A eleição dos novos conselheiros acontece no dia 1º de outubro em todo país
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 12, para dialogar sobre a logística de segurança nas eleições dos novos conselheiros tutelares, previstas para o dia 1º de outubro em todo país. Conforme a Lei Nº 12.696 de 25 de julho de 2012, as eleições dos membros do Conselho Tutelar ocorrem em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro subsequente ao da eleição presidencial.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, comentou sobre a importância desse ato democrático e do poder da participação popular. “É um ato de grande responsabilidade. Iremos escolher aqueles que terão a obrigação de dever de garantir e defender, na ponta, os direitos das nossas crianças e adolescentes. O Governo do Estado e a Seasc reconhecem o significado, relevância e poder de transformação que as eleições têm, e estamos abertos a dialogar para garantir um processo seguro e eficiente”, declarou a gestora.
A diretora do Centro operacional de Apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente do MPSE, Talita Cunegundes, esclareceu que a reunião serviu para reforçar o compromisso do Governo de Sergipe com a segurança do ato democratico e abriu novas perspectivas para deixar o processo ainda mais seguro nas próximas eleições.
“É a perspectiva para as próximas eleições acontecerem. Essa reunião é muito importante, porque demonstra a responsabilidade do Governo do Estado de Sergipe na eleição do conselho tutelar. Também demonstra que a população poderá, com tranquilidade, se dirigir às urnas para exercer seu direito de voto para escolher, entre os candidatos, pessoas que tenham responsabilidade com a causa da infância e adolescência, com a situação de vulnerabilidade social, com situações de graves violações de direitos, para que a gente possa realmente fazer com que a infância seja devidamente protegida e que essas pessoas em desenvolvimento sejam acolhidas nas suas demandas diárias”, analisou a diretora.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que presta apoio com o empréstimo das urnas eletrônicas iniciou, também nesta terça-feira, a preparação das urnas que serão utilizadas no processo de votação. A previsão é que esse processo seja finalizado no dia 21 de setembro.