Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”, conferências deverão ser realizadas até 31 de agosto
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) apresentou as orientações para a organização das Conferências Municipais de Assistência Social aos representantes dos Conselhos Municipais (CMAS) de todo estado, em reunião virtual com cerca de 100 pessoas, na última quinta-feira (27). Com possibilidade de realização de forma virtual, recomendações especiais foram dadas aos CMAS que optarem por eventos na modalidade presencial, em razão das medidas de distanciamento social e prevenção à Covid-19. Nas conferências, poderão participar todos os envolvidos na Assistência Social: gestores, trabalhadores e usuários; e, interessados nesta política pública, como: representantes de outros conselhos, de poderes legislativo e judiciário, e da sociedade civil organizada. Realizadas a cada dois anos, seguindo a resolução e calendário do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), as conferências municipais devem acontecer até 31 de agosto deste ano.
As ‘Orientações Organizativas sobre as Conferências Municipais’ foram apresentadas pela coordenadora da Comissão de Acompanhamento aos CMAS e representante governamental no CEAS através da Secretaria de Estado da inclusão e Assistência Social (SEIAS), Adriana Lohanna. Ela explicou que as conferências deverão discutir eixos temáticos obrigatórios propostos pelo CNAS. “As conferências deverão ser iniciadas com abertura e palestra magna. Depois, os grupos de eixos temáticos serão separados para discussão”, elencou. Para formalizar as conferências municipais junto ao CEAS, foi disponibilizado aos CMAS um link para preenchimento do “formulário online do processo conferencial, onde o município deverá colocar a data da conferência e se acontecerá de forma presencial, virtual ou híbrida (online e presencial)”, completou a coordenadora. Além da realização de painéis, grupos de trabalho e plenária, as conferências municipais elegem os delegados representantes para a Conferência Estadual. A SEIAS, em portaria conjunta com a CEAS, convocou a Conferência Estadual para os dias 20 e 21 de outubro, na modalidade virtual.
O segundo painel da reunião virtual entre os Conselhos teve como tema ‘Estratégias de Realização das Conferências de Assistência Social em tempos de Pandemia’, apresentado por Itanamara Guedes, coordenadora da Comissão de Orçamento e Financiamento do CEAS Sergipe, onde representa a Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (FETAM). Participando do encontro online, o secretário Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Lourdes, Ricardo de Santana Marques, considerou oportunas as estratégias propostas para às conferências, mas ponderou os ajustes de cada CMAS para adaptar o modelo à sua localidade. “Vai ser muito desafiador esse processo, principalmente para os municípios de pequeno porte. São várias estratégias, que serão analisadas com cautela com a gestão Municipal”, considerou o secretário de Lourdes.
A presidenta do CEAS, Eleonora Vaccarezza, ressaltou a importância da reunião. “Ela foi necessária para este momento inicial, em que os municípios estão se preparando para organizar suas conferências, já que eles têm um prazo até 31 de agosto. Foi de suma importância esse momento para os CMAS, sobretudo pelo número de participações. Registramos a presença dos 75 municípios sergipanos e contamos com a presença muito importante da SEIAS, em parceria com os conselhos. Por estarmos neste momento excepcional de pandemia, estas são as primeiras conferências em que se cogita fazer totalmente online. Mas, os municípios ainda estão revendo, porque cada território tem a sua realidade. Foi muito importante passarmos essas diretrizes e trazermos esse direcionamento, que já veio do CNAS, mas que também tem nosso toque Regional”, disse.
