Conselho Estadual de Assistência Social e Seit orientam municípios sergipanos para o Censo SUAS 2019

Conselhos municipais tem até o dia 29 de novembro para preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Com o objetivo de orientar os Conselhos Municipais de Assistência Social de Sergipe, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) promoveu, na manhã desta sexta-feira (1), a segunda Reunião Ampliada do CEAS. Realizado em parceria com a diretoria de assistência e desenvolvimento social e a equipe de vigilância socioassistencial da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seit), o encontro aconteceu no auditório do NAT Matriz e ofereceu uma oficina para preenchimento do Censo SUAS – Sistema Único de Assistência Social, aberto até o dia 29 de novembro. Além disso, a reunião também orientou sobre o Demonstrativo Financeiro para o SUAS, o Indicador de Desenvolvimento (ID) dos Conselhos, e o Relatório do Cadastro Nacional CadSUAS, que se refere à paridade e proporcionalidade dos conselhos.

Elaborado anualmente, desde 2007, o Censo SUAS é uma ferramenta de gestão de informação que coleta elementos sobre a estrutura física, gestão e recursos humanos dos conselhos de assistência social. O preenchimento do Censo possibilita a avaliação e o aprimoramento da gestão do SUAS, auxilia na elaboração de diagnósticos, planos e pesquisas e impacta diretamente no repasse de recursos públicos para os municípios.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Kátia Ferreira, agradeceu à gestão da Seit pela parceria e disse que o intuito do encontro é fortalecer o controle social em Sergipe. “Elaboramos esta oficina para discutir o Censo do Conselho, que está aberto até o dia 29 de novembro. Apresentamos também o demonstrativo sintético financeiro, que é a prestação de contas dos recursos do Governo Federal em 2018. O conselho precisa deliberar isso até o final de dezembro e mostrar o resultado do Cadastro do Sistema Único, avaliando a paridade e proporcionalidade dos representantes nos conselhos municipais. Fazer esse parâmetro será importante, já que a maioria dos conselhos não está com paridade e proporcionalidade”, pontuou.

A referência técnica da vigilância socioassistencial da Seit, Roberta Santos Cruz, destacou a importância do preenchimento do Censo SUAS para o repasse financeiro do Governo Federal. “Fizemos a parceria com o CEAS para apresentar aos municípios a importância desse preenchimento porque o não preenchimento implica no bloqueio parcial do recurso do cofinanciamento federal. Os conselhos devem preencher o Censo e, a partir desse registro, o Governo Federal mensura como está a qualidade desse serviço e suas particularidades”, disse.

Usuária do SUAS, Valdeci Lima é conselheira do CEAS e parabenizou a iniciativa da oficina. “Faço parte do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Aracaju, no bairro Soledade, e vim aqui hoje adquirir mais conhecimento mesmo já estando no Conselho. Essa oficina é importantíssima para sabermos dominar mais os assuntos referentes ao SUAS, e futuramente levarmos para fora de Sergipe. Parabenizo o Estado que tem nos orientado bem e atendido as nossas dificuldades”, agradeceu.

Já a presidente do Conselho de Assistência Social de Ribeirópolis, Fernanda Cunha, destacou a importância da Reunião Ampliada do CEAS para o seu município. “Este encontro é muito importante porque quando eu fui nomeada como presidente do conselho, ainda não entendia direito suas funções e atribuições. Nós temos muitas dúvidas em relação às questões de paridade e proporcionalidade, sendo que alguns municípios nem tem essa paridade, então é necessário que o Estado dê esse apoio para a gente”, pontuou.

| Fotos: Alanna Molina