Projeto de Formação Continuada visa fortalecer controle social e estimular criação de Conselhos Municipais para população idosa em Sergipe
Na última quinta-feira (29), aconteceu mais uma edição do Projeto de Formação Continuada para conselheiros (as) estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa em Sergipe. Através da plataforma virtual Microsoft Teams, o IV Módulo abordou o tema “Gestão e Funcionamento de Fundos Públicos” com a palestra do mestre em Economia e Finanças João Andrade. Com um módulo por mês, a capacitação é promovida desde abril pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos e Proteção ao Idoso (CEDiPI) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Durante a capacitação, o palestrante João Andrade apresentou as leis que controlam o processo de gestão e funcionamento dos fundos públicos, em especial o Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso – Fundeproi. “Esse tema é muito importante para os conselhos, que são órgãos essenciais para o controle social e aplicação de recursos em políticas públicas. O objetivo do Fundeproi é apoiar financeiramente instituições sociais juridicamente organizadas para promover e apoiar programas e serviços de proteção ao idoso”, disse João, ex-secretário de Estado da Fazenda, ex-presidente do Banese, e atual superintendente geral da Seias.
Criação de Conselhos Municipais
A capacitação visa também estimular a criação de conselhos municipais, como conta a referência técnica de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa da Seias, Maria do Socorro Lobato. “Os Conselhos do Idoso têm uma cobertura de 56% nos municípios do estado. Nossa grande luta é ter um Conselho formado em cada município. Em breve, disponibilizaremos no site da Seias (www.inclusao.se.gov.br), na aba ‘Controle Social’, um passo a passo para a criação tanto do Conselho Municipal, quanto do Fundo Municipal para receber os recursos”, disse Socorro.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção ao Idoso (CEDiPI), Durval Andrade, destacou a importância do tema. “O conhecimento sobre Fundos Públicos é fundamental para que os Conselhos possam realizar ações que beneficiem a população idosa. Essas capacitações vão ser replicadas através do Pacto Nacional de Implementação dos Diretos da Pessoa Idosa, que promoverá orientações e apoio organizacional para que em cada município tenha um Conselho criado, com Fundo Municipal e conselheiros capacitados para agirem e fortalecerem a política para o idoso em nosso estado”.
Participando virtualmente do Projeto de Formação Continuada, o presidente Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso (CMDI) de Aquidabã, Leonardo Siqueira, disse que os conhecimentos ajudarão na captação de recursos. “Saber sobre recursos financeiros é muito importante, pois assim conseguiremos embasar a nossa discussão junto ao Governo Municipal e vereadores. Quero parabenizar o Governo do Estado e o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa pela iniciativa de transmitir essa capacitação para nós de municípios do interior sergipano, que por vezes não temos esse embasamento teórico”.
