Carteira Nacional do Artesão confere direitos e benefícios; Saiba como solicitar

“Eu trabalho com artesanato desde criança por influência da minha mãe, que sempre trabalhou com biscuit e pano de prato. Fui olhando ela fazer e fui me interessando, tanto que hoje em dia eu que faço, e ela me auxilia”, conta a artesã Poliana Almeida. Ela, que trabalha com pintura de cerâmica, esteve na secretaria de Estado da Inclusão Social e do Trabalho (Seit) justamente neste 19 de março, Dia do Artesão, para buscar a sua carteira profissional.

Poliana está entre os mais de 4 mil sergipanos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), que vêem nos trabalhos manuais uma oportunidade de geração de renda. Há, ainda, 24 associações cadastradas, que também recebem apoio e orientação da coordenação Estadual de Artesanato do departamento de Trabalho e Renda da Seit. “O Sicab é um programa nacional que pode ser usado em qualquer estado. O artesão vem até a coordenadoria com o produto acabado e traz o material para mostrar que é realmente ele que faz o trabalho”, explicou Ana Rosa Tavares, coordenadora de Artesanato da Seit.

A profissão de artesão é regulamentada pela Lei nº 13.180, de 23 de outubro de 2015, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio aos artesãos.  Através do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB Sergipe), a Seit emite a Carteira Nacional do Artesão com validade de quatro anos, em todo o território nacional. Quem tiver interesse deve ligar para (79) 3222-5942.

Para a confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da coordenação Estadual de Artesanato. “De segunda a quinta-feira, de 08h às 12h, fazemos avaliações técnicas. Basta trazer RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4 atual e colorida. O artesão pode cadastrar até três técnicas e, para cada uma, trazer um material pronto para que avaliemos. Se estiver dentro dos conceitos do artesanato brasileiro, ele faz a prova de habilidades. Se não estiver, a gente orienta para que ele possa adequar e, posteriormente, tirar a carteira”, detalha Ana Rosa.

Entre os benefícios do Sicab estão o acesso a incentivos fiscais, a participação em feiras de artesanatos estaduais e nacionais, além de oficinas e cursos. Em 2018, o PAB apoiou a participação de artesãs sergipanas em grandes eventos, como o 12º Salão do Artesanato em Brasília no mês de maio; a Feira de Negócios do Artesanato em Olinda (PE) no mês de julho; o 11º Salão do Artesanato de São Paulo, no mês de outubro; e a Expominas, em Belo Horizonte, no mês de dezembro.

Nesses eventos, bordado, ponto de cruz, cerâmica, pintura, crochê, renda irlandesa, redendê, patchwork, bonecas de cabaça, argila e biscuit chamam a atenção para a riqueza do artesanato exposto no stand sergipano, possibilitando uma geração de renda média de 800 mil em vendas para artesãos como Poliana, que ressalta a importância do apoio do governo do Estado. “Fico feliz por termos essa visibilidade e auxílio para a realizações de feiras menores aqui mesmo, fomentando o nosso trabalho”, concluiu. Há, ainda, espaço para exposição permanente do artesanato sergipano no Centro de Arte e Cultura J. Inácio, também administrado pela Seit. Localizado na orla de Atalaia, o prédio passa por uma reforma para a promoção de melhorias e reparos estruturais.