram apresentados por pelo Secretário Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, Ricardo Marques, e pela coordenadora da Comissão de Financiamento e Orçamento do CEAS, Zeneide Dantas. Além da participação de: Carolina Carvalho, representando o CIRAS como entidade inscrita no CEAS; Ygor Machado, representando o segmento de trabalhadores vinculados ao CEAS; e Erivânia Menezes, enquanto representante dos usuários. Na ocasião, participaram 24 municípios, representados por 66 pessoas.
| Fotos: CEAS Sergipe
